Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1002483-33.2021.8.11.0045 - TJMT | JusConsulta

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Execução PrevidenciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2021

Valor da Causa

R$ 16.528,09

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Lucas do Rio Verde

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Terceira Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

02/09/2024, 17:56

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/04/2024, 01:06

Recebidos os autos

04/04/2024, 01:06

Arquivado Definitivamente

01/02/2024, 20:38

Transitado em Julgado em 01/02/2024

01/02/2024, 20:38

Expedição de Outros documentos

01/02/2024, 19:06

Expedição de Outros documentos

01/02/2024, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 19:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/02/2024, 19:06

Decorrido prazo de ROSA DO NASCIMENTO DUTRA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:37

Conclusos para julgamento

17/01/2024, 08:17

Expedição de Outros documentos

16/01/2024, 14:56

Juntada de Alvará

16/01/2024, 14:56

Processo Desarquivado

09/01/2024, 16:59

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 16:58

Todas as movimentações(76)

Juntada de Certidão

02/09/2024, 17:56

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/04/2024, 01:06

Recebidos os autos

04/04/2024, 01:06

Arquivado Definitivamente

01/02/2024, 20:38

Transitado em Julgado em 01/02/2024

01/02/2024, 20:38

Documentos

Sentença

•01/02/2024, 19:06

Sentença

•01/02/2024, 19:06

Expedição de Outros documentos

01/02/2024, 19:06

Expedição de Outros documentos

01/02/2024, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 19:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/02/2024, 19:06

Decorrido prazo de ROSA DO NASCIMENTO DUTRA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:37

Conclusos para julgamento

17/01/2024, 08:17

Expedição de Outros documentos

16/01/2024, 14:56

Juntada de Alvará

16/01/2024, 14:56

Processo Desarquivado

09/01/2024, 16:59

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 16:58

Juntada de Petição de petição

08/01/2024, 09:11

Arquivado Definitivamente

09/11/2023, 19:26

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 19:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 09:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/10/2023 23:59.

20/10/2023, 01:17

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2023, 15:34

Expedição de Outros documentos

05/10/2023, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 17:43

Expedição de Outros documentos

05/10/2023, 17:43

Juntada de Ofício

05/10/2023, 17:38

Decorrido prazo de JOAO MIGUEL ZEFERINO MOTA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 12:35

Decorrido prazo de EDNA APARECIDA MOTA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 12:35

Decorrido prazo de GABRIEL VICTOR ZEFERINO MOTA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 12:35

Decorrido prazo de MARILENE NASCIMENTO ZEFERINO em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 12:34

Decorrido prazo de GERCI ZEFERINO JUNIOR em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 12:34

Decorrido prazo de GILSON ZEFERINO em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 12:34

Decorrido prazo de ROSA DO NASCIMENTO DUTRA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 12:34

Publicado Decisão em 23/08/2023.

23/08/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 05:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE DECISÃO REQUERENTE: ROSA DO NASCIMENTO DUTRA EXEQUENTE: GILSON ZEFERINO, MARILENE NASCIMENTO ZEFERINO, J. M. Z. M., GABRIEL VICTOR ZEFERINO MOTA, EDNA APARECIDA MOTA ESPÓLIO: GERCI ZEFERINO JUNIOR EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo n. 1002483-33.2021.8.11.0045 Trata-se de cumprimento de sentença em desfavor do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Intimado, o executado informou que não se opõe ao cálculo apresentado. O processo veio concluso. 1 – Diante da não oposição do executado, HOMOLOGA-SE o cálculo apresentado pelo exequente e, por conseguinte, determina-se que se EXPEÇA- o respectivo oficio Requisitório de Pequeno Valor (RPV) referente ao principal e aos honorários sucumbenciais. 2 – INTIME-SE a parte executada, nos termos do art. 535, §3º, inciso I do CPC e do arts. 6º e 7º do Provimento 020/2020, para que deposite o valor devido, no prazo de até 2 (dois) meses. 3 – Havendo depósito, EXPEÇA-SE o competente alvará eletrônico. 4 - CUMPRA-SE. Lucas do Rio Verde, data registrada no sistema. RAMON FAGUNDES BOTELHO Juiz de Direito

22/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

21/08/2023, 09:37

Expedição de Outros documentos

21/08/2023, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 09:37

Decisão Interlocutória de Mérito

21/08/2023, 09:37

Conclusos para decisão

29/05/2023, 17:26

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 15:52

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 11:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/05/2023 23:59.

14/05/2023, 02:02

Expedição de Outros documentos

22/03/2023, 10:53

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 11:21

Publicado Intimação em 13/03/2023.

13/03/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

12/03/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE DESPACHO Processo: 1002483-33.2021.8.11.0045.. REQUERENTE: ROSA DO NASCIMENTO DUTRA EXEQUENTE: GILSON ZEFERINO, GERCI ZEFERINO JUNIOR, MARILENE NASCIMENTO ZEFERINO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1 - DEFERE-SE a habilitação dos herdeiros José Miguel Zeferino Mota e Gabriel e Victor Zeferino Mota. 2 - PROCEDA-SE a secretaria com a inclusão dos mesmos no cadastro do processo. 3 - Intimação - DESPACHO INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente cálculo atualizado da dívida. 4 - Após, INTIME-SE a Fazenda Pública para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente impugnação. 5 - Na sequência, INTIMEM-SE os exequentes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem. 6 - Posteriormente, CONCLUSO. 7 - CUMPRAM-SE. Lucas do Rio Verde/MT, data registrada no sistema PJE. RAMON FAGUNDES BOTELHO Juiz de Direito

10/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/03/2023, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 15:14

Conclusos para decisão

17/08/2022, 15:04

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 10:18

Ato ordinatório praticado

09/06/2022, 12:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022, 16:41

Decisão Interlocutória de Mérito

23/05/2022, 16:27

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 16:27

Conclusos para decisão

09/05/2022, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2022, 16:29

Conclusos para decisão

10/01/2022, 14:29

Juntada de Petição de petição

21/09/2021, 10:47

Ato ordinatório praticado

18/06/2021, 08:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 05:12

Decorrido prazo de MARILENE NASCIMENTO ZEFERINO em 18/05/2021 23:59.

20/05/2021, 03:15

Decorrido prazo de GERCI ZEFERINO JUNIOR em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 04:19

Decorrido prazo de ROSA DO NASCIMENTO DUTRA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 04:19

Decorrido prazo de GILSON ZEFERINO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 04:19

Publicado Decisão em 26/04/2021.

26/04/2021, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021

24/04/2021, 06:44

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 18:17

Decisão Interlocutória de Mérito

22/04/2021, 18:17

Conclusos para decisão

20/04/2021, 18:38

Juntada de Certidão

20/04/2021, 18:38

Juntada de Certidão

20/04/2021, 18:33

Recebido pelo Distribuidor

19/04/2021, 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

19/04/2021, 14:21

Distribuído por dependência

19/04/2021, 14:21

Decisão

•21/08/2023, 09:37

Despacho

•08/03/2023, 15:14

Decisão

•23/05/2022, 16:27

Despacho

•07/05/2022, 16:29

Decisão

•22/04/2021, 18:17

Execução de cumprimento de sentença

•19/04/2021, 14:21

Outros documentos

•19/04/2021, 14:21