Apelação Cível 1006044-36.2017.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete 1 - Quinta Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível de Rondonópolis 1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Terceira Vara Cível - Comarca de Rondonópolis - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Quinta Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

ECCO DO BRASIL INFORMATICA E ELETRONICOS EIRELI

CNPJ

Autor

STELO S.A.

CNPJ

Autor

PAGFACIL PAGAMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

MARCELO AUGUSTO DUTRA LABUTO

Terceiro

ALBERTO MONTEIRO DE QUEIROZ NETTO

Terceiro

Advogados / Representantes

FILIPE MARQUES MANGERONA

OAB/SP 268409·CPF·Representa: Autor

FERNANDO POMPEU LUCCAS

OAB/SP 232622·CPF·Representa: Autor

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA

CPF·Representa: Autor

ALLAN VIEIRA ROCHA

OAB/MT 20982·CPF·Representa: Réu

CAMILA GABRIELA LONGHI DIEL

OAB/MT 18456·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

ECCO DO BRASIL INFORMATICA E ELETRONICOS EIRELI

CNPJ

Autor

STELO S.A.

CNPJ

Autor

PAGFACIL PAGAMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

MARCELO AUGUSTO DUTRA LABUTO

Terceiro

ALBERTO MONTEIRO DE QUEIROZ NETTO

Terceiro

MASSA FALIDA DE ECCO DO BRASIL INFORMATICA E ELETRONICOS LTDA.

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

MPMT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - RONDONOPOLIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE VARZEA GRANDE

Terceiro

SELMA DOS SANTOS MARQUES

CPF

Reu

CIELO S.A.

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MASSA FALIDA DE ECCO DO BRASIL INFORMATICA E ELETRONICOS LTDA.

OUTROS_PARTICIPANTES

STELO S.A.

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

BRASIL TRUSTEE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

08/01/2025, 20:11

Baixa Definitiva

08/01/2025, 20:11

Transitado em Julgado em 08/01/2025

08/01/2025, 18:23

Decorrido prazo de ECCO DO BRASIL INFORMATICA E ELETRONICOS FALIDO LTDA em 11/12/2024 23:59

12/12/2024, 02:01

Decorrido prazo de SELMA DOS SANTOS MARQUES em 11/12/2024 23:59

12/12/2024, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

19/11/2024, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

19/11/2024, 02:03

Publicado Acórdão em 19/11/2024.

19/11/2024, 02:03

Juntada de Petição de certidão

18/11/2024, 12:58

Conhecido o recurso de ECCO DO BRASIL INFORMATICA E ELETRONICOS FALIDO LTDA - CNPJ: 05.827.094/0001-90 (APELANTE) e não-provido

17/11/2024, 22:26

Expedição de Outros documentos

17/11/2024, 22:26

Expedição de Outros documentos

17/11/2024, 22:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/11/2024, 23:36

Decorrido prazo de ECCO DO BRASIL INFORMATICA E ELETRONICOS FALIDO LTDA em 13/11/2024 23:59

14/11/2024, 07:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/11/2024, 09:38

Todas as movimentações(30)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

08/01/2025, 20:11

Baixa Definitiva

08/01/2025, 20:11

Transitado em Julgado em 08/01/2025

08/01/2025, 18:23

Decorrido prazo de ECCO DO BRASIL INFORMATICA E ELETRONICOS FALIDO LTDA em 11/12/2024 23:59

12/12/2024, 02:01

Decorrido prazo de SELMA DOS SANTOS MARQUES em 11/12/2024 23:59

Documentos

Acórdão

•17/11/2024, 22:26

Ato ordinatório

•13/05/2024, 16:41

12/12/2024, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

19/11/2024, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

19/11/2024, 02:03

Publicado Acórdão em 19/11/2024.

19/11/2024, 02:03

Juntada de Petição de certidão

18/11/2024, 12:58

Conhecido o recurso de ECCO DO BRASIL INFORMATICA E ELETRONICOS FALIDO LTDA - CNPJ: 05.827.094/0001-90 (APELANTE) e não-provido

17/11/2024, 22:26

Expedição de Outros documentos

17/11/2024, 22:26

Expedição de Outros documentos

17/11/2024, 22:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/11/2024, 23:36

Decorrido prazo de ECCO DO BRASIL INFORMATICA E ELETRONICOS FALIDO LTDA em 13/11/2024 23:59

14/11/2024, 07:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/11/2024, 09:38

Decorrido prazo de SELMA DOS SANTOS MARQUES em 06/11/2024 23:59

07/11/2024, 02:15

Decorrido prazo de STELO S.A. em 06/11/2024 23:59

07/11/2024, 02:15

Decorrido prazo de CIELO S.A. em 06/11/2024 23:59

07/11/2024, 02:15

Publicado Intimação de pauta em 04/11/2024.

04/11/2024, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

02/11/2024, 02:04

Expedição de Outros documentos

31/10/2024, 18:16

Expedição de Outros documentos

31/10/2024, 18:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/10/2024, 15:35

Conclusos para julgamento

27/08/2024, 17:09

Conclusos para decisão

27/08/2024, 17:08

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 16:37

Juntada de Certidão

27/08/2024, 12:26

Juntada de Certidão

27/08/2024, 12:24

Recebidos os autos

20/08/2024, 12:10

Distribuído por sorteio

20/08/2024, 12:10

Despacho

•03/04/2024, 16:01

Despacho

•03/04/2024, 16:01

Despacho

•02/03/2024, 14:02

Despacho

•02/03/2024, 14:02

Ato ordinatório

•15/12/2023, 17:59

Recurso de sentença

•17/11/2023, 17:31

Sentença

•21/10/2023, 18:18

Ato ordinatório

•06/07/2023, 17:39

Sentença

•21/06/2023, 17:55

Outros documentos

•25/10/2022, 17:54

Decisão

•14/10/2022, 13:22

Ato ordinatório

•25/02/2022, 14:04

Ato ordinatório

•13/05/2021, 10:50

Todos os documentos(23)

Acórdão

•17/11/2024, 22:26

Ato ordinatório

•13/05/2024, 16:41

Despacho

•03/04/2024, 16:01

Despacho

•03/04/2024, 16:01

Despacho

•02/03/2024, 14:02

Despacho

•02/03/2024, 14:02

Ato ordinatório

•15/12/2023, 17:59

Recurso de sentença

•17/11/2023, 17:31

Sentença

•21/10/2023, 18:18

Ato ordinatório

•06/07/2023, 17:39

Sentença

•21/06/2023, 17:55

Outros documentos

•25/10/2022, 17:54

Decisão

•14/10/2022, 13:22

Ato ordinatório

•25/02/2022, 14:04

Ato ordinatório

•13/05/2021, 10:50

Ato ordinatório

•24/02/2021, 10:40

Outros documentos

•29/01/2021, 14:43

Ato ordinatório

•27/01/2021, 17:14

Ato ordinatório

•16/10/2020, 17:09

Despacho

•21/01/2020, 18:05

Ato ordinatório

•28/06/2019, 14:16

Despacho

•06/02/2018, 13:44

Despacho

•20/09/2017, 10:30