Procedimento Comum Cível 1000024-94.2020.8.11.0012 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/01/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Nova Xavantina

Partes do Processo

ROSENILDA PEREIRA LEAO

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LARISSA ALVES MOREIRA

OAB/MT 20655·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

ROSENILDA PEREIRA LEAO

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/04/2026, 15:13

Recebidos os autos

17/04/2026, 15:13

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 15:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/04/2026 23:59

14/04/2026, 02:48

Decorrido prazo de ROSENILDA PEREIRA LEAO em 09/04/2026 23:59

10/04/2026, 02:54

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 02:38

Expedição de Outros documentos

27/03/2026, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 09:27

Expedição de Outros documentos

27/03/2026, 09:27

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 09:25

Remetidos os Autos por em grau de recurso para o TRF

16/02/2023, 15:53

Remetidos os Autos por em grau de recurso para TRF1

16/02/2023, 15:52

Juntada de Ofício

16/02/2023, 08:19

Decorrido prazo de LARISSA ALVES MOREIRA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 08:48

Todas as movimentações(65)

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/04/2026, 15:13

Recebidos os autos

17/04/2026, 15:13

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 15:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/04/2026 23:59

14/04/2026, 02:48

Decorrido prazo de ROSENILDA PEREIRA LEAO em 09/04/2026 23:59

Documentos

Decisão

•15/01/2020, 17:06

Decisão

•11/08/2020, 19:16

10/04/2026, 02:54

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 02:38

Expedição de Outros documentos

27/03/2026, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 09:27

Expedição de Outros documentos

27/03/2026, 09:27

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 09:25

Remetidos os Autos por em grau de recurso para o TRF

16/02/2023, 15:53

Remetidos os Autos por em grau de recurso para TRF1

16/02/2023, 15:52

Juntada de Ofício

16/02/2023, 08:19

Decorrido prazo de LARISSA ALVES MOREIRA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 08:48

Decorrido prazo de ROSENILDA PEREIRA LEAO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 08:48

Publicado Intimação em 23/01/2023.

23/01/2023, 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

21/01/2023, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE NOVA XAVANTINA DESPACHO Processo: 1000024-94.2020.8.11.0012.. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Intimação - DESPACHO AUTOR(A): ROSENILDA PEREIRA LEAO Vistos. Intime-se a parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação retro, no prazo legal. Após, remetam-se os autos à Segunda Instância, consignando nossas homenagens de estilo. Cumpra-se expedindo o necessário, com as cautelas de praxe. Nova Xavantina - MT, na data da assinat

17/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/01/2023, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 12:35

Conclusos para decisão

07/09/2022, 14:51

Juntada de Petição de petição

05/09/2022, 17:43

Decorrido prazo de LARISSA ALVES MOREIRA em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 22:27

Decorrido prazo de ROSENILDA PEREIRA LEAO em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 22:27

Publicado Intimação em 18/07/2022.

18/07/2022, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2022

16/07/2022, 02:35

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 07:19

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 07:18

Julgado procedente o pedido

13/07/2022, 19:51

Decorrido prazo de ROSENILDA PEREIRA LEAO em 20/04/2021 23:59.

21/04/2021, 02:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/04/2021 23:59.

17/04/2021, 05:18

de Instrução e Julgamento

25/03/2021, 19:05

Conclusos para despacho

23/03/2021, 18:57

Publicado Decisão em 18/03/2021.

18/03/2021, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 00:09

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 17:29

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 20:46

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/03/2021 16:00 2ª VARA DE NOVA XAVANTINA.

15/03/2021, 20:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/03/2021, 13:12

Conclusos para decisão

06/10/2020, 14:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/09/2020 23:59:59.

25/09/2020, 14:09

Juntada de Petição de manifestação

31/08/2020, 07:49

Expedição de Outros documentos.

17/08/2020, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2020

14/08/2020, 00:19

Publicado Decisão em 14/08/2020.

14/08/2020, 00:19

Expedição de Outros documentos.

11/08/2020, 19:16

Expedição de Outros documentos.

11/08/2020, 19:16

Decisão Interlocutória de Mérito

11/08/2020, 19:16

Conclusos para despacho

10/08/2020, 14:14

Juntada de Petição de impugnação à contestação

15/07/2020, 08:39

Publicado Intimação em 07/07/2020.

07/07/2020, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2020

07/07/2020, 00:43

Expedição de Outros documentos.

03/07/2020, 05:23

Juntada de Petição de petição

15/06/2020, 09:10

Decorrido prazo de ROSENILDA PEREIRA LEAO em 17/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 22:49

Decorrido prazo de ROSENILDA PEREIRA LEAO em 12/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 20:29

Expedição de Outros documentos.

26/03/2020, 12:49

Publicado Decisão em 22/01/2020.

21/03/2020, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2020

21/03/2020, 10:25

Não Concedida a Antecipação de tutela

15/01/2020, 17:06

Expedição de Outros documentos.

15/01/2020, 17:06

Expedição de Outros documentos.

15/01/2020, 17:06

Conclusos para decisão

14/01/2020, 09:39

Distribuído por sorteio

14/01/2020, 09:39

Decisão

•15/03/2021, 13:12

Sentença

•13/07/2022, 19:51

Despacho

•16/01/2023, 12:35

Informação

•27/03/2026, 09:25