Cumprimento de sentença 1010793-79.2017.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2017

Valor da Causa

R$ 172.982,97

Órgão julgador

1ª Vara Especializada em Direito Bancário de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Primeira Vara Especializada em Direito Bancário - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

12/03/2026, 14:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 23/02/2026 23:59

24/02/2026, 02:15

Decorrido prazo de CLEONICE SOUZA COSTA em 29/01/2026 23:59

30/01/2026, 02:14

Juntada de Petição de ciência

10/12/2025, 16:29

Publicado Decisão em 09/12/2025.

09/12/2025, 19:42

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 02:39

Expedição de Outros documentos

04/12/2025, 10:24

Expedição de Outros documentos

04/12/2025, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas

04/12/2025, 10:24

Conclusos para decisão

12/09/2025, 13:17

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 18:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 25/04/2025 23:59

26/04/2025, 02:16

Publicado Intimação em 15/04/2025.

15/04/2025, 03:30

Todas as movimentações(257)

Conclusos para decisão

12/03/2026, 14:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 23/02/2026 23:59

24/02/2026, 02:15

Decorrido prazo de CLEONICE SOUZA COSTA em 29/01/2026 23:59

30/01/2026, 02:14

Juntada de Petição de ciência

10/12/2025, 16:29

Publicado Decisão em 09/12/2025.

Documentos

Decisão

•04/12/2025, 10:24

Decisão

•04/12/2025, 10:24

09/12/2025, 19:42

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 02:39

Expedição de Outros documentos

04/12/2025, 10:24

Expedição de Outros documentos

04/12/2025, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas

04/12/2025, 10:24

Conclusos para decisão

12/09/2025, 13:17

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 18:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 25/04/2025 23:59

26/04/2025, 02:16

Publicado Intimação em 15/04/2025.

15/04/2025, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

15/04/2025, 03:30

Expedição de Outros documentos

11/04/2025, 13:20

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2024, 16:51

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2024, 09:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 20/08/2024 23:59

21/08/2024, 02:08

Decorrido prazo de CLEONICE SOUZA COSTA em 20/08/2024 23:59

21/08/2024, 02:08

Decorrido prazo de CLASMAT COMERCIO DE CEREAIS LTDA - ME em 20/08/2024 23:59

21/08/2024, 02:08

Publicado Decisão em 30/07/2024.

01/08/2024, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

01/08/2024, 02:03

Expedição de Outros documentos

27/07/2024, 09:49

Proferidas outras decisões não especificadas

27/07/2024, 09:49

Expedição de Outros documentos

27/07/2024, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2024, 09:49

Conclusos para decisão

08/03/2024, 12:35

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

02/03/2024, 03:25

Publicado Decisão em 28/02/2024.

02/03/2024, 03:25

Expedição de Outros documentos

26/02/2024, 09:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/02/2024, 09:50

Determinada a quebra do sigilo bancário

26/02/2024, 09:50

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

26/02/2024, 09:13

Juntada de recibo (sisbajud)

21/02/2024, 18:20

Conclusos para decisão

23/11/2023, 16:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 16/10/2023 23:59.

21/10/2023, 14:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 16/10/2023 23:59.

21/10/2023, 07:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 16/10/2023 23:59.

20/10/2023, 17:17

Juntada de Petição de petição

13/10/2023, 10:53

Publicado Intimação em 05/10/2023.

05/10/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

05/10/2023, 01:26

Expedição de Outros documentos

03/10/2023, 13:08

Expedição de Outros documentos

03/10/2023, 13:08

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 13:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 09:33

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 08:16

Publicado Intimação em 01/09/2023.

01/09/2023, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

01/09/2023, 06:20

Expedição de Outros documentos

30/08/2023, 14:27

Expedição de Outros documentos

30/08/2023, 14:27

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 14:27

Decorrido prazo de CLEONICE SOUZA COSTA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 07:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 07:49

Decorrido prazo de CLEONICE SOUZA COSTA em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 08:29

Decorrido prazo de CLASMAT COMERCIO DE CEREAIS LTDA - ME em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 08:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 08:24

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 08:09

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2023, 15:05

Juntada de Petição de manifestação

28/07/2023, 14:23

Publicado Decisão em 25/07/2023.

25/07/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Gabinete - [email protected] - Telefone (65) 3648-6312 Secretaria - [email protected] - Telefone (65) 3648-6315 DECISÃO Processo: 1010793-79.2017.8.11.0041.. EXECUTADO: CLASMAT COMERCIO DE CEREAIS LTDA - ME, ARI ROSA DOS SANTOS, CLEONICE SOUZA COSTA S RECONVINTE: BANCO DO BRASIL S.A. Vistos etc. Trata-se de Ação Monitória em fase de Cumprimento de Sentença. A parte autora pretende no Id. 114777412 o bloqueio via BACENJUD, em nome dos executados, contudo, deverá a parte credora dar prosseguimento ao feito, nos termos do art. 702, § 8º e art. 513, § 2º, todos do CPC, portanto, fundamentando seus pleitos de acordo com a fase processual. Desta forma, indefiro o pleito de Id. 114777412. Intimo o credor, via DJ e SISTEMA, para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo e não havendo manifestação e/ou pedidos diverso do acima contido, arquivem-se os autos com as anotações e baixas devidas. Cumpra-se. Paulo Sergio Carreira de Souza Juiz de Direito

24/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

21/07/2023, 15:07

Expedição de Outros documentos

21/07/2023, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 15:07

Decisão Interlocutória de Mérito

21/07/2023, 15:07

Conclusos para decisão

14/04/2023, 12:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 08:38

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2023, 10:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 08:42

Publicado Intimação em 30/03/2023.

30/03/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

30/03/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO Na petição id. 109088175 o banco resume-se a "juntar aos autos a planilha de débito devidamente atualizada, para os devidos fins", todavia, não apresenta qualquer pedido visando o andamento do feito. Desta forma, procedo à intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer especificamente o que entender de direito, sob pena de pedidos genéricos levarem novamente o arquivamento dos autos nos termos da decisão id. 105685018. Cuiabá-MT, 28 de março de 2023. Deivison Figueiredo Pintel Gestor Judiciário Autorizado pelo artigo nº 1.205 da CNGC- FORO JUDICIAL- PJMT

29/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/03/2023, 08:50

Expedição de Outros documentos

28/03/2023, 08:50

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 08:50

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2023, 07:48

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

23/03/2023, 10:07

Processo Desarquivado

23/03/2023, 10:07

Juntada de Certidão

23/03/2023, 10:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 17/03/2023 23:59.

19/03/2023, 09:09

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 17/03/2023 23:59.

19/03/2023, 09:09

Publicado Intimação em 10/03/2023.

10/03/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

10/03/2023, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO: RECONVINTE: BANCO DO BRASIL S.A., Certifico que em consulta ao site do TJ/MT, não foi localizada guia arrecada referente ao pedido de desarquivamento, conforme determina a Lei 7.603/2001 e Consulta 01/2018 CJ-TJ/MT. Aguarde-se o pagamento, para posteriormente proceder a devolução à Secretaria. Central de Arrecadação e Arquivamento. Cuiabá, 8 de março de 2023.

09/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

08/03/2023, 16:53

Juntada de Petição de petição

04/02/2023, 09:54

Decorrido prazo de CLEONICE SOUZA COSTA em 26/01/2023 23:59.

28/01/2023, 05:53

Recebidos os autos

17/01/2023, 11:44

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/01/2023, 11:44

Ato ordinatório praticado

17/01/2023, 11:43

Arquivado Definitivamente

17/01/2023, 11:42

Decorrido prazo de CLASMAT COMERCIO DE CEREAIS LTDA - ME em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 13:22

Decorrido prazo de CLEONICE SOUZA COSTA em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 13:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 13:22

Juntada de Petição de manifestação

19/12/2022, 15:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 07:57

Publicado Decisão em 12/12/2022.

12/12/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

08/12/2022, 01:40

Expedição de Outros documentos

06/12/2022, 17:28

Expedição de Outros documentos

06/12/2022, 17:28

Decisão Interlocutória de Mérito

06/12/2022, 17:28

Conclusos para decisão

25/11/2022, 12:51

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/11/2022, 12:50

Devolvidos os autos

24/11/2022, 12:31

Juntada de contrarrazões

05/10/2022, 07:58

Juntada de intimação

05/10/2022, 07:58

Juntada de petição

05/10/2022, 07:58

Juntada de entregue (ecarta)

05/10/2022, 07:58

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

05/10/2022, 07:58

Juntada de entregue (ecarta)

05/10/2022, 07:57

Juntada de contrarrazões

05/10/2022, 07:57

Juntada de intimação de pauta

05/10/2022, 07:57

Juntada de intimação de pauta

05/10/2022, 07:57

Juntada de intimação de pauta

05/10/2022, 07:57

Juntada de intimação de pauta

05/10/2022, 07:57

Juntada de intimação de pauta

05/10/2022, 07:57

Juntada de petição

05/10/2022, 07:57

Juntada de petição

05/10/2022, 07:57

Juntada de certidão

05/10/2022, 07:57

Juntada de acórdão

05/10/2022, 07:57

Juntada de acórdão

05/10/2022, 07:57

Juntada de petição

05/10/2022, 07:57

Juntada de petição

05/10/2022, 07:57

Juntada de certidão do trânsito em julgado

05/10/2022, 07:57

Juntada de certidão

05/10/2022, 07:57

Juntada de preparo recurso / custas pagamento

05/10/2022, 07:57

Juntada de despacho

05/10/2022, 07:57

Juntada de intimação

05/10/2022, 07:57

Juntada de intimação

05/10/2022, 07:57

Juntada de intimação

05/10/2022, 07:57

Juntada de petição

05/10/2022, 07:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/07/2022, 09:52

Ato ordinatório praticado

11/07/2022, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

23/06/2022, 02:19

Publicado Intimação em 23/06/2022.

23/06/2022, 02:19

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 11:04

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 11:15

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 11:15

Expedição de Certidão.

21/06/2022, 11:15

Decorrido prazo de CLEONICE SOUZA COSTA em 13/06/2022 23:59.

20/06/2022, 05:49

Decorrido prazo de CLEONICE SOUZA COSTA em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 19:17

Decorrido prazo de CLASMAT COMERCIO DE CEREAIS LTDA - ME em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 19:17

Juntada de Petição de recurso de sentença

03/06/2022, 07:19

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2022, 16:30

Publicado Sentença em 16/05/2022.

16/05/2022, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2022

15/05/2022, 04:40

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 13:19

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 13:19

Julgado procedente o pedido

12/05/2022, 13:19

Conclusos para julgamento

05/05/2022, 17:03

Juntada de Petição de manifestação

03/05/2022, 13:50

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 15:45

Decorrido prazo de CLEONICE SOUZA COSTA em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 05:32

Decorrido prazo de CLASMAT COMERCIO DE CEREAIS LTDA - ME em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 05:30

Decorrido prazo de ARI ROSA DOS SANTOS em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 05:30

Juntada de Petição de manifestação

02/12/2021, 06:46

Publicado Edital citação em 12/11/2021.

12/11/2021, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

12/11/2021, 01:34

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 12:15

Ato ordinatório praticado

10/11/2021, 12:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/11/2021, 15:13

Juntada de Petição de diligência

01/11/2021, 15:13

Decorrido prazo de CLEONICE SOUZA COSTA em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 08:57

Decorrido prazo de ARI ROSA DOS SANTOS em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 08:56

Decorrido prazo de CLASMAT COMERCIO DE CEREAIS LTDA - ME em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 08:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/10/2021, 10:44

Juntada de Petição de manifestação

11/10/2021, 06:53

Expedição de Mandado.

08/10/2021, 17:28

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2021, 10:44

Publicado Decisão em 20/09/2021.

20/09/2021, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2021

18/09/2021, 03:35

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 16:27

Decisão Interlocutória de Mérito

16/09/2021, 16:27

Decorrido prazo de CLEONICE SOUZA COSTA em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 05:55

Conclusos para decisão

08/06/2021, 12:36

Juntada de Petição de manifestação

07/06/2021, 17:25

Publicado Intimação em 21/05/2021.

21/05/2021, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

21/05/2021, 01:26

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 22:42

Expedição de Mandado.

18/05/2021, 22:38

Juntada de Petição de manifestação

30/04/2021, 06:25

Publicado Decisão em 12/04/2021.

14/04/2021, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 03:32

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 14:08

Decisão Interlocutória de Mérito

07/04/2021, 14:08

Conclusos para decisão

07/12/2020, 11:03

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2020, 08:46

Decorrido prazo de CLEONICE SOUZA COSTA em 24/11/2020 23:59.

25/11/2020, 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/10/2020, 19:58

Juntada de Petição de diligência

29/10/2020, 19:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/10/2020, 17:53

Expedição de Mandado.

01/10/2020, 10:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/06/2020, 13:44

Expedição de citação.

25/06/2020, 13:44

Expedição de Mandado.

21/05/2020, 15:32

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2020, 11:18

Publicado Intimação em 04/05/2020.

04/05/2020, 10:37

Publicado Intimação em 04/05/2020.

04/05/2020, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2020

24/04/2020, 00:57

Expedição de Outros documentos.

22/04/2020, 15:21

Juntada de Petição de manifestação

21/04/2020, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2020

18/03/2020, 06:16

Expedição de Outros documentos.

16/03/2020, 17:06

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

18/12/2019, 08:39

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

18/12/2019, 08:39

Juntada de Petição de diligência

18/12/2019, 08:39

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

18/12/2019, 08:38

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

18/12/2019, 08:38

Juntada de Petição de diligência

18/12/2019, 08:38

Ato ordinatório praticado

15/10/2019, 16:56

Juntada de Petição de petição

15/10/2019, 13:16

Ato ordinatório praticado

14/10/2019, 12:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/04/2019, 16:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/04/2019, 16:24

Expedição de Mandado.

30/04/2019, 15:27

Juntada de Petição de petição

08/03/2019, 15:34

Publicado Decisão em 18/02/2019.

18/02/2019, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/02/2019, 00:11

Expedição de Outros documentos.

14/02/2019, 14:56

Decisão Interlocutória de Mérito

14/02/2019, 14:56

Conclusos para decisão

31/01/2019, 13:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 23/10/2018 23:59:59.

17/11/2018, 05:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 23/10/2018 23:59:59.

17/11/2018, 05:46

Publicado Intimação em 16/10/2018.

08/11/2018, 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/11/2018, 21:23

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2018, 13:52

Expedição de Outros documentos.

11/10/2018, 16:43

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

18/08/2018, 17:27

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

18/08/2018, 17:27

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

18/08/2018, 17:27

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

18/08/2018, 17:26

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

18/08/2018, 17:26

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

18/08/2018, 17:26

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

18/08/2018, 17:25

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

18/08/2018, 17:25

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

18/08/2018, 17:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/07/2018, 17:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/07/2018, 17:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/07/2018, 17:45

Expedição de Mandado.

31/07/2018, 17:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 04/04/2018 23:59:59.

05/04/2018, 01:25

Juntada de Petição de petição

02/04/2018, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/03/2018, 00:13

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2018, 16:04

Conclusos para decisão

01/03/2018, 17:34

Publicado Despacho em 28/06/2017.

29/06/2017, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/06/2017, 00:19

Juntada de Petição de petição

20/04/2017, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2017, 17:58

Juntada de Petição de petição

07/04/2017, 09:59

Juntada de Petição de petição

07/04/2017, 09:55

Conclusos para decisão

07/04/2017, 09:45

Distribuído por sorteio

07/04/2017, 09:45

Decisão

•27/07/2024, 09:49

Decisão

•27/07/2024, 09:49

Decisão

•26/02/2024, 09:50

Decisão

•26/02/2024, 09:50

Decisão

•21/07/2023, 15:07

Decisão

•06/12/2022, 17:28

Petição inicial em pdf

•04/10/2022, 15:34

Acórdão

•09/09/2022, 07:30

Acórdão

•08/09/2022, 18:15

Despacho

•18/07/2022, 10:03

Ato Ordinatório

•11/07/2022, 09:40

Recurso de sentença

•03/06/2022, 07:19

Sentença

•12/05/2022, 13:18

Todos os documentos(20)

Decisão

•04/12/2025, 10:24

Decisão

•04/12/2025, 10:24

Decisão

•27/07/2024, 09:49

Decisão

•27/07/2024, 09:49

Decisão

•26/02/2024, 09:50

Decisão

•26/02/2024, 09:50

Decisão

•21/07/2023, 15:07

Decisão

•06/12/2022, 17:28

Petição inicial em pdf

•04/10/2022, 15:34

Acórdão

•09/09/2022, 07:30

Acórdão

•08/09/2022, 18:15

Despacho

•18/07/2022, 10:03

Ato Ordinatório

•11/07/2022, 09:40

Recurso de sentença

•03/06/2022, 07:19

Sentença

•12/05/2022, 13:18

Decisão

•16/09/2021, 16:27

Decisão

•07/04/2021, 14:07

Decisão

•14/02/2019, 14:56

Despacho

•08/03/2018, 16:04

Despacho

•17/04/2017, 17:58