Execução Fiscal 0002244-49.2016.8.11.0036 - TJMT

Juntada de Certidão

19/07/2023, 18:08

Juntada de Certidão

19/07/2023, 18:07

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 17:18

Decorrido prazo de ZOOPHOS - COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:36

Decorrido prazo de ALIZON JOSE LOPES em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:36

Decorrido prazo de JOSEFINA PEREIRA LOPES em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:36

Decorrido prazo de WANDERLEI JOSE DOS REIS JUNIOR em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 04:40

Publicado Intimação em 25/05/2023.

25/05/2023, 03:37

Publicado Intimação em 25/05/2023.

25/05/2023, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 03:37

Publicado Intimação em 25/05/2023.

25/05/2023, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE GUIRATINGA VARA ÚNICA DE GUIRATINGA AVENIDA ROTARY INTERNACIONAL, 1525, TELEFONE: (66) 3431-1387, SANTA MARIA BERTILA, GUIRATINGA - MT - CEP: 78717-110 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo do Edital: 30 Dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO AROLDO JOSE ZONTA BURGARELLI PROCESSO n. 0002244-49.2016.8.11.0036 Valor da causa: R$ 12.388,52 ESPÉCIE: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Nome: ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: AV. RUBENS DE MENDONCA, CPA, CUIABÁ - MT - CEP: 78043-263 POLO PASSIVO: Nome: ZOOPHOS - COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME Endereço: Rua Joao Pessoa, 174, Alto da Boa Vista, GUIRATINGA - MT - CEP: 78717-110 Nome: JOSEFINA PEREIRA LOPES Endereço: AVENIDA PARANA, n 1144, SANTA MARIA BERTILA, GUIRATINGA - MT - CEP: 78717-110 Nome: ALIZON JOSE LOPES Endereço: AVENIDA PARANA, n 1144., SANTA MARIA BERTILA, GUIRATINGA - MT - CEP: 78717-110 WANDERLEI JOSE DOS REIS JUNIOR - OAB MT27206/O - (ADVOGADO) FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO, acima qualificada, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento das custas processuais no valor de R$ 413,40 e a Taxa Judiciária no valor de R$ $ 224,35, SOB PENA DE LEVAR PROTESTO OU DÍVIDA ATIVA, nos termos do Provimento n. 12/2017 e 20/2019 - CGJ. Quaisquer dúvidas ligar no telefone: (66) 3431-1387 - Ramal 207. Para a emissão da guia deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, link ‘EMISSÃO DE GUIAS ON LINE – Emitir Guias – custas finais/remanescentes”, preencher o número único do processo. E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei. Eu, SUSI RODRIGUES FARIAS, digitei. GUIRATINGA, 23 de maio de 2023. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema. ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

Expedição de Outros documentos

23/05/2023, 18:26

Expedição de Outros documentos

23/05/2023, 18:26

Expedição de Outros documentos

23/05/2023, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 18:25

Expedição de Outros documentos

23/05/2023, 18:25

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 18:21

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

12/05/2023, 02:46

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

12/05/2023, 02:42

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

12/05/2023, 02:42

Devolvidos os autos

10/05/2023, 16:25

Decisão Interlocutória de Mérito

10/05/2023, 16:25

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 15:08

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 14:39

Remetidos os Autos outros motivos para Juiz Diretor

26/04/2023, 18:54

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 10:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

03/04/2023, 08:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

03/04/2023, 08:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

03/04/2023, 08:46

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 08:37

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

30/03/2023, 15:13

Recebidos os autos

30/03/2023, 15:13

Realizado cálculo de custas

30/03/2023, 15:13

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

24/03/2023, 13:08

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/03/2023, 13:08

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/03/2023, 19:15

Recebidos os autos

23/03/2023, 19:15

Arquivado Definitivamente

23/03/2023, 19:15

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 19:15

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2023, 16:35

Publicado Despacho em 10/03/2023.

10/03/2023, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

10/03/2023, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo nº 0002244-49.2016.8.11.0036 Execução Fiscal Despacho. Vistos etc. INDEFIRO pedido da parte exequente de ID 111233902, visto que a presente ação já fora extinta, conforme sentença de ID 89214037. 1) Nesse sentido, CUMPRA-SE com a determinação de ID 106419537, dado o transcurso do prazo sem manifestação pela parte executada, acerca do recebimento dos valores bloqueados, presume-se restituído os valores. 2) Por fim, ARQUIVEM-SE os autos, independente de nova conclusão, com a devidas anotações de praxe. Cumpra-se. Intimem-se. Expeça-se o necessário. Às providências. Guiratinga/MT, data da assinatura eletrônica. Aroldo José Zonta Burgarelli Juiz de Direito

09/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

08/03/2023, 17:29

Expedição de Outros documentos

08/03/2023, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 17:29

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 20:24

Conclusos para decisão

07/03/2023, 13:36

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 13:34

Expedição de Outros documentos

06/03/2023, 14:29

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 19:36

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 14:37

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 20:13

Decorrido prazo de JOSEFINA PEREIRA LOPES em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 01:19

Decorrido prazo de ALIZON JOSE LOPES em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 01:19

Decorrido prazo de ZOOPHOS - COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 01:19

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 01:19

Decorrido prazo de ALIZON JOSE LOPES em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 01:19

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 07:47

Publicado Despacho em 23/01/2023.

23/01/2023, 01:21

Ato ordinatório praticado

05/01/2023, 17:33

Ato ordinatório praticado

04/01/2023, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

20/12/2022, 01:01

Expedição de Outros documentos

16/12/2022, 15:24

Expedição de Outros documentos

16/12/2022, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022, 15:24

Conclusos para decisão

01/12/2022, 15:13

Decorrido prazo de ALIZON JOSE LOPES em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 05:02

Decorrido prazo de WANDERLEI JOSE DOS REIS JUNIOR em 01/11/2022 23:59.

11/11/2022, 13:57

Publicado Intimação em 10/11/2022.

10/11/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

10/11/2022, 00:27

Expedição de Outros documentos

08/11/2022, 02:28

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 17:00

Ato ordinatório praticado

16/09/2022, 14:06

Decorrido prazo de JOSEFINA PEREIRA LOPES em 13/09/2022 23:59.

15/09/2022, 20:17

Decorrido prazo de ALIZON JOSE LOPES em 12/09/2022 23:59.

15/09/2022, 20:17

Decorrido prazo de ALIZON JOSE LOPES em 13/09/2022 23:59.

15/09/2022, 20:17

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/09/2022 23:59.

15/09/2022, 20:17

Decorrido prazo de ZOOPHOS - COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME em 13/09/2022 23:59.

15/09/2022, 20:16

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022, 20:16

Publicado Decisão em 05/09/2022.

05/09/2022, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

04/09/2022, 05:40

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 18:10

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 18:10

Decisão Interlocutória de Mérito

01/09/2022, 18:10

Conclusos para decisão

31/08/2022, 17:32

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 14:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/08/2022, 17:56

Expedição de Mandado.

25/08/2022, 17:31

Ato ordinatório praticado

25/08/2022, 17:19

Juntada de Ofício

25/08/2022, 17:16

Transitado em Julgado em 02/08/2022

18/08/2022, 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 11:30

Decorrido prazo de ALIZON JOSE LOPES em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 10:14

Decorrido prazo de ZOOPHOS - COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 10:12

Decorrido prazo de JOSEFINA PEREIRA LOPES em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 10:12

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 10:12

Publicado Sentença em 08/07/2022.

08/07/2022, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

08/07/2022, 06:12

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 17:50

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 17:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/07/2022, 17:50

Conclusos para decisão

03/06/2022, 14:35

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 11:21

Juntada de Petição de petição

10/03/2022, 10:25

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 14:53

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 14:48

Juntada de Petição de aviso de recebimento

11/01/2022, 10:17

Ato ordinatório praticado

01/12/2021, 16:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/11/2021, 18:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/11/2021, 18:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/11/2021, 18:47

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 04:36

Juntada de Petição de petição

23/06/2021, 11:17

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 31/05/2021.

31/05/2021, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2021

29/05/2021, 00:33

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 23:45

Ato ordinatório praticado

26/05/2021, 23:42

Recebidos os autos

26/05/2021, 23:42

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 22:22

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

17/02/2021, 02:40

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

16/02/2021, 02:08

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

16/02/2021, 02:08

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

03/06/2020, 02:30

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

02/06/2020, 01:11

Proferidas outras decisões não especificadas

01/06/2020, 02:09

Entrega em carga/vista (Carga)

01/06/2020, 01:26

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

23/01/2020, 02:03

Movimento Legado (Vindos Diversos)

23/01/2020, 01:30

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

23/01/2020, 01:29

Remessa (Remessa)

16/01/2020, 01:37

Remessa (Remessa)

15/01/2020, 01:45

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

20/08/2019, 02:19

Juntada (Juntada de AR)

20/08/2019, 01:41

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

16/08/2019, 01:55

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

25/07/2019, 02:12

Movimento Legado (Vindos Diversos)

25/07/2019, 02:11

Remessa (Remessa)

24/07/2019, 01:48

Remessa (Remessa)

22/07/2019, 01:43

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

22/07/2019, 01:43

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

16/07/2019, 01:26

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

15/07/2019, 01:37

Expedição de documento (Certidao)

13/11/2018, 02:07

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

13/11/2018, 01:53

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

22/10/2018, 01:25

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

08/10/2018, 00:29

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

05/10/2018, 01:43

Juntada (Juntada de Informacoes)

02/04/2018, 02:14

Juntada (Juntada de Informacoes)

02/04/2018, 02:12

Recebimento (Vindos Gabinete)

16/03/2018, 02:21

Bloqueio/penhora on line (Decisao->Determinacao->Bloqueio/penhora on line)

09/03/2018, 01:17

Juntada (Juntada de AR)

27/12/2017, 02:33

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

11/12/2017, 02:25

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

11/12/2017, 02:24

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

19/10/2017, 02:34

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

19/10/2017, 00:26

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

18/10/2017, 02:18

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

24/07/2017, 02:27

Juntada (Juntada de AR)

21/07/2017, 01:22

Juntada (Juntada de AR)

21/07/2017, 01:19

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

29/06/2017, 01:35

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

20/06/2017, 01:45

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

12/06/2017, 02:35

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

12/06/2017, 02:32

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

09/06/2017, 02:31

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

09/06/2017, 02:17

Juntada (Juntada de AR)

06/04/2017, 02:41

Expedição de documento (Certidao)

22/03/2017, 02:40

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

22/03/2017, 02:32

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

15/03/2017, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

14/03/2017, 01:26

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

10/03/2017, 00:42

Expedição de documento (Certidao)

10/03/2017, 00:41

Expedição de documento (Certidao)

08/03/2017, 01:44

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

08/03/2017, 01:39

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

24/02/2017, 02:00

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

24/02/2017, 01:39

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

23/02/2017, 02:07

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

23/02/2017, 02:02

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

23/02/2017, 01:57

Recebimento (Vindos Gabinete)

04/02/2017, 01:28

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

04/02/2017, 01:27

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

04/02/2017, 01:23

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

19/12/2016, 01:12

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

15/12/2016, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

12/12/2016, 02:32

Expedição de documento (Certidao)

10/12/2016, 02:03

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

10/12/2016, 01:27

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

08/12/2016, 02:28

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

08/12/2016, 02:26

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

08/12/2016, 02:22

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

24/11/2016, 01:38

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

22/11/2016, 01:44

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

21/11/2016, 02:06

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

21/11/2016, 02:02

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

21/11/2016, 01:32

Entrega em carga/vista (Carga)

07/11/2016, 01:19

Proferidas outras decisões não especificadas

07/11/2016, 01:18

Distribuição (Distribuicao do Processo)

04/11/2016, 02:14

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

04/11/2016, 02:14

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

04/11/2016, 02:10

—

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de ZOOPHOS - COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME em 14/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de ALIZON JOSE LOPES em 14/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de JOSEFINA PEREIRA LOPES em 14/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de WANDERLEI JOSE DOS REIS JUNIOR em 13/06/2023 23:59.

Publicado Intimação em 25/05/2023.

Publicado Intimação em 25/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

Publicado Intimação em 25/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

Todas as movimentações(206)