Procedimento Comum Cível 0038742-32.2016.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2016

Valor da Causa

R$ 29.855,41

Órgão julgador

10ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

ROCHAEL DO NASCIMENTO TEIXEIRA DE SOUZA

CPF

Autor

AIRTES TEIXEIRA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

MIRIAN NASCIMENTO TEIXEIRA THOMEM

CPF

Autor

UNIMED CUIABA

Terceiro

UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

Advogados / Representantes

MIRIAN NASCIMENTO TEIXEIRA THOMEM

OAB/MT 25555·CPF·Representa: Autor

BRENO DE ALMEIDA CORREA

OAB/MT 15802·CPF·Representa: Autor

MARCELO BARBOSA TEIXEIRA DE MAGALHÃES

OAB/MT 6882·CPF·Representa: Autor

FERNANDA RIBEIRO DAROLD

OAB/MT 12037·CPF·Representa: Autor

BERNARDO RIEGEL COELHO

OAB/RJ 164014·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

ROCHAEL DO NASCIMENTO TEIXEIRA DE SOUZA

CPF

Autor

AIRTES TEIXEIRA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

MIRIAN NASCIMENTO TEIXEIRA THOMEM

CPF

Autor

UNIMED CUIABA

Terceiro

UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED

Terceiro

UNIMED CUIABA, ESTABELECIDA A RUA BARAO DE MELGACO, 273, CENTRO

Terceiro

UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

MIRIAN NASCIMENTO TEIXEIRA THOMEM

OAB/MT 25555·CPF·Representa: Autor

BRENO DE ALMEIDA CORREA

OAB/MT 15802·CPF·Representa: Autor

MARCELO BARBOSA TEIXEIRA DE MAGALHÃES

OAB/MT 6882·CPF·Representa: Autor

FERNANDA RIBEIRO DAROLD

OAB/MT 12037·CPF·Representa: Autor

BERNARDO RIEGEL COELHO

OAB/RJ 164014·CPF·Representa: Autor

JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO

OAB/MT 9172·CPF·Representa: Réu

JOSE EDUARDO POLISEL GONCALVES

OAB/MT 12009·CPF·Representa: Réu

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY

OAB/MT 6735·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

29/06/2023, 13:28

Recebidos os autos

22/06/2023, 00:21

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/06/2023, 00:21

Decorrido prazo de MIRIAN NASCIMENTO TEIXEIRA THOMEM em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 03:07

Decorrido prazo de AIRTES TEIXEIRA DO NASCIMENTO em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 03:07

Decorrido prazo de ROCHAEL DO NASCIMENTO TEIXEIRA DE SOUZA em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 03:07

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 17:39

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 17:38

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2023, 15:37

Expedição de Outros documentos

25/05/2023, 15:36

Expedição de Outros documentos

25/05/2023, 15:35

Transitado em Julgado em 16/05/2023

22/05/2023, 13:29

Publicado Sentença em 18/05/2023.

18/05/2023, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 02:54

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2023, 10:28

Todas as movimentações(303)

Juntada de Certidão

29/06/2023, 13:28

Recebidos os autos

22/06/2023, 00:21

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/06/2023, 00:21

Decorrido prazo de MIRIAN NASCIMENTO TEIXEIRA THOMEM em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 03:07

Decorrido prazo de AIRTES TEIXEIRA DO NASCIMENTO em 12/06/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•16/05/2023, 16:01

Despacho

•08/03/2023, 18:08

13/06/2023, 03:07

Decorrido prazo de ROCHAEL DO NASCIMENTO TEIXEIRA DE SOUZA em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 03:07

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 17:39

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 17:38

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2023, 15:37

Expedição de Outros documentos

25/05/2023, 15:36

Expedição de Outros documentos

25/05/2023, 15:35

Transitado em Julgado em 16/05/2023

22/05/2023, 13:29

Publicado Sentença em 18/05/2023.

18/05/2023, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 02:54

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2023, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Visto. Observa-se que houve pedido de desistência da ação pela parte autora, sobre o qual a parte ré, mesmo intimada, não se manifestou. Assim, HOMOLOGO por sentença a desistência, em consequência, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do NCPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, este que fixo 10% sobre o valor da causa, com fundamento no artigo 85, §2º e artigo 90, ambos do Novo Código de Processo Civil, contudo, fica a exigibilidade suspensa por ser beneficiária da gratuidade da justiça. Diante das certidões de Ids. 49960940 e 116613645, expeça-se um alvará em favor da parte requerida para levantamento dos depósitos realizados pelos autores acerca do pagamento da mensalidade do planto até novembro/2017 (período em que foi revogada a tutela de urgência pelo TJMT – Id. 26770750), eis que já havia ordem por esse juízo de levantamento para a ré, conforme decisões de Ids. 26770643 e Id. 26770742, e outro alvará em favor da parte autora para levantamento da quantia remanescente, ou seja, dos depósitos de dezembro/2017 e seguintes. Expeça-se ainda alvará em favor da parte requerida para levantamento do depósito realizado em duplicidade acerca do pagamento dos honorários periciais (certidão Id. 49960940). Certificado o trânsito em julgado, arquive-se o processo, com as anotações e baixas devidas. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. SINII SAVANA BOSSE SABOIA RIBEIRO Juíza de Direito

17/05/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

16/05/2023, 16:01

Expedição de Outros documentos

16/05/2023, 16:01

Extinto o processo por desistência

16/05/2023, 16:01

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 18:20

Conclusos para julgamento

28/04/2023, 18:30

Decorrido prazo de UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 08:30

Publicado Intimação em 19/04/2023.

19/04/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do Provimento Nº 56/2007-CGJ, impulsiono o feito a fim de intimar a parte requerida para, no prazo de 5 dias, se manifestar quanto ao pedido de desistência da ação.

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/04/2023, 15:16

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2023, 08:21

Ato ordinatório praticado

11/04/2023, 15:21

Decorrido prazo de UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 17/03/2023 23:59.

19/03/2023, 09:32

Decorrido prazo de MIRIAN NASCIMENTO TEIXEIRA THOMEM em 17/03/2023 23:59.

19/03/2023, 09:32

Decorrido prazo de AIRTES TEIXEIRA DO NASCIMENTO em 17/03/2023 23:59.

19/03/2023, 09:32

Decorrido prazo de ROCHAEL DO NASCIMENTO TEIXEIRA DE SOUZA em 17/03/2023 23:59.

19/03/2023, 09:32

Publicado Despacho em 10/03/2023.

10/03/2023, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

10/03/2023, 03:24

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2023, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 0038742-32.2016.8.11.0041.. Visto. Em cumprimento ao determinado pelo TJMT (ID 68809469), dou prosseguimento ao feito. Foi prolatada decisão saneadora ID 26770760, sendo deferida a realização da prova pericial pugnado pela requerida. O perito juntou o laudo pericial ID 39789777, sendo as partes intimadas para se manifestarem quanto a esse (ID 39804511), tendo apenas a autora se manifestado requerendo sua complementação (ID 41781946). Assim, intime-se o perito nomeado para se manifestar acerca do supracitado, no prazo de 10 (dez) dias. Com a resposta, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, volte-me concluso para julgamento. Intime-se. Cumpra-se. Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro Juíza de Direito

09/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

08/03/2023, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 18:08

Conclusos para decisão

10/02/2023, 15:20

Decorrido prazo de MIRIAN NASCIMENTO TEIXEIRA THOMEM em 19/09/2022 23:59.

21/09/2022, 18:15

Decorrido prazo de ROCHAEL DO NASCIMENTO TEIXEIRA DE SOUZA em 19/09/2022 23:59.

21/09/2022, 18:15

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2022, 16:54

Publicado Despacho em 12/09/2022.

12/09/2022, 04:28

Publicado Despacho em 12/09/2022.

12/09/2022, 04:28

Publicado Despacho em 12/09/2022.

12/09/2022, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

10/09/2022, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

10/09/2022, 05:09

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 17:12

Conclusos para decisão

25/11/2021, 17:00

Decorrido prazo de AIRTES TEIXEIRA DO NASCIMENTO em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 10:53

Decorrido prazo de UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 10:53

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2021, 09:09

Publicado Intimação em 17/11/2021.

17/11/2021, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

17/11/2021, 07:35

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 17:54

Juntada de certidão

26/10/2021, 21:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/05/2021, 19:41

Ato ordinatório praticado

13/05/2021, 15:00

Decorrido prazo de UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 03:34

Decorrido prazo de AIRTES TEIXEIRA DO NASCIMENTO em 19/04/2021 23:59.

20/04/2021, 10:31

Decorrido prazo de UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 19/04/2021 23:59.

20/04/2021, 10:31

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 00:48

Publicado Despacho em 29/03/2021.

29/03/2021, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

27/03/2021, 02:07

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2021, 14:34

Conclusos para despacho

24/03/2021, 18:50

Decorrido prazo de AIRTES TEIXEIRA DO NASCIMENTO em 23/03/2021 23:59.

24/03/2021, 05:03

Decorrido prazo de UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 23/03/2021 23:59.

24/03/2021, 05:03

Juntada de Petição de recurso de sentença

23/03/2021, 17:18

Publicado Sentença em 17/03/2021.

17/03/2021, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 06:38

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 18:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/03/2021, 18:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/03/2021, 16:43

Publicado Sentença em 02/03/2021.

02/03/2021, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 11:58

Conclusos para despacho

27/02/2021, 15:28

Ato ordinatório praticado

27/02/2021, 15:26

Ato ordinatório praticado

27/02/2021, 15:25

Ato ordinatório praticado

27/02/2021, 15:18

Expedição de Outros documentos.

27/02/2021, 12:34

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 19:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/02/2021, 19:09

Conclusos para julgamento

25/02/2021, 15:50

Ato ordinatório praticado

25/02/2021, 15:50

Decorrido prazo de ROCHAEL DO NASCIMENTO TEIXEIRA DE SOUZA em 24/02/2021 23:59.

25/02/2021, 04:24

Decorrido prazo de AIRTES TEIXEIRA DO NASCIMENTO em 24/02/2021 23:59.

25/02/2021, 04:24

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 17:44

Publicado Decisão em 07/12/2020.

07/12/2020, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2020

05/12/2020, 16:18

Expedição de Outros documentos.

03/12/2020, 17:59

Decisão Interlocutória de Mérito

03/12/2020, 17:59

Decorrido prazo de AIRTES TEIXEIRA DO NASCIMENTO em 06/10/2020 23:59.

15/11/2020, 13:32

Decorrido prazo de ROCHAEL DO NASCIMENTO TEIXEIRA DE SOUZA em 06/10/2020 23:59.

15/11/2020, 13:31

Decorrido prazo de UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 06/10/2020 23:59.

15/11/2020, 13:31

Decorrido prazo de UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 25/09/2020 23:59.

15/11/2020, 00:32

Decorrido prazo de AIRTES TEIXEIRA DO NASCIMENTO em 25/09/2020 23:59.

15/11/2020, 00:32

Decorrido prazo de UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 11/09/2020 23:59.

14/11/2020, 16:12

Juntada de Petição de petição

21/10/2020, 08:56

Conclusos para decisão

20/10/2020, 15:16

Juntada de Petição de petição

19/10/2020, 16:46

Juntada de Petição de laudo pericial

19/10/2020, 15:50

Juntada de Petição de petição

19/10/2020, 13:55

Ato ordinatório praticado

05/10/2020, 18:07

Publicado Intimação em 29/09/2020.

01/10/2020, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2020

01/10/2020, 03:17

Decorrido prazo de UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 10/08/2020 23:59:59.

25/09/2020, 02:18

Expedição de Outros documentos.

24/09/2020, 22:12

Expedição de Outros documentos.

24/09/2020, 22:10

Juntada de Petição de laudo pericial

24/09/2020, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2020

18/09/2020, 02:17

Publicado Despacho em 18/09/2020.

18/09/2020, 02:17

Ato ordinatório praticado

17/09/2020, 19:56

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2020, 11:03

Expedição de Outros documentos.

16/09/2020, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2020, 17:00

Conclusos para decisão

15/09/2020, 17:24

Ato ordinatório praticado

15/09/2020, 17:19

Ato ordinatório praticado

15/09/2020, 17:16

Ato ordinatório praticado

15/09/2020, 17:13

Publicado Intimação em 03/09/2020.

03/09/2020, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2020

03/09/2020, 00:45

Expedição de Outros documentos.

01/09/2020, 13:17

Juntada de Petição de manifestação

27/08/2020, 10:22

Expedição de Outros documentos.

19/08/2020, 17:01

Publicado Despacho em 17/08/2020.

17/08/2020, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2020

15/08/2020, 00:54

Expedição de Outros documentos.

13/08/2020, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2020, 15:03

Conclusos para decisão

12/08/2020, 22:57

Ato ordinatório praticado

12/08/2020, 22:56

Juntada de Petição de laudo pericial

06/08/2020, 10:32

Publicado Intimação em 03/08/2020.

03/08/2020, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2020

01/08/2020, 00:37

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 12:56

Decorrido prazo de UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 22/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 11:58

Expedição de Outros documentos.

01/06/2020, 21:15

Decorrido prazo de AIRTES TEIXEIRA DO NASCIMENTO em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 06:58

Decorrido prazo de UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 06:58

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2020, 16:47

Decorrido prazo de ROCHAEL DO NASCIMENTO TEIXEIRA DE SOUZA em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 03:51

Publicado Intimação em 04/05/2020.

04/05/2020, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2020

17/04/2020, 00:24

Expedição de Outros documentos.

15/04/2020, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2019, 18:37

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 05/12/2019.

09/12/2019, 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/12/2019, 22:37

Expedição de Outros documentos.

03/12/2019, 14:08

Redistribuído por dependência em razão de #Não preenchido#

03/12/2019, 14:08

Conclusos para decisão

03/12/2019, 14:08

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

14/11/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidao)

06/08/2019, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

16/07/2019, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

16/07/2019, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

16/07/2019, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

16/07/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

11/06/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Vista)

03/06/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

30/05/2019, 00:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

25/05/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

22/05/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidao)

21/05/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

14/05/2019, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

13/05/2019, 00:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

12/05/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

08/05/2019, 00:00

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

07/05/2019, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

06/05/2019, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

01/03/2019, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

31/01/2019, 00:00

Juntada (Juntada)

07/01/2019, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

07/01/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

23/11/2018, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

21/11/2018, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

13/11/2018, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

13/11/2018, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

13/11/2018, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

13/11/2018, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

13/11/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidao)

13/11/2018, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

12/11/2018, 00:00

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

06/11/2018, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

23/07/2018, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

20/07/2018, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

09/07/2018, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

14/06/2018, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

14/06/2018, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

11/06/2018, 00:00

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

11/06/2018, 00:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

11/06/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

08/06/2018, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

07/06/2018, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

24/04/2018, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

24/04/2018, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

15/03/2018, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

05/03/2018, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

20/02/2018, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

08/02/2018, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

08/02/2018, 00:00

Expedição de documento (Alvara Expedido)

05/02/2018, 00:00

Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

29/01/2018, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

24/01/2018, 00:00

Entrega em carga/vista (Vista)

08/01/2018, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

08/12/2017, 00:00

Juntada (Juntada)

08/12/2017, 00:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

28/11/2017, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

25/11/2017, 00:00

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

24/11/2017, 00:00

Juntada (Juntada)

17/11/2017, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

17/11/2017, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

04/10/2017, 00:00

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

04/10/2017, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

04/10/2017, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

27/09/2017, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

21/09/2017, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

21/09/2017, 00:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

20/09/2017, 00:00

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

19/09/2017, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

19/09/2017, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

16/08/2017, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Encerramento de Volume)

09/08/2017, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Abertura de Volume)

09/08/2017, 00:00

Juntada (Juntada de Informacoes)

07/08/2017, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

07/08/2017, 00:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

07/08/2017, 00:00

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

04/08/2017, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

04/08/2017, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

03/08/2017, 00:00

Juntada (Juntada)

01/08/2017, 00:00

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

01/08/2017, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

07/07/2017, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

07/06/2017, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

07/06/2017, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

02/05/2017, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/04/2017, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

11/04/2017, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

07/04/2017, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

31/03/2017, 00:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

17/03/2017, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

17/03/2017, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

16/03/2017, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

15/03/2017, 00:00

Expedição de documento (Oficio Expedido)

15/03/2017, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

14/03/2017, 00:00

Juntada (Juntada)

14/03/2017, 00:00

Expedição de documento (Certidao)

14/03/2017, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/03/2017, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

14/03/2017, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

10/03/2017, 00:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

09/03/2017, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

08/03/2017, 00:00

Entrega em carga/vista (Vista)

06/03/2017, 00:00

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

03/03/2017, 00:00

Juntada (Juntada de Contestacao)

02/03/2017, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

22/02/2017, 00:00

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

10/02/2017, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

09/02/2017, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

09/02/2017, 00:00

Audiência (Audiencia Realizada)

08/02/2017, 00:00

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

08/02/2017, 00:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

02/02/2017, 00:00

Conclusão (Concluso p/ Audiencia/Decisao/Despacho)

02/02/2017, 00:00

Expedição de documento (Oficio Expedido)

01/02/2017, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

01/02/2017, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

01/02/2017, 00:00

Juntada (Juntada)

31/01/2017, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

31/01/2017, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

31/01/2017, 00:00

Expedição de documento (Certidao)

31/01/2017, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

31/01/2017, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

31/01/2017, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

17/01/2017, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

17/01/2017, 00:00

Juntada (Juntada de Mandado de Cumprimento de Liminar e Citacao)

15/12/2016, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

15/12/2016, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

14/12/2016, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

07/12/2016, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

01/12/2016, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

23/11/2016, 00:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

17/11/2016, 00:00

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

17/11/2016, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

15/11/2016, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

14/11/2016, 00:00

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

14/11/2016, 00:00

Antecipação de tutela (Decisao->Concessao->Antecipacao de tutela)

11/11/2016, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

08/11/2016, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

04/11/2016, 00:00

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

28/10/2016, 00:00

Expedição de documento (Certidao)

28/10/2016, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

28/10/2016, 00:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

26/10/2016, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

25/10/2016, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

24/10/2016, 00:00

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

24/10/2016, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

24/10/2016, 00:00

Audiência (Audiencia Designada)

21/10/2016, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

19/10/2016, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

17/10/2016, 00:00

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

14/10/2016, 00:00

Distribuição (Distribuicao do Processo)

14/10/2016, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

14/10/2016, 00:00

Despacho

•08/09/2022, 17:12

Manifestação

•18/11/2021, 09:09

Acórdão

•28/09/2021, 13:43

Acórdão

•28/09/2021, 09:34

Despacho

•25/03/2021, 14:34

Recurso de sentença

•23/03/2021, 17:18

Outros documentos

•23/03/2021, 17:18

Sentença

•15/03/2021, 18:09

Sentença

•25/02/2021, 19:09

Decisão

•03/12/2020, 17:59

Despacho

•16/09/2020, 17:00

Despacho

•13/08/2020, 15:03

Despacho

•10/12/2019, 18:37

Todos os documentos(32)

Sentença

•16/05/2023, 16:01

Despacho

•08/03/2023, 18:08

Despacho

•08/09/2022, 17:12

Manifestação

•18/11/2021, 09:09

Acórdão

•28/09/2021, 13:43

Acórdão

•28/09/2021, 09:34

Despacho

•25/03/2021, 14:34

Recurso de sentença

•23/03/2021, 17:18

Outros documentos

•23/03/2021, 17:18

Sentença

•15/03/2021, 18:09

Sentença

•25/02/2021, 19:09

Decisão

•03/12/2020, 17:59

Despacho

•16/09/2020, 17:00

Despacho

•13/08/2020, 15:03

Despacho

•10/12/2019, 18:37

Decisão

•03/12/2019, 14:08

Ato Ordinatório

•03/12/2019, 14:08

Decisão

•03/12/2019, 14:08

Decisão monocrática

•03/12/2019, 14:08

Despacho

•03/12/2019, 14:08

Ato Ordinatório

•03/12/2019, 14:08

Despacho

•03/12/2019, 14:08

Acórdão

•03/12/2019, 14:08

Despacho

•03/12/2019, 14:08

Acórdão

•03/12/2019, 14:08

Despacho

•03/12/2019, 14:08

Acórdão

•03/12/2019, 14:08

Acórdão

•03/12/2019, 14:08

Acórdão

•03/12/2019, 14:08

Acórdão

•03/12/2019, 14:08

Decisão

•03/12/2019, 14:08

Despacho

•03/12/2019, 14:08