Execução de Título Extrajudicial 1003466-83.2017.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2017

Valor da Causa

R$ 999.430,65

Órgão julgador

1ª Vara Especializada em Direito Bancário de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Quarta Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Quarta Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS MERCANTIS XXV S.A.

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS XXV S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

MAYARA SIGNORELLI

CPF·Representa: Autor

NATHALIA SANTOS CASAGRANDE

CPF·Representa: Autor

LEONARDO CASARO RIANHO

CPF·Representa: Autor

HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA

OAB/GO 29795·CPF·Representa: Autor

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS

OAB/MT 14258·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS MERCANTIS XXV S.A.

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS XXV S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

PSO-CUIABA (PREDIO AG ALENCASTRO)

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

ATIVOS S.A SEGURADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

SAUN QUADRA 5 BLOCO B

Terceiro

RUA UM, S/N

Terceiro

VINCULADO AO PROCESSO 1000917-29.2018.811.0021

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SOCIEDADE ECONOMIA

Terceiro

DE BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

REGINA

Terceiro

BANCO BRASIL S/A

Terceiro

SUPERIDENDENCIA REGIONAL DE MATO GROSSO

Terceiro

CAMILA BICUDO VILELA DE FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes(8)

MAYARA SIGNORELLI

CPF·Representa: Autor

NATHALIA SANTOS CASAGRANDE

CPF·Representa: Autor

LEONARDO CASARO RIANHO

CPF·Representa: Autor

HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA

OAB/GO 29795·CPF·Representa: Autor

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS

OAB/MT 14258·CPF·Representa: Autor

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MT 19081·CPF·Representa: Autor

MILENA PIRAGINE

OAB/MT 17210·CPF·Representa: Autor

EMERSON CASTRO CORREIA

OAB/MT 31968·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Decisão em 12/05/2026.

12/05/2026, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 04:21

Expedição de Outros documentos

08/05/2026, 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2026, 16:24

Conclusos para decisão

06/05/2026, 15:39

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2026, 18:34

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2026, 12:57

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 03:26

Expedição de Outros documentos

12/03/2026, 16:18

Decorrido prazo de CAMILA BICUDO VILELA DE FREITAS em 19/02/2026 23:59

20/02/2026, 02:10

Juntada de entregue (ecarta)

24/01/2026, 04:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

11/12/2025, 18:16

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2025, 18:46

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 11:10

Todas as movimentações(212)

Publicado Decisão em 12/05/2026.

12/05/2026, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 04:21

Expedição de Outros documentos

08/05/2026, 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2026, 16:24

Conclusos para decisão

06/05/2026, 15:39

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 16:24

Decisão

•08/05/2026, 16:24

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2026, 18:34

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2026, 12:57

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 03:26

Expedição de Outros documentos

12/03/2026, 16:18

Decorrido prazo de CAMILA BICUDO VILELA DE FREITAS em 19/02/2026 23:59

20/02/2026, 02:10

Juntada de entregue (ecarta)

24/01/2026, 04:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

11/12/2025, 18:16

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2025, 18:46

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

07/09/2025, 08:50

Expedição de Outros documentos

04/09/2025, 15:23

Decorrido prazo de TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS MERCANTIS XXV S.A. em 25/07/2025 23:59

26/07/2025, 00:47

Publicado Decisão em 04/07/2025.

04/07/2025, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 03:54

Expedição de Outros documentos

02/07/2025, 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas

02/07/2025, 14:41

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

01/07/2025, 16:26

Classe retificada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)

01/07/2025, 16:22

Alterado o assunto processual

01/07/2025, 16:22

Classe retificada de BUSCA E APREENSÃO (181) para BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81)

30/06/2025, 18:08

Conclusos para decisão

06/06/2025, 17:06

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2025, 19:04

Publicado Decisão em 26/03/2025.

26/03/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

26/03/2025, 02:05

Expedição de Outros documentos

24/03/2025, 08:31

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2025, 08:31

Conclusos para decisão

17/12/2024, 14:00

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 14:09

Publicado Decisão em 13/08/2024.

13/08/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 02:37

Expedição de Outros documentos

09/08/2024, 18:25

Proferidas outras decisões não especificadas

09/08/2024, 18:25

Conclusos para decisão

02/08/2024, 15:41

Juntada de certidão

31/07/2024, 09:10

Juntada de certidão

31/07/2024, 09:10

Juntada de petição

31/07/2024, 09:10

Juntada de intimação de pauta

31/07/2024, 09:10

Juntada de intimação de pauta

31/07/2024, 09:10

Juntada de petição

31/07/2024, 09:10

Juntada de despacho

31/07/2024, 09:10

Juntada de certidão

31/07/2024, 09:10

Juntada de intimação

31/07/2024, 09:09

Juntada de certidão

31/07/2024, 09:09

Juntada de intimação de pauta

31/07/2024, 09:09

Juntada de intimação de pauta

31/07/2024, 09:09

Juntada de certidão

31/07/2024, 09:09

Juntada de acórdão

31/07/2024, 09:09

Juntada de certidão do trânsito em julgado

31/07/2024, 09:09

Processo Reativado

31/07/2024, 09:09

Devolvidos os autos

31/07/2024, 09:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

29/05/2024, 14:19

Expedição de Outros documentos

29/05/2024, 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas

29/05/2024, 13:51

Conclusos para decisão

28/05/2024, 17:38

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 16:38

Publicado Sentença em 15/05/2024.

15/05/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 01:10

Expedição de Outros documentos

13/05/2024, 10:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/05/2024, 10:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 08/05/2024 23:59

09/05/2024, 01:11

Conclusos para decisão

08/05/2024, 18:52

Ato ordinatório praticado

08/05/2024, 18:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/04/2024, 17:23

Publicado Sentença em 16/04/2024.

16/04/2024, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 01:28

Expedição de Outros documentos

12/04/2024, 18:38

Declarada decadência ou prescrição

12/04/2024, 18:38

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2024, 16:15

Conclusos para decisão

12/01/2024, 09:56

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2023, 10:52

Publicado Decisão em 14/11/2023.

14/11/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 01:16

Expedição de Outros documentos

09/11/2023, 18:08

Decisão Interlocutória de Mérito

09/11/2023, 18:08

Conclusos para decisão

06/11/2023, 12:33

Juntada de Petição de manifestação

01/11/2023, 17:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 05:19

Juntada de Petição de manifestação

25/10/2023, 17:58

Publicado Intimação em 23/10/2023.

23/10/2023, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

22/10/2023, 15:50

Expedição de Outros documentos

19/10/2023, 17:49

Expedição de Outros documentos

19/10/2023, 17:49

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 17:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/07/2023, 11:22

Juntada de Petição de diligência

04/07/2023, 11:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 06:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/05/2023, 14:00

Expedição de Mandado

19/05/2023, 09:25

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 11:57

Publicado Intimação em 11/05/2023.

11/05/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Intimação da Parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, depositar a diligência para o cumprimento do mandado a ser expedido nestes autos no Endereço Rua Alfenas, Ed. Bosque Águas, nº 30, Bairro Jardim Mariana, Cuiabá/MT, CEP 78.040-600 (conforme id.116691917), COMPROVANDO O PAGAMENTO DE DILIGÊNCIA PARA CUMPRIMENTO DO MANDADO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA, nos termos do Provimento nº 07/2017 – CGJ, que implantou a Central de Processamento de Diligência dos Oficiais de Justiça na Comarca de Cuiabá/MT, senão vejamos: Art. 4º A guia para pagamento das diligências dos oficiais de justiça será emitida exclusivamente pelo portal do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (www.tjmt.jus.br).§ 1º Ao valor da diligência será acrescido importância referente a tarifa bancária. § 2º Fica autorizado a emissão de uma única guia para realização de diversas diligências, ainda que em zonas de cumprimentos diferenciadas, desde que referentes ao mesmo processo. § 3º Em caso de complementação do valor da diligência, a parte deverá emitir guia específica para essa finalidade, devendo indicar, em campo próprio, o ato que se pretende complementar. § 4º O Sistema de Arrecadação Bancária identificará a compensação do pagamento da guia em até 48 (quarenta e oito) horas. Ainda, a fim de que não se alegue ignorância no futuro, informo que a emissão da guia para pagamento de diligência pode ser acessada pelo link “Emissão de Guias Online”, ou ainda, na aba “serviços” e após no link “Guia”, ambos contidos no sítio www.tjmt.jus.br, ou ainda, diretamente no endereço eletrônico arrecadacao.tjmt.jus.br. Tudo, em caso de não cumprimento, sob pena de extinção nos termos do artigo 485, §1 º do NCPC. Cuiabá-MT, 9 de maio de 2023. Deivison Figueiredo Pintel Gestor Judiciário Autorizado pelo artigo nº 1.205 da CNGC- FORO JUDICIAL- PJMT

10/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/05/2023, 13:25

Expedição de Outros documentos

09/05/2023, 13:24

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 13:24

Juntada de Petição de manifestação

03/05/2023, 14:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 06:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/04/2023, 21:33

Juntada de Petição de diligência

09/04/2023, 21:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/04/2023, 15:20

Expedição de Mandado

03/04/2023, 14:40

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 11:56

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 07:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 06:33

Publicado Intimação em 24/03/2023.

24/03/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

24/03/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Intimação da Parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, depositar a diligência para o cumprimento do mandado a ser expedido nestes autos no Endereço RUA ADEL MALUF, 30, 9º ANDAR, SANTO ROSA, CUIABA-MT -CEP.: 78040-783 (conforme pedido id.112794586), COMPROVANDO O PAGAMENTO DE DILIGÊNCIA PARA CUMPRIMENTO DO MANDADO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA, nos termos do Provimento nº 07/2017 – CGJ, que implantou a Central de Processamento de Diligência dos Oficiais de Justiça na Comarca de Cuiabá/MT, senão vejamos: Art. 4º A guia para pagamento das diligências dos oficiais de justiça será emitida exclusivamente pelo portal do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (www.tjmt.jus.br).§ 1º Ao valor da diligência será acrescido importância referente a tarifa bancária. § 2º Fica autorizado a emissão de uma única guia para realização de diversas diligências, ainda que em zonas de cumprimentos diferenciadas, desde que referentes ao mesmo processo. § 3º Em caso de complementação do valor da diligência, a parte deverá emitir guia específica para essa finalidade, devendo indicar, em campo próprio, o ato que se pretende complementar. § 4º O Sistema de Arrecadação Bancária identificará a compensação do pagamento da guia em até 48 (quarenta e oito) horas. Ainda, a fim de que não se alegue ignorância no futuro, informo que a emissão da guia para pagamento de diligência pode ser acessada pelo link “Emissão de Guias Online”, ou ainda, na aba “serviços” e após no link “Guia”, ambos contidos no sítio www.tjmt.jus.br, ou ainda, diretamente no endereço eletrônico arrecadacao.tjmt.jus.br. Tudo, em caso de não cumprimento, sob pena de extinção nos termos do artigo 485, §1 º do NCPC. Cuiabá-MT, 22 de março de 2023. Deivison Figueiredo Pintel Gestor Judiciário Autorizado pelo artigo nº 1.205 da CNGC- FORO JUDICIAL- PJMT

23/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/03/2023, 11:17

Expedição de Outros documentos

22/03/2023, 11:17

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 11:17

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2023, 06:55

Publicado Intimação em 13/03/2023.

13/03/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

12/03/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Da análise dos autos, verifica-se que todos os endereços declinados foram devidamente diligenciados, todavia, restaram infrutíferos para a BUSCA, APREENSÃO E CITAÇÃO de CAMILA BICUDO VILELA DE FREITAS. Além disso, o endereço constante na pesquisa Infojud é o mesmo já diligenciado pelo meirinho e com resultado negativo, deste modo, procedo à intimação da parte autora para se manifestar, dando o devido prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Cuiabá-MT, 9 de março de 2023. Deivison Figueiredo Pintel Gestor Judiciário Autorizado pelo artigo nº 1.205 da CNGC- FORO JUDICIAL- PJMT

10/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/03/2023, 12:58

Expedição de Outros documentos

09/03/2023, 12:57

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 12:57

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 14:27

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 13:29

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2023, 14:44

Expedição de Outros documentos

19/01/2023, 12:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/12/2022, 08:17

Juntada de Petição de diligência

31/12/2022, 08:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/11/2022, 15:16

Expedição de Mandado

21/11/2022, 12:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 13/09/2022 23:59.

15/09/2022, 19:42

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 07:04

Publicado Intimação em 05/09/2022.

05/09/2022, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

04/09/2022, 04:44

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 16:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 19:01

Juntada de Petição de petição

08/07/2022, 15:41

Publicado Intimação em 05/07/2022.

05/07/2022, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

05/07/2022, 10:31

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 13:31

Ato ordinatório praticado

01/07/2022, 13:27

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 15:21

Juntada de Ofício

13/05/2022, 15:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 08:20

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 18:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 13:25

Publicado Intimação em 16/03/2022.

16/03/2022, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 05:53

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 18:50

Processo Desarquivado

13/03/2022, 16:29

Arquivado Provisoriamente

17/09/2021, 16:29

Juntada de Ofício

16/09/2021, 16:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 05:30

Juntada de Petição de petição

03/09/2021, 10:04

Publicado Intimação em 23/08/2021.

23/08/2021, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2021

21/08/2021, 02:24

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 15:00

Processo Desarquivado

18/08/2021, 14:19

Arquivado Provisoriamente

06/11/2020, 14:19

Ato ordinatório praticado

05/11/2020, 14:19

Processo Desarquivado

03/11/2020, 18:01

Arquivado Provisoriamente

03/06/2020, 18:01

Expedição de Mandado.

02/06/2020, 18:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 05:43

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 10:13

Ato ordinatório praticado

27/04/2020, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2020

24/04/2020, 00:25

Expedição de Outros documentos.

20/04/2020, 10:37

Decisão Interlocutória de Mérito

20/04/2020, 10:37

Conclusos para decisão

28/01/2020, 17:47

Juntada de Petição de petição

17/10/2019, 08:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 14/10/2019 23:59:59.

15/10/2019, 07:57

Publicado Intimação em 07/10/2019.

07/10/2019, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/10/2019, 01:27

Expedição de Outros documentos.

03/10/2019, 18:33

Processo Desarquivado

02/10/2019, 10:44

Arquivado Provisoramente

14/04/2019, 10:44

Juntada de Petição de diligência

13/04/2019, 10:44

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

13/04/2019, 10:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/03/2019, 17:52

Expedição de Mandado.

15/03/2019, 17:48

Juntada de Petição de aviso de recebimento

15/03/2019, 17:33

Juntada de Petição de petição

01/03/2019, 09:59

Juntada de Petição de petição

20/02/2019, 08:56

Ato ordinatório praticado

08/02/2019, 16:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2019, 15:39

Processo Desarquivado

05/02/2019, 22:10

Arquivado Provisoramente

24/08/2018, 22:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 01/08/2018 23:59:59.

23/08/2018, 22:10

Publicado Intimação em 25/07/2018.

13/08/2018, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/08/2018, 03:03

Publicado Intimação em 25/07/2018.

13/08/2018, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/08/2018, 03:02

Processo Desarquivado

11/08/2018, 16:10

Arquivado Provisoramente

12/12/2017, 16:10

Juntada de Petição de petição

11/12/2017, 16:10

Publicado Decisão em 27/09/2017.

27/09/2017, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/09/2017, 00:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 25/07/2017 23:59:59.

11/08/2017, 22:30

Concedida a Medida Liminar

30/06/2017, 14:42

Juntada de Petição de petição

29/06/2017, 15:32

Publicado Decisão em 27/06/2017.

27/06/2017, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/06/2017, 00:01

Conclusos para decisão

23/06/2017, 16:07

Juntada de Petição de petição

10/05/2017, 14:06

Determinada Requisição de Informações

30/03/2017, 17:00

Conclusos para decisão

14/03/2017, 12:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/03/2017, 13:48

Declarada incompetência

13/02/2017, 14:09

Conclusos para decisão

09/02/2017, 11:36

Distribuído por sorteio

09/02/2017, 11:36

Decisão

•02/07/2025, 14:41

Decisão

•02/07/2025, 14:41

Decisão

•24/03/2025, 08:31

Decisão

•24/03/2025, 08:31

Decisão

•09/08/2024, 18:25

Decisão

•09/08/2024, 18:25

Acórdão

•05/07/2024, 11:06

Despacho

•18/06/2024, 09:11

Decisão

•29/05/2024, 13:51

Decisão

•29/05/2024, 13:51

Sentença

•13/05/2024, 10:30

Sentença

•13/05/2024, 10:30

Sentença

•12/04/2024, 18:38

Todos os documentos(21)

Decisão

•08/05/2026, 16:24

Decisão

•08/05/2026, 16:24

Decisão

•02/07/2025, 14:41

Decisão

•02/07/2025, 14:41

Decisão

•24/03/2025, 08:31

Decisão

•24/03/2025, 08:31

Decisão

•09/08/2024, 18:25

Decisão

•09/08/2024, 18:25

Acórdão

•05/07/2024, 11:06

Despacho

•18/06/2024, 09:11

Decisão

•29/05/2024, 13:51

Decisão

•29/05/2024, 13:51

Sentença

•13/05/2024, 10:30

Sentença

•13/05/2024, 10:30

Sentença

•12/04/2024, 18:38

Sentença

•12/04/2024, 18:38

Decisão

•09/11/2023, 18:08

Decisão

•20/04/2020, 10:37

Decisão

•30/06/2017, 14:42

Decisão

•30/03/2017, 17:00

Decisão

•13/02/2017, 14:09