Execução de Título Judicial 1016158-56.2021.8.11.0015 - TJMT

Execução de Título Judicial 1016158-56.2021.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

31/07/2024, 07:20

Decorrido prazo de M. HENRIQUE NETO - ME em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 05:32

Decorrido prazo de FABRICIO FLAUZINO OLIVEIRA em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 05:32

Publicado Sentença em 10/04/2023.

10/04/2023, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

06/04/2023, 02:16

Arquivado Definitivamente

05/04/2023, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1016158-56.2021.8.11.0015. EXEQUENTE: FABRICIO FLAUZINO OLIVEIRA EXECUTADO: M. HENRIQUE NETO - ME e outros (2) Vistos. I - RELATÓRIO Dispensado o relatório (Lei 9.099/1995, artigo 38). II - MÉRITO Trata-se de ação de conhecimento ajuizada por FABRICIO FLAUZINO OLIVEIRA, em face de M. HENRIQUE NETO - ME e outros (2). Consta dos autos que a parte autora foi devidamente intimada a dar prosseguimento ao feito (ID 113324096), contudo quedou-se inerte. Desta forma, considerando a inércia da parte autora em promover as diligências que lhe cabiam deve a presente demanda ser extinta. III - DISPOSITIVO Ante ao exposto, JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, III, CPC. Deixo de condenar as partes ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em virtude do exposto no artigo 55 da Lei n.º 9.099/95. IV - DISPOSIÇÕES FINAIS Após, proceda-se com as anotações de praxe e ARQUIVE-SE com as baixas necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Sinop/MT, (data registrada no sistema). João Manoel Pereira Guerra Juiz de Direito

05/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

04/04/2023, 19:40

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

04/04/2023, 19:40

Conclusos para julgamento

04/04/2023, 15:38

Decorrido prazo de FABRICIO FLAUZINO OLIVEIRA em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 09:06

Publicado Decisão em 27/03/2023.

27/03/2023, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

25/03/2023, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP DECISÃO Processo: 1016158-56.2021.8.11.0015.. EXEQUENTE: FABRICIO FLAUZINO OLIVEIRA EXECUTADO: M. HENRIQUE NETO - ME Vistos. 1 - Compulsando os autos, verifica-se que o cálculo apresentado pelo exequente no ID 112412288 está divergente com o disposto na sentença de ID 73840976, em especial o valor inicial apontado. 2 - Assim, INTIME-SE a parte EXEQUENTE para que apresente o cálculo correto, em 05 dias. 3 - Sem embargo, pela simples busca do SISBAJUD, verifica-se que o CNPJ da parte executada não está associada a nenhuma instituição financeira, o que, desse modo, torna impossível efetivar qualquer bloqueio de ativos financeiros, conforme demonstrado abaixo: 4 - Desta forma, não sendo possível a busca de ativos financeiros, INTIME-SE a parte EXEQUENTE para que, no mesmo prazo fixado acima, indique bens passíveis de penhora e de propriedade da parte executada, sob pena de extinção (artigo 53, § 4º, da LJE). 5 - Decorrido o prazo com ou sem manifestação, CONCLUSOS para as deliberações pertinentes. Cumpra-se. Sinop/MT, (datado eletronicamente). (Assinado digitalmente) João Manoel Pereira Guerra Juiz de Direito

24/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/03/2023, 17:39

Documentos

Sentença

•04/04/2023, 19:40

Decisão

•23/03/2023, 17:39

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Juntada de Certidão

Decorrido prazo de M. HENRIQUE NETO - ME em 25/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de FABRICIO FLAUZINO OLIVEIRA em 25/04/2023 23:59.

Publicado Sentença em 10/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de FABRICIO FLAUZINO OLIVEIRA em 03/04/2023 23:59.

Publicado Decisão em 27/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

Expedição de Outros documentos

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