Execução Fiscal 1018907-85.2021.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2023

Valor da Causa

R$ 170.575,36

Órgão julgador

Núcleo de Justiça Digital de Execuções Fiscais Estaduais 4.0

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ MT

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO FUSER POMMORSKY

OAB/SP 261895·CPF·Representa: Réu

MELINA MENDES DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ MT

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA DE MATO GROSSO

Terceiro

MAURO MENDES

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

INTERMAT - INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO

Terceiro

DETRAN DO MATO GROSSO - MT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

REDECINE BSB CINEMATOGRAFICA LTDA

Terceiro

REDECINE BSB CINEMATOGRAFICA LTDA

CNPJ

Reu

NADIM HADDAD

CPF

Reu

GILMAR OTAVIANO LEAL SANTOS

CPF

Reu

MARCELO AFFONSO CASTILHO

CPF

Reu

RENATO OLIVEIRA CAVALHEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

23/03/2026, 15:36

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2026 23:59

08/03/2026, 02:39

Decorrido prazo de REDECINE BSB CINEMATOGRAFICA LTDA em 25/02/2026 23:59

26/02/2026, 02:11

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/02/2026 23:59

14/02/2026, 02:31

Expedição de Outros documentos

21/01/2026, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 16:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

21/01/2026, 16:47

Conclusos para decisão

20/01/2026, 14:00

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 13:38

Expedição de Outros documentos

14/01/2026, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2026, 18:28

Decorrido prazo de EDUARDO FUSER POMMORSKY em 05/12/2025 23:59

07/12/2025, 02:26

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 02:12

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

26/11/2025, 01:54

Todas as movimentações(150)

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

23/03/2026, 15:36

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2026 23:59

08/03/2026, 02:39

Decorrido prazo de REDECINE BSB CINEMATOGRAFICA LTDA em 25/02/2026 23:59

26/02/2026, 02:11

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/02/2026 23:59

14/02/2026, 02:31

Expedição de Outros documentos

Documentos

Decisão

•21/01/2026, 16:47

Decisão

•21/01/2026, 16:47

21/01/2026, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 16:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

21/01/2026, 16:47

Conclusos para decisão

20/01/2026, 14:00

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 13:38

Expedição de Outros documentos

14/01/2026, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2026, 18:28

Decorrido prazo de EDUARDO FUSER POMMORSKY em 05/12/2025 23:59

07/12/2025, 02:26

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 02:12

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

26/11/2025, 01:54

Expedição de Outros documentos

26/11/2025, 01:54

Juntada de Alvará

19/11/2025, 11:17

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/11/2025 23:59

06/11/2025, 02:17

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 07:45

Decorrido prazo de REDECINE BSB CINEMATOGRAFICA LTDA em 20/10/2025 23:59

21/10/2025, 02:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 18:14

Proferidas outras decisões não especificadas

18/09/2025, 18:14

Expedido alvará de levantamento

18/09/2025, 18:14

Expedição de Outros documentos

18/09/2025, 18:14

Conclusos para decisão

04/07/2025, 17:15

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/07/2025 23:59

02/07/2025, 02:33

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 18:23

Expedição de Outros documentos

05/06/2025, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 18:23

Conclusos para decisão

05/05/2025, 16:02

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/04/2025 23:59

02/05/2025, 02:13

Decorrido prazo de GILMAR OTAVIANO LEAL SANTOS em 04/04/2025 23:59

05/04/2025, 03:16

Decorrido prazo de NADIM HADDAD em 04/04/2025 23:59

05/04/2025, 03:16

Decorrido prazo de MARCELO AFFONSO CASTILHO em 04/04/2025 23:59

05/04/2025, 03:16

Decorrido prazo de RENATO OLIVEIRA CAVALHEIRO em 04/04/2025 23:59

05/04/2025, 03:16

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 17:40

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 16:34

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 02:06

Expedição de Outros documentos

25/03/2025, 08:33

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 08:31

Publicado Despacho em 14/03/2025.

14/03/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

14/03/2025, 02:18

Expedição de Outros documentos

12/03/2025, 13:32

Expedição de Outros documentos

12/03/2025, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 13:32

Juntada de Petição de pedido de extinção

25/02/2025, 23:26

Conclusos para decisão

18/12/2024, 15:03

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/12/2024 23:59

13/12/2024, 02:38

Decorrido prazo de RENATO OLIVEIRA CAVALHEIRO em 10/12/2024 23:59

11/12/2024, 02:42

Decorrido prazo de MARCELO AFFONSO CASTILHO em 10/12/2024 23:59

11/12/2024, 02:42

Decorrido prazo de REDECINE BSB CINEMATOGRAFICA LTDA em 10/12/2024 23:59

11/12/2024, 02:42

Decorrido prazo de NADIM HADDAD em 10/12/2024 23:59

11/12/2024, 02:42

Decorrido prazo de GILMAR OTAVIANO LEAL SANTOS em 10/12/2024 23:59

11/12/2024, 02:42

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 11:41

Publicado Intimação em 18/11/2024.

18/11/2024, 02:51

Publicado Intimação em 18/11/2024.

18/11/2024, 02:50

Publicado Intimação em 18/11/2024.

18/11/2024, 02:50

Publicado Intimação em 18/11/2024.

18/11/2024, 02:50

Publicado Intimação em 18/11/2024.

18/11/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

16/11/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

16/11/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

16/11/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

16/11/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

16/11/2024, 02:27

Expedição de Outros documentos

14/11/2024, 11:27

Expedição de Outros documentos

14/11/2024, 11:27

Expedição de Outros documentos

14/11/2024, 11:27

Expedição de Outros documentos

14/11/2024, 11:27

Expedição de Outros documentos

14/11/2024, 11:27

Expedição de Outros documentos

14/11/2024, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 13:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/11/2024, 13:56

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/10/2024 23:59

30/10/2024, 02:04

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas

29/10/2024, 16:57

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

23/10/2024, 08:37

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)

18/10/2024, 08:36

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 03:19

Juntada de recibo (sisbajud)

15/10/2024, 15:38

Conclusos para decisão

09/10/2024, 10:32

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 09:20

Decorrido prazo de REDECINE BSB CINEMATOGRAFICA LTDA em 03/10/2024 23:59

04/10/2024, 02:06

Decorrido prazo de NADIM HADDAD em 03/10/2024 23:59

04/10/2024, 02:06

Decorrido prazo de MARCELO AFFONSO CASTILHO em 03/10/2024 23:59

04/10/2024, 02:06

Decorrido prazo de GILMAR OTAVIANO LEAL SANTOS em 03/10/2024 23:59

04/10/2024, 02:06

Decorrido prazo de RENATO OLIVEIRA CAVALHEIRO em 03/10/2024 23:59

04/10/2024, 02:06

Publicado Despacho em 12/09/2024.

12/09/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 02:08

Expedição de Outros documentos

10/09/2024, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 08:23

Expedição de Outros documentos

10/09/2024, 08:23

Juntada de Petição de pedido de suspensão

06/09/2024, 18:35

Juntada de Petição de pedido de suspensão

28/08/2024, 06:22

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 14:41

Conclusos para decisão

26/07/2024, 14:14

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/07/2024 23:59

23/07/2024, 02:09

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/07/2024 23:59

17/07/2024, 02:04

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 17:19

Expedição de Outros documentos

02/07/2024, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 13:48

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 13:33

Decorrido prazo de REDECINE BSB CINEMATOGRAFICA LTDA em 21/06/2024 23:59

22/06/2024, 00:49

Decorrido prazo de GILMAR OTAVIANO LEAL SANTOS em 21/06/2024 23:59

22/06/2024, 00:49

Decorrido prazo de NADIM HADDAD em 21/06/2024 23:59

22/06/2024, 00:49

Decorrido prazo de MARCELO AFFONSO CASTILHO em 21/06/2024 23:59

22/06/2024, 00:49

Decorrido prazo de RENATO OLIVEIRA CAVALHEIRO em 21/06/2024 23:59

22/06/2024, 00:49

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 11:30

Publicado Decisão em 29/05/2024.

29/05/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 01:11

Expedição de Outros documentos

27/05/2024, 11:31

Acolhida a exceção de pré-executividade

27/05/2024, 11:31

Expedição de Outros documentos

27/05/2024, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024, 11:31

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 17:31

Conclusos para decisão

24/01/2024, 14:53

Juntada de Petição de manifestação

08/01/2024, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 15:29

Expedição de Outros documentos

12/12/2023, 15:29

Juntada de Certidão

23/09/2023, 10:19

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

23/09/2023, 10:19

Recebidos os autos

23/09/2023, 10:19

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

23/09/2023, 10:19

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

22/06/2023, 18:24

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 15:46

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 15:06

Decorrido prazo de REDECINE BSB CINEMATOGRAFICA LTDA em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 02:30

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 06:20

Decorrido prazo de RENATO OLIVEIRA CAVALHEIRO em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 06:09

Decorrido prazo de MARCELO AFFONSO CASTILHO em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 06:09

Decorrido prazo de GILMAR OTAVIANO LEAL SANTOS em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 06:09

Decorrido prazo de REDECINE BSB CINEMATOGRAFICA LTDA em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 06:08

Decorrido prazo de NADIM HADDAD em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 06:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 06:08

Publicado Decisão em 10/03/2023.

10/03/2023, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

10/03/2023, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1018907-85.2021.8.11.0002.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: REDECINE BSB CINEMATOGRAFICA LTDA, NADIM HADDAD, GILMAR OTAVIANO LEAL SANTOS, MARCELO AFFONSO CASTILHO, RENATO OLIVEIRA CAVALHEIRO Visto, INTIME-SE pessoalmente a parte exequente, através de remessa ou meio eletrônico (art. 183, §1°, do CPC), para suprir a falta de manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, §1°, do CPC). Decorrido o prazo, sem manifestação, retornem os autos conclusos para extinção. Às providências. Várzea Grande/MT, data registrada no Sistema. (assinado digitalmente) CARLOS ROBERTO BARROS DE CAMPOS Juiz de Direito

09/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

08/03/2023, 17:59

Decisão Interlocutória de Mérito

08/03/2023, 17:59

Expedição de Outros documentos

08/03/2023, 17:59

Conclusos para decisão

17/01/2023, 09:49

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 18:28

Ato ordinatório praticado

14/09/2022, 18:47

Juntada de Petição de petição

12/08/2022, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2021, 15:05

Conclusos para decisão

17/06/2021, 23:30

Distribuído por sorteio

17/06/2021, 23:30

Decisão

•18/09/2025, 18:14

Decisão

•18/09/2025, 18:14

Despacho

•05/06/2025, 18:23

Despacho

•05/06/2025, 18:23

Despacho

•12/03/2025, 13:32

Despacho

•12/03/2025, 13:32

Decisão

•01/11/2024, 13:56

Despacho

•10/09/2024, 08:23

Despacho

•10/09/2024, 08:23

Decisão

•27/05/2024, 11:31

Decisão

•27/05/2024, 11:31

Decisão

•08/03/2023, 17:59

Despacho

•09/07/2021, 15:05