Execução Fiscal 1007222-86.2018.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2019

Valor da Causa

R$ 3.325,20

Órgão julgador

3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

CNPJ

Autor

ERIKA DA SILVA PEREIRA - ME

CNPJ

Reu

ERIKA DA SILVA PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Desarquivado

16/04/2026, 18:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

16/04/2026, 16:39

Conclusos para decisão

04/03/2026, 14:32

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2026, 14:29

Arquivado Provisoriamente

18/12/2025, 14:56

Expedição de Outros documentos

18/12/2025, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 14:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/11/2025, 20:57

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

25/11/2025, 17:41

Juntada de recibo (sisbajud)

21/11/2025, 09:57

Decorrido prazo de ERIKA DA SILVA PEREIRA em 08/09/2025 23:59

09/09/2025, 09:09

Conclusos para decisão

09/09/2025, 08:05

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2025, 18:11

Juntada de entregue (ecarta)

31/08/2025, 01:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

12/08/2025, 16:46

Todas as movimentações(75)

Processo Desarquivado

16/04/2026, 18:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

16/04/2026, 16:39

Conclusos para decisão

04/03/2026, 14:32

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2026, 14:29

Arquivado Provisoriamente

Documentos

Decisão

•16/04/2026, 16:39

Decisão

•25/11/2025, 20:57

18/12/2025, 14:56

Expedição de Outros documentos

18/12/2025, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 14:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/11/2025, 20:57

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

25/11/2025, 17:41

Juntada de recibo (sisbajud)

21/11/2025, 09:57

Decorrido prazo de ERIKA DA SILVA PEREIRA em 08/09/2025 23:59

09/09/2025, 09:09

Conclusos para decisão

09/09/2025, 08:05

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2025, 18:11

Juntada de entregue (ecarta)

31/08/2025, 01:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

12/08/2025, 16:46

Expedição de Outros documentos

08/08/2025, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas

08/08/2025, 16:12

Conclusos para decisão

28/05/2025, 12:22

Juntada de Petição de manifestação

28/05/2025, 11:40

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 19/05/2025 23:59

20/05/2025, 02:27

Expedição de Outros documentos

19/03/2025, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas

19/03/2025, 16:22

Conclusos para decisão

03/03/2025, 15:09

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 15:55

Proferidas outras decisões não especificadas

23/01/2025, 17:11

Expedição de Outros documentos

23/01/2025, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 17:11

Conclusos para decisão

20/09/2024, 16:48

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2024, 10:58

Proferidas outras decisões não especificadas

21/08/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos

21/08/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 14:11

Conclusos para decisão

21/05/2024, 13:28

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2024, 15:38

Expedição de Outros documentos

22/01/2024, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 14:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 03:03

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 17:10

Expedição de Outros documentos

04/09/2023, 17:10

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

03/09/2023, 12:15

Decorrido prazo de ERIKA DA SILVA PEREIRA - ME em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 06:06

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2023, 14:35

Publicado Decisão em 10/03/2023.

10/03/2023, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

10/03/2023, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1007222-86.2018.8.11.0002.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE EXECUTADO: ERIKA DA SILVA PEREIRA - ME Visto, Para que não haja penhora de valor inferior ao devido e isso implique em sucessivas constrições de valores remanescentes, já que o demonstrativo de cálculo dos autos está desatualizado, INTIME-SE a parte credora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente planilha de cálculo detalhada, demonstrando o valor atualizado do débito, sob pena de arquivamento. Recomenda-se, a título de sugestão, a utilização da calculadora disponibilizada por este egrégio Sodalício (https://siscalc.tjmt.jus.br/dashboard), que possibilita, inclusive, indicação do termo inicial dos juros e da correção monetária em momentos distintos. Sem prejuízo, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, dar prosseguimento no feito e indicar bens passíveis de penhora em nome da parte executada ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção (CPC, artigo 485, inciso III e § 1º). Decorrido o prazo sem pronunciamento, intime-se a parte exequente pessoalmente para manifestar, sob pena de extinção (CPC, artigo 485, inciso III, § 1º). Após, retornem os autos conclusos para deliberações. Às providências. Várzea Grande/MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) CARLOS ROBERTO BARROS DE CAMPOS Juiz de Direito

09/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

08/03/2023, 17:34

Decisão Interlocutória de Mérito

08/03/2023, 17:34

Expedição de Outros documentos

08/03/2023, 17:34

Juntada de comunicação entre instâncias

06/02/2023, 20:25

Conclusos para decisão

16/01/2023, 13:13

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 13:12

Decorrido prazo de ERIKA DA SILVA PEREIRA - ME em 31/10/2022 23:59.

07/11/2022, 21:24

Juntada de entregue (ecarta)

22/10/2022, 05:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/10/2022, 15:25

Decisão Interlocutória de Mérito

26/08/2022, 19:06

Conclusos para despacho

22/08/2022, 13:08

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 06:12

Juntada de comunicação entre instâncias

08/07/2022, 17:41

Juntada de Petição de manifestação

05/07/2022, 15:27

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 19:01

Conclusos para decisão

25/03/2020, 17:12

Determinada Requisição de Informações

03/03/2020, 18:51

Conclusos para despacho

10/10/2019, 14:05

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/10/2019, 09:52

Juntada de Petição de petição

22/01/2019, 12:50

Juntada de Petição de outros documentos

22/01/2019, 12:50

Juntada de Petição de correspondência devolvida

19/12/2018, 09:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/09/2018, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2018, 18:12

Conclusos para decisão

14/08/2018, 17:28

Distribuído por sorteio

14/08/2018, 17:28

Decisão

•08/08/2025, 16:12

Decisão

•08/08/2025, 16:12

Decisão

•19/03/2025, 16:22

Decisão

•19/03/2025, 16:22

Decisão

•23/01/2025, 17:11

Decisão

•23/01/2025, 17:11

Decisão

•21/08/2024, 14:11

Decisão

•21/08/2024, 14:11

Decisão

•08/03/2023, 17:34

Decisão

•26/08/2022, 19:06

Despacho

•11/05/2022, 19:01

Despacho

•03/03/2020, 18:51

Despacho

•14/08/2018, 18:12