Execução Fiscal 1000202-15.2016.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalResponsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2023

Valor da Causa

R$ 89.196,10

Órgão julgador

Núcleo de Justiça Digital de Execuções Fiscais Estaduais 4.0

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · Núcleo Justiça 4.0 - Execução Fiscal Estadual - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

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Central de Ajuda

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ MT

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ MT

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

RELAX COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES LTDA

CNPJ

Reu

JOSE ONILTO BRAGA SOUZA

CPF

Reu

MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

HILCINEIA DA SILVA SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

01/11/2024, 15:43

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/03/2024, 15:21

Recebidos os autos

15/03/2024, 15:21

Transitado em Julgado em 01/02/2024

01/02/2024, 03:18

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 03:17

Decorrido prazo de HILCINEIA DA SILVA SOUZA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 01:25

Decorrido prazo de RELAX COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES LTDA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 01:25

Decorrido prazo de JOSE ONILTO BRAGA SOUZA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 01:25

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 01:25

Arquivado Definitivamente

16/11/2023, 18:01

Publicado Sentença em 14/11/2023.

14/11/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 01:18

Expedição de Outros documentos

09/11/2023, 18:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/11/2023, 18:34

Expedição de Outros documentos

09/11/2023, 18:34

Todas as movimentações(79)

Juntada de Certidão

01/11/2024, 15:43

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/03/2024, 15:21

Recebidos os autos

15/03/2024, 15:21

Transitado em Julgado em 01/02/2024

01/02/2024, 03:18

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 31/01/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•09/11/2023, 18:33

Decisão

•08/03/2023, 17:13

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legal

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01/02/2024, 03:17

Decorrido prazo de HILCINEIA DA SILVA SOUZA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 01:25

Decorrido prazo de RELAX COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES LTDA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 01:25

Decorrido prazo de JOSE ONILTO BRAGA SOUZA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 01:25

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 01:25

Arquivado Definitivamente

16/11/2023, 18:01

Publicado Sentença em 14/11/2023.

14/11/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 01:18

Expedição de Outros documentos

09/11/2023, 18:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/11/2023, 18:34

Expedição de Outros documentos

09/11/2023, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 18:33

Conclusos para julgamento

31/10/2023, 17:49

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 09:26

Expedição de Outros documentos

19/10/2023, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 13:53

Recebidos os autos

23/09/2023, 11:34

Juntada de Certidão

23/09/2023, 11:34

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

23/09/2023, 11:34

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

23/09/2023, 11:34

Processo Desarquivado

21/08/2023, 11:48

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 02:29

Decorrido prazo de HILCINEIA DA SILVA SOUZA em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 04:37

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 04:37

Decorrido prazo de JOSE ONILTO BRAGA SOUZA em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 04:37

Decorrido prazo de RELAX COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES LTDA em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 04:37

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 04:37

Publicado Decisão em 10/03/2023.

10/03/2023, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

10/03/2023, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1000202-15.2016.8.11.0002.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: RELAX COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES LTDA, JOSE ONILTO BRAGA SOUZA, MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS, HILCINEIA DA SILVA SOUZA Visto, DEFIRO o pedido de suspensão do feito pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data do pedido de pausa da marcha processual (Id. 106887199 – 30/12/2022). Mantenham-se os autos arquivados até o término do prazo supramencionado. Findo o prazo, independente de nova intimação, deverá a parte exequente dar prosseguimento no feito, sob pena de extinção. Várzea Grande/MT, data registrada no Sistema. (assinado digitalmente) CARLOS ROBERTO BARROS DE CAMPOS Juiz de Direito

09/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

08/03/2023, 17:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/03/2023, 17:13

Expedição de Outros documentos

08/03/2023, 17:13

Conclusos para decisão

11/01/2023, 15:17

Juntada de Petição de petição

30/12/2022, 15:20

Decorrido prazo de HILCINEIA DA SILVA SOUZA em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 08:15

Juntada de entregue (ecarta)

29/09/2022, 05:12

Desentranhado o documento

09/09/2022, 15:46

Juntada de entregue (ecarta)

29/08/2022, 08:44

Cancelada a movimentação processual

10/08/2022, 17:12

Desentranhado o documento

10/08/2022, 17:12

Desentranhado o documento

10/08/2022, 17:12

Cancelada a movimentação processual

10/08/2022, 17:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/08/2022, 17:10

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 06:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2020, 11:37

Expedição de Outros documentos.

20/03/2020, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2020, 18:51

Conclusos para despacho

10/10/2019, 16:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/10/2019, 12:47

Juntada de Petição de diligência

13/12/2018, 11:53

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

13/12/2018, 11:53

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

04/12/2018, 17:59

Juntada de Petição de devolução de mandado

04/12/2018, 17:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/11/2018, 14:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/11/2018, 14:04

Expedição de Mandado.

09/11/2018, 09:08

Expedição de Mandado.

09/11/2018, 09:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/07/2018 23:59:59.

02/09/2018, 19:15

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/07/2018 23:59:59.

02/09/2018, 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2018, 13:42

Expedição de Outros documentos.

09/07/2018, 11:12

Ato ordinatório praticado

09/07/2018, 11:07

Juntada de correspondência devolvida

09/07/2018, 11:00

Juntada de correspondência devolvida

09/07/2018, 10:56

Juntada de correspondência devolvida

09/07/2018, 10:54

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS em 05/10/2017 23:59:59.

06/10/2017, 01:25

Juntada de aviso de recebimento

28/09/2017, 11:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/01/2017, 10:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/01/2017, 10:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/01/2017, 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/01/2017, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2016, 16:55

Conclusos para decisão

12/07/2016, 09:02

Distribuído por sorteio

12/07/2016, 09:02

Despacho

•03/03/2020, 18:51

Despacho

•13/07/2016, 16:55