Agravo em Recurso Especial 0025298-89.2017.8.11.0042 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0025298-89.2017.8.11.0042 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 472670/2026

13/05/2026, 16:16

Protocolizada Petição 472670/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2026

13/05/2026, 15:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 138028/2026 - AgRg

12/05/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2026, 01:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0138028 - AgRg no AREsp 3152260 - Publicação prevista para 12/05/2026

08/05/2026, 17:50

Não conhecido o recurso de ANDRE LUIS NUNES MIRANDA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 138028/2026 - AgRg no AREsp 3152260

05/05/2026, 14:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

20/04/2026, 12:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 374397/2026

20/04/2026, 11:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/04/2026, 11:55

Protocolizada Petição 374397/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/04/2026

20/04/2026, 11:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2026 Petição Nº 138028/2026 - AgRg

11/03/2026, 00:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/03/2026, 12:40

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

10/03/2026, 12:40

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 1075150 (2026/0059546-2)

10/03/2026, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 01:10

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/05/2026, 17:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/03/2026, 19:30

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 472670/2026

Protocolizada Petição 472670/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 138028/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0138028 - AgRg no AREsp 3152260 - Publicação prevista para 12/05/2026

Não conhecido o recurso de ANDRE LUIS NUNES MIRANDA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 138028/2026 - AgRg no AREsp 3152260

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 374397/2026

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 374397/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2026 Petição Nº 138028/2026 - AgRg

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 1075150 (2026/0059546-2)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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