Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1003977-49.2020.8.11.0050 - TJMT | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2020

Valor da Causa

R$ 17.765,00

Órgão julgador

1ª Vara de Campo Novo dos Parecis

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Primeira Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR

Partes do Processo

WELISON JOSE DA GAMA ROSA

CPF

Autor

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Central de Ajuda

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

VLADIMIR ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES

OAB/SP 288462·CPF·Representa: Autor

JOSUE FERREIRA JUNIOR

OAB/SP 317916·CPF·Representa: Autor

BRUNA GONZAGA DE FREITAS

OAB/MT 26762·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

WELISON JOSE DA GAMA ROSA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

03/02/2025, 13:46

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/01/2025, 13:49

Recebidos os autos

28/01/2025, 13:49

Arquivado Definitivamente

27/01/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 27/01/2025

27/01/2025, 17:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/11/2024 23:59

27/11/2024, 02:12

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2024, 12:20

Publicado Intimação em 04/11/2024.

04/11/2024, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

02/11/2024, 02:03

Expedição de Outros documentos

31/10/2024, 09:02

Expedição de Outros documentos

31/10/2024, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024, 09:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/04/2024, 16:15

Conclusos para julgamento

10/04/2024, 15:33

Juntada de Petição de manifestação

23/11/2023, 22:08

Todas as movimentações(98)

Juntada de Certidão

03/02/2025, 13:46

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/01/2025, 13:49

Recebidos os autos

28/01/2025, 13:49

Arquivado Definitivamente

27/01/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 27/01/2025

27/01/2025, 17:03

Documentos

Sentença

•10/04/2024, 16:15

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 15:48

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legal

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Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/11/2024 23:59

27/11/2024, 02:12

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2024, 12:20

Publicado Intimação em 04/11/2024.

04/11/2024, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

02/11/2024, 02:03

Expedição de Outros documentos

31/10/2024, 09:02

Expedição de Outros documentos

31/10/2024, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024, 09:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/04/2024, 16:15

Conclusos para julgamento

10/04/2024, 15:33

Juntada de Petição de manifestação

23/11/2023, 22:08

Publicado Intimação em 23/11/2023.

23/11/2023, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 07:18

Expedição de Outros documentos

21/11/2023, 18:38

Juntada de Alvará

21/09/2023, 14:16

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 15:48

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 15:47

Juntada de Alvará

19/09/2023, 13:38

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 09:14

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2023, 01:52

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 22:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 06:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 01:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 05:05

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2023, 18:48

Publicado Decisão em 10/03/2023.

10/03/2023, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

10/03/2023, 03:49

Expedição de Outros documentos

09/03/2023, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE CAMPO NOVO DOS PARECIS DECISÃO Processo: 1003977-49.2020.8.11.0050.. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AUTOR(A): WELISON JOSE DA GAMA ROSA Vistos, etc. 1. Trata-se de Cumprimento de sentença em face do INSS. 2. Procedam as alterações necessárias. 3. Cite-se o executado para, querendo impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 535 do CPC. 4. Decorrido o prazo sem apresentação da impugnação, o que deverá ser certificado, ou concordando o executado com o cálculo apresentado pela parte autora, HOMOLOGO desde já o referido cálculo. 5. Sendo o crédito inferior a 60 (sessenta) salários mínimos, em conformidade com o art. 3º, I da Resolução nº 405/2016 do Conselho da Justiça Federal e art.17, §1º da Lei 10.259/01, expeça-se ofício requisitório, via RPV, devendo ser encaminhada autoridade na pessoa de quem o ente público foi citado para o processo, na forma do art.535, §3º, II do CPC. 6. Cumpridas as determinações anteriores, expeçam-se os respectivos alvarás conforme solicitado atentando-se a secretaria acerca dos poderes conferidos na procuração ao patrono do autor independente de nova conclusão. 7. Em seguida, concluso para sentença. 8. Cumpra-se, expedindo o necessário. Campo Novo do Parecis/MT. (Datado e Assinado Eletronicamente) PEDRO DAVI BENETTI Juiz de Direito

09/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

08/03/2023, 19:00

Expedição de Outros documentos

08/03/2023, 19:00

Decisão Interlocutória de Mérito

08/03/2023, 19:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/03/2023, 16:56

Juntada de Petição de petição

13/01/2023, 18:27

Juntada de Petição de substabelecimento

21/11/2022, 11:10

Conclusos para decisão

24/08/2022, 19:35

Ato ordinatório praticado

24/08/2022, 19:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 09:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 17:24

Processo Desarquivado

08/07/2022, 17:22

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

06/07/2022, 13:21

Arquivado Definitivamente

05/07/2022, 16:22

Transitado em Julgado em 05/07/2022

05/07/2022, 16:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/07/2022 23:59.

05/07/2022, 16:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/07/2022 23:59.

02/07/2022, 07:41

Decorrido prazo de WELISON JOSE DA GAMA ROSA em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 12:27

Decorrido prazo de WELISON JOSE DA GAMA ROSA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 04:14

Publicado Sentença em 19/05/2022.

19/05/2022, 04:14

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 18:41

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 18:41

Julgado procedente o pedido

17/05/2022, 18:41

Decorrido prazo de VLADIMIR ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 06:57

Decorrido prazo de JOSUE FERREIRA JUNIOR em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 06:57

Decorrido prazo de WELISON JOSE DA GAMA ROSA em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 06:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 07:48

Conclusos para julgamento

20/09/2021, 17:12

Audiência Conciliação, Instrução e julgamento realizada para 20/09/2021 16:30 1ª VARA DE CAMPO NOVO DOS PARECIS.

20/09/2021, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 16:58

Conclusos para despacho

20/09/2021, 13:41

Decorrido prazo de WELISON JOSE DA GAMA ROSA em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 06:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/09/2021, 13:39

Juntada de Petição de certidão

11/09/2021, 13:39

Publicado Intimação em 10/09/2021.

10/09/2021, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 05:02

Publicado Intimação em 10/09/2021.

10/09/2021, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 05:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/09/2021, 11:08

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 16:12

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 16:12

Expedição de Mandado.

08/09/2021, 16:12

Audiência Conciliação, Instrução e julgamento designada para 20/09/2021 16:30 1ª VARA DE CAMPO NOVO DOS PARECIS.

03/09/2021, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021, 18:46

Conclusos para decisão

09/07/2021, 16:30

Decorrido prazo de JOSUE FERREIRA JUNIOR em 08/07/2021 23:59.

09/07/2021, 05:35

Decorrido prazo de VLADIMIR ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES em 08/07/2021 23:59.

09/07/2021, 05:35

Juntada de Petição de manifestação

17/06/2021, 12:57

Publicado Intimação em 17/06/2021.

17/06/2021, 00:10

Publicado Intimação em 17/06/2021.

17/06/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

16/06/2021, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

16/06/2021, 10:33

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 19:22

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 19:22

Juntada de Petição de petição

21/05/2021, 12:08

Expedição de Outros documentos.

08/05/2021, 18:14

Decorrido prazo de WELISON JOSE DA GAMA ROSA em 11/02/2021 23:59.

13/02/2021, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2021, 16:10

Conclusos para decisão

18/12/2020, 20:24

Juntada de Certidão

18/12/2020, 20:24

Juntada de Certidão

18/12/2020, 20:23

Juntada de Certidão

18/12/2020, 20:22

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

18/12/2020, 18:59

Recebido pelo Distribuidor

18/12/2020, 18:58

Distribuído por sorteio

18/12/2020, 18:58

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 15:47

Decisão

•08/03/2023, 19:00

Execução de cumprimento de sentença

•06/07/2022, 13:21

Documento de comprovação

•06/07/2022, 13:21

Sentença

•17/05/2022, 18:41

Despacho

•20/09/2021, 16:58

Decisão

•31/08/2021, 18:46

Despacho

•08/01/2021, 16:10