Apelação Cível 1019330-79.2020.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível de Várzea Grande 1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Quarta Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

NATANAEL MUNIZ DE AGUIAR

CPF

Autor

CEMAT ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

ENREGISA S/A

Terceiro

ENERGISA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

31/05/2024, 17:51

Baixa Definitiva

31/05/2024, 17:51

Transitado em Julgado em 29/05/2024

31/05/2024, 17:50

Decorrido prazo de NATANAEL MUNIZ DE AGUIAR em 29/05/2024 23:59

30/05/2024, 01:02

Decorrido prazo de ENERGISA S/A em 29/05/2024 23:59

30/05/2024, 01:02

Publicado Intimação de Acórdão em 08/05/2024.

08/05/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 01:03

Expedição de Outros documentos

06/05/2024, 13:37

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de NATANAEL MUNIZ DE AGUIAR - CPF: 904.288.031-72 (APELANTE) e provido ou concedida

03/05/2024, 17:39

Juntada de Petição de certidão

30/04/2024, 11:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/04/2024, 11:27

Decorrido prazo de NATANAEL MUNIZ DE AGUIAR em 24/04/2024 23:59

25/04/2024, 01:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/04/2024, 18:04

Decorrido prazo de ENERGISA S/A em 17/04/2024 23:59

18/04/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 01:02

Todas as movimentações(25)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

31/05/2024, 17:51

Baixa Definitiva

31/05/2024, 17:51

Transitado em Julgado em 29/05/2024

31/05/2024, 17:50

Decorrido prazo de NATANAEL MUNIZ DE AGUIAR em 29/05/2024 23:59

30/05/2024, 01:02

Decorrido prazo de ENERGISA S/A em 29/05/2024 23:59

Documentos

Despacho

•02/08/2020, 14:48

Certidão

•02/08/2020, 19:16

30/05/2024, 01:02

Publicado Intimação de Acórdão em 08/05/2024.

08/05/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 01:03

Expedição de Outros documentos

06/05/2024, 13:37

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de NATANAEL MUNIZ DE AGUIAR - CPF: 904.288.031-72 (APELANTE) e provido ou concedida

03/05/2024, 17:39

Juntada de Petição de certidão

30/04/2024, 11:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/04/2024, 11:27

Decorrido prazo de NATANAEL MUNIZ DE AGUIAR em 24/04/2024 23:59

25/04/2024, 01:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/04/2024, 18:04

Decorrido prazo de ENERGISA S/A em 17/04/2024 23:59

18/04/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 01:02

Publicado Intimação de pauta em 16/04/2024.

16/04/2024, 01:02

Expedição de Outros documentos

12/04/2024, 12:25

Expedição de Outros documentos

12/04/2024, 12:25

Conclusos para julgamento

11/04/2024, 18:39

Conclusos para decisão

16/02/2024, 15:48

Juntada de Certidão

14/02/2024, 20:57

Juntada de Certidão

14/02/2024, 20:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/02/2024, 17:45

Recebidos os autos

09/02/2024, 17:41

Distribuído por sorteio

09/02/2024, 17:41

Outros documentos

•02/08/2020, 19:16

Decisão

•23/09/2020, 10:01

Decisão

•21/10/2021, 18:26

Decisão

•04/08/2022, 10:36

Sentença

•07/09/2023, 03:56

Sentença

•06/11/2023, 12:52

Recurso de sentença

•21/11/2023, 14:38

Acórdão

•03/05/2024, 17:39

Intimação de Acórdão

•06/05/2024, 13:37