Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000863-45.2014.8.11.0078 - TJMT

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000863-45.2014.8.11.0078 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 02:21

Juntada de Certidão

08/05/2023, 12:22

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 12:21

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/05/2023, 15:28

Recebidos os autos

05/05/2023, 15:28

Arquivado Definitivamente

05/05/2023, 15:27

Transitado em Julgado em

05/05/2023, 15:27

Decorrido prazo de WILLIAM DIAS LENZ em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 04:59

Decorrido prazo de DOUGLAS DIAS LENZ em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 04:59

Decorrido prazo de JOSE LENZ em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 04:59

Publicado Sentença em 04/04/2023.

04/04/2023, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

04/04/2023, 04:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE SAPEZAL SENTENÇA Processo: 0000863-45.2014.8.11.0078.. Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposto por JOSE LENZ, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, ambos devidamente qualificados nos autos. Após o regular trâmite processual, o Executado realizou o adimplemento da obrigação via RPV’s (106167344 e 106167343). Na sequência, foram expedidos alvarás (id’s 112337448 e112394715), sendo certificado o levantamento no id 113496676. Vieram-me os autos conclusos. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. Considerando o adimplemento por meio de expedição de RPV e o saque realizado pela parte Exequente, resta-se clara a incidência do artigo 924, II do CPC, uma vez que a obrigação relacionada à demanda foi satisfeita. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Condeno o Executado ao pagamento de custas e demais despesas processuais Após o trânsito em julgado e nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Sapezal/MT, 31 março de 2023. DANIEL CAMPOS SILVA DE SIQUEIRA Juiz de Direito Substituto

03/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/04/2023, 09:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/04/2023, 09:32

Documentos

Sentença

•01/04/2023, 09:32

Decisão

•09/03/2023, 11:19

—

Partes do Processo(9)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/05/2023 23:59.

Juntada de Certidão

Ato ordinatório praticado

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em

Decorrido prazo de WILLIAM DIAS LENZ em 02/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de DOUGLAS DIAS LENZ em 02/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de JOSE LENZ em 02/05/2023 23:59.

Publicado Sentença em 04/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

Expedição de Outros documentos

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Todas as movimentações(199)