Execução de Título Extrajudicial 8017187-40.2016.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2016

Valor da Causa

R$ 1.875,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Processos relacionados

JE · TJMT · Execução de Título Extrajudicial · Segundo Juizado Especial Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

STUDIO S FORMATURAS LTDA

CNPJ

Autor

STUDIO S FORMATURA EIRELI - ME

Terceiro

JOSANE DE FREITAS ORMOND

CPF

Reu

JOANIR PEREIRA DE FREITAS ORMOND

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIO SOUZA PONCE

OAB/MT 9202·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

23/02/2026, 14:45

Arquivado Definitivamente

12/09/2025, 11:21

Decorrido prazo de FABIO SOUZA PONCE em 09/09/2025 23:59

12/09/2025, 11:02

Decorrido prazo de JOANIR PEREIRA DE FREITAS ORMOND em 03/09/2025 23:59

05/09/2025, 11:18

Decorrido prazo de JOSANE DE FREITAS ORMOND em 03/09/2025 23:59

05/09/2025, 11:18

Decorrido prazo de STUDIO S FORMATURAS LTDA em 03/09/2025 23:59

05/09/2025, 11:18

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 05:51

Publicado Sentença em 02/09/2025.

02/09/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 02:52

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

30/08/2025, 02:09

Expedição de Outros documentos

30/08/2025, 02:09

Expedição de Outros documentos

29/08/2025, 15:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/08/2025, 15:46

Juntada de Projeto de sentença

29/08/2025, 15:46

Todas as movimentações(209)

Juntada de Certidão

23/02/2026, 14:45

Arquivado Definitivamente

12/09/2025, 11:21

Decorrido prazo de FABIO SOUZA PONCE em 09/09/2025 23:59

12/09/2025, 11:02

Decorrido prazo de JOANIR PEREIRA DE FREITAS ORMOND em 03/09/2025 23:59

05/09/2025, 11:18

Decorrido prazo de JOSANE DE FREITAS ORMOND em 03/09/2025 23:59

Documentos

Sentença

•29/08/2025, 15:46

Sentença

•29/08/2025, 15:46

05/09/2025, 11:18

Decorrido prazo de STUDIO S FORMATURAS LTDA em 03/09/2025 23:59

05/09/2025, 11:18

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 05:51

Publicado Sentença em 02/09/2025.

02/09/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 02:52

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

30/08/2025, 02:09

Expedição de Outros documentos

30/08/2025, 02:09

Expedição de Outros documentos

29/08/2025, 15:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/08/2025, 15:46

Juntada de Projeto de sentença

29/08/2025, 15:46

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 11:17

Conclusos para decisão

28/08/2025, 17:23

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 16:34

Decorrido prazo de JOANIR PEREIRA DE FREITAS ORMOND em 18/07/2025 23:59

23/07/2025, 17:31

Decorrido prazo de JOSANE DE FREITAS ORMOND em 18/07/2025 23:59

23/07/2025, 17:30

Juntada de entregue (ecarta)

23/07/2025, 02:50

Juntada de entregue (ecarta)

23/07/2025, 01:50

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

16/07/2025, 01:48

Decorrido prazo de STUDIO S FORMATURAS LTDA em 07/07/2025 23:59

08/07/2025, 03:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

26/06/2025, 10:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

26/06/2025, 10:54

Publicado Despacho em 23/06/2025.

23/06/2025, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

20/06/2025, 06:13

Expedição de Outros documentos

18/06/2025, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 18:19

Conclusos para despacho

18/06/2025, 18:02

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2025, 14:20

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

07/06/2025, 01:19

Publicado Decisão em 06/06/2025.

06/06/2025, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 04:33

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 10:00

Juntada de Ofício

05/06/2025, 09:49

Expedição de Outros documentos

04/06/2025, 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas

04/06/2025, 16:31

Conclusos para despacho

29/05/2025, 15:20

Juntada de Petição de manifestação

29/05/2025, 08:46

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 14:32

Publicado Decisão em 08/05/2025.

08/05/2025, 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 21:40

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 10:13

Juntada de Ofício

08/05/2025, 10:02

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 16:39

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 14:57

Juntada de Ofício

07/05/2025, 14:54

Expedição de

06/05/2025, 18:08

Expedição de Outros documentos

06/05/2025, 18:07

Proferidas outras decisões não especificadas

06/05/2025, 18:06

Conclusos para despacho

09/04/2025, 16:27

Juntada de Certidão

18/03/2025, 08:58

Processo correicionado

18/03/2025, 08:58

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

12/02/2025, 01:12

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2025, 09:52

Processo em correição

05/02/2025, 09:03

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 12:45

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 12:56

Decorrido prazo de JOANIR PEREIRA DE FREITAS ORMOND em 05/07/2024 23:59

06/07/2024, 02:06

Decorrido prazo de JOSANE DE FREITAS ORMOND em 05/07/2024 23:59

06/07/2024, 02:06

Decorrido prazo de STUDIO S FORMATURAS LTDA em 05/07/2024 23:59

06/07/2024, 02:06

Publicado Decisão em 14/06/2024.

14/06/2024, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 15:27

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 17:06

Juntada de Ofício

12/06/2024, 17:04

Expedição de Outros documentos

12/06/2024, 15:04

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2024, 15:04

Expedição de

12/06/2024, 15:03

Conclusos para decisão

04/04/2024, 16:18

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2024, 15:04

Expedição de Outros documentos

20/03/2024, 15:18

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2024, 15:18

Conclusos para decisão

08/03/2024, 16:57

Juntada de Petição de manifestação

08/03/2024, 13:47

Publicado Decisão em 29/02/2024.

04/03/2024, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

04/03/2024, 03:25

Expedição de Outros documentos

27/02/2024, 17:53

Proferidas outras decisões não especificadas

27/02/2024, 17:53

Conclusos para despacho

04/12/2023, 15:27

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2023, 11:14

Publicado Decisão em 27/11/2023.

27/11/2023, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

25/11/2023, 09:19

Expedição de Outros documentos

23/11/2023, 17:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/11/2023, 17:55

Conclusos para decisão

13/09/2023, 13:08

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2023, 08:07

Decisão Interlocutória de Mérito

30/08/2023, 16:08

Conclusos para julgamento

18/04/2023, 13:21

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2023, 16:50

Publicado Intimação em 13/03/2023.

13/03/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

12/03/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Considerando que a parte executada, devidamente intimada, deixou transcorrer o prazo em branco, procedo a intimação da parte EXEQUENTE para, em 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

10/03/2023, 00:00

Decorrido prazo de JOANIR PEREIRA DE FREITAS ORMOND em 06/03/2023 23:59.

09/03/2023, 13:39

Decorrido prazo de JOSANE DE FREITAS ORMOND em 06/03/2023 23:59.

09/03/2023, 13:39

Expedição de Outros documentos

09/03/2023, 13:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

09/03/2023, 13:01

Juntada de entregue (ecarta)

09/03/2023, 01:00

Juntada de entregue (ecarta)

09/03/2023, 01:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

07/02/2023, 12:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

07/02/2023, 12:01

Juntada de Petição de manifestação

23/11/2022, 08:33

Decorrido prazo de JOSANE DE FREITAS ORMOND em 14/10/2022 23:59.

10/11/2022, 05:21

Decorrido prazo de JOANIR PEREIRA DE FREITAS ORMOND em 14/10/2022 23:59.

09/11/2022, 21:35

Decorrido prazo de STUDIO S FORMATURAS EIRELI em 14/10/2022 23:59.

09/11/2022, 21:35

Publicado Decisão em 06/10/2022.

06/10/2022, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

06/10/2022, 03:40

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 15:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/10/2022, 15:41

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

03/10/2022, 08:39

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)

30/09/2022, 08:32

Juntada de recibo (sisbajud)

28/09/2022, 11:01

Conclusos para decisão

12/08/2022, 09:24

Processo Desarquivado

12/08/2022, 09:23

Juntada de Petição de manifestação

11/08/2022, 13:15

Arquivado Definitivamente

27/07/2022, 16:15

Decorrido prazo de JOANIR PEREIRA DE FREITAS ORMOND em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022, 17:18

Decorrido prazo de JOSANE DE FREITAS ORMOND em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022, 17:17

Decorrido prazo de STUDIO S FORMATURAS EIRELI em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

12/07/2022, 07:51

Publicado Despacho em 12/07/2022.

12/07/2022, 07:51

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 11:25

Decorrido prazo de JOSANE DE FREITAS ORMOND em 18/05/2022 23:59.

05/07/2022, 17:15

Decorrido prazo de JOANIR PEREIRA DE FREITAS ORMOND em 18/05/2022 23:59.

05/07/2022, 16:48

Conclusos para despacho

05/07/2022, 16:11

Publicado Despacho em 25/05/2022.

25/05/2022, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

25/05/2022, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

25/05/2022, 04:55

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 09:17

Conclusos para despacho

19/05/2022, 13:10

Juntada de entregue (ecarta)

27/04/2022, 19:48

Juntada de entregue (ecarta)

27/04/2022, 19:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/03/2022, 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/03/2022, 14:34

Mov. [72] - Remessa: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe

21/02/2022, 05:05

Mov. [71] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por FABIO SOUZA PONCE) em 15/12/21 * Representante da parte CASTRO & RIGOTI ME, Referente ao evento Mero expediente(07/12/21)

15/12/2021, 11:44

Mov. [69] - Mero expediente: Mero expediente

07/12/2021, 13:25

Mov. [70] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de CASTRO & RIGOTI ME)

07/12/2021, 13:25

Mov. [68] - Conclusão: Conclusos para Despacho/Juiz(íza) Titular MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO

13/09/2021, 14:14

Mov. [67] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)

13/09/2021, 11:24

Mov. [66] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por FABIO SOUZA PONCE) em 13/09/21 * Representante da parte CASTRO & RIGOTI ME, Referente ao evento Expedição de Certidão(11/09/21)

13/09/2021, 11:11

Mov. [64] - Expedição de documento: Expedição de Certidão Procedo à intimação da parte exequente para manifestar nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento do feito, tendo em vista dos ARS juntados aos Autos.

11/09/2021, 18:03

Mov. [65] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de CASTRO & RIGOTI ME)

11/09/2021, 18:03

Mov. [63] - Documento: Juntada de Outros Tipos de Documentos

11/09/2021, 18:01

Mov. [62] - Documento: Juntada de Outros Tipos de Documentos

11/09/2021, 18:00

Mov. [60] - Expedição de documento: Expedição de AR - Aviso de Recebimento

24/08/2021, 14:03

Mov. [61] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Aguardar retorno do AR

24/08/2021, 14:03

Mov. [59] - ADVOGADO AUTOR MANDATO RENUNCIADO: ADVOGADO AUTOR MANDATO RENUNCIADO - MARIO GESSINGER VIANA DE OLIVEIRA 24755 O/MT (Advogado Excluido)/Promovente CASTRO & RIGOTI ME

24/08/2021, 14:02

Mov. [57] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

24/08/2021, 10:38

Mov. [58] - HABILITAÇÃO ADMITIDA: Advogado FABIO SOUZA PONCE habilitado automaticamente no processo para a parte: CASTRO & RIGOTI ME

24/08/2021, 10:38

Mov. [56] - Documento: Juntada de Outros Tipos de Documentos

28/07/2021, 12:12

Mov. [55] - Documento: Juntada de Outros Tipos de Documentos

28/07/2021, 12:11

Mov. [54] - Expedição de documento: Expedição de Certidão Aguardando expedição de Intimação.

04/11/2020, 13:42

Mov. [53] - Expedição de documento: Expedição de Certidão Aguardando expedição de Intimação.

04/10/2020, 17:25

Mov. [50] - Expedição de documento: Expedição de Intimação

04/09/2020, 14:52

Mov. [51] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para JOANIR PEREIRA DE FREITAS)

04/09/2020, 14:52

Mov. [52] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para JOSANE DE FREITAS ORMOND)

04/09/2020, 14:52

Mov. [49] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por MARIO GESSINGER VIANA DE OLIVEIRA) em 05/08/20 * Representante da parte CASTRO & RIGOTI ME, Referente ao evento Mero expediente(05/08/20)

05/08/2020, 06:29

Mov. [48] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Cumprir despacho

05/08/2020, 06:06

Mov. [46] - Mero expediente: Mero expediente

05/08/2020, 06:06

Mov. [47] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de CASTRO & RIGOTI ME)

05/08/2020, 06:06

Mov. [45] - Redistribuição: Redistribuído por Vara/(Para o juiz MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO )

28/07/2020, 15:07

Mov. [44] - Transferência de Conclusão: Transferência de conclusão Despacho para Juiz MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO/Em função de redistribuição

28/07/2020, 15:07

Mov. [42] - Alteração de Classe e: ou Assunto/Alteração de Classe e/ou Assunto/(Classe de Procedimento do Juizado Especial Cível para Execução de Título Judicial)

26/07/2020, 14:15

Mov. [43] - MUDANÇA DE FASE PROCESSUAL: MUDANÇA DE FASE PROCESSUAL/(CONHECIMENTO Para EXECUÇÃO)

26/07/2020, 14:15

Mov. [41] - ADVOGADO AUTOR MANDATO RENUNCIADO: ADVOGADO AUTOR MANDATO RENUNCIADO - marcelo turcato 8127 N/MT (Advogado Excluido)/Promovente CASTRO & RIGOTI ME

23/07/2020, 08:23

Mov. [40] - Conclusão: Conclusos para Despacho

23/07/2020, 08:21

Mov. [39] - Desarquivamento: Processo Desarquivado

23/07/2020, 08:20

Mov. [36] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

23/07/2020, 07:17

Mov. [37] - Petição: Juntada de Petição de Solicitação de Desarquivamento

23/07/2020, 07:17

Mov. [38] - HABILITAÇÃO ADMITIDA: Advogado MARIO GESSINGER VIANA DE OLIVEIRA habilitado automaticamente no processo para a parte: CASTRO & RIGOTI ME

23/07/2020, 07:17

Mov. [35] - Petição: Juntada de Petição de Solicitação de Desarquivamento

05/05/2017, 07:30

Mov. [34] - Definitivo: Arquivado Definitivamente/(MOTIVO DA BAIXA: EXTINÇÃO PROCESSO)

23/05/2016, 13:59

Mov. [33] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)

06/05/2016, 05:29

Mov. [32] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por marcelo turcato) em 06/05/16 * Representante da parte CASTRO & RIGOTI ME, Referente ao evento Homologada a Transação(03/05/16)

06/05/2016, 05:28

Mov. [28] - Homologação de Transação: Homologada a Transação

03/05/2016, 13:38

Mov. [29] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de CASTRO & RIGOTI ME)

03/05/2016, 13:38

Mov. [30] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para JOANIR PEREIRA DE FREITAS)

03/05/2016, 13:38

Mov. [31] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para JOSANE DE FREITAS ORMOND)

03/05/2016, 13:38

Mov. [27] - Conclusão: Conclusos para Homologação/Juiz(íza) Titular EMERSON LUIS PEREIRA CAJANGO

03/05/2016, 13:17

Mov. [26] - Audiência: Audiência Conciliação Realizada/Com conciliação

03/05/2016, 13:17

Mov. [25] - Redistribuição: Redistribuído por Juiz Específico/(Da vara / juiz Segundo Juizado Especial Cível de Cuiabá / MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES para Segundo Juizado Especial Cível de Cuiabá / EMERSON LUIS PEREIRA CAJANGO )

28/04/2016, 14:56

Mov. [24] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)

17/03/2016, 03:16

Mov. [23] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por marcelo turcato) em 17/03/16 * Representante da parte CASTRO & RIGOTI ME, Referente ao evento Expedição de Intimação(14/03/16)

17/03/2016, 03:14

Mov. [21] - Expedição de documento: Expedição de Intimação Procedo à intimação da parte para que manifeste-se no prazo de 5 (cinco) dias, quanto ao AR negativo.

14/03/2016, 07:53

Mov. [22] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de CASTRO & RIGOTI ME)

14/03/2016, 07:53

Mov. [20] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento

14/03/2016, 07:52

Mov. [19] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento

14/03/2016, 07:51

Mov. [16] - Expedição de documento: Expedição de Citação

09/03/2016, 10:14

Mov. [17] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para JOANIR PEREIRA DE FREITAS

09/03/2016, 10:14

Mov. [18] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para JOSANE DE FREITAS ORMOND

09/03/2016, 10:14

Mov. [15] - Mudança de Endereço Parte: O endereço da Parte JOSANE DE FREITAS ORMOND foi alterado

09/03/2016, 10:13

Mov. [14] - Mudança de Endereço Parte: O endereço da Parte JOANIR PEREIRA DE FREITAS foi alterado

09/03/2016, 10:13

Mov. [13] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)

08/03/2016, 05:44

Mov. [12] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por marcelo turcato) em 08/03/16 * Representante da parte CASTRO & RIGOTI ME, Referente ao evento Expedição de Intimação(04/03/16)

08/03/2016, 05:37

Mov. [10] - Expedição de documento: Expedição de Intimação Procedo à intimação da parte para que manifeste-se no prazo de 5 (cinco) dias, quanto ao AR negativo.

04/03/2016, 12:52

Mov. [11] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de CASTRO & RIGOTI ME)

04/03/2016, 12:52

Mov. [9] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento

04/03/2016, 12:50

Mov. [8] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para JOSANE DE FREITAS ORMOND

18/02/2016, 13:15

Mov. [7] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para JOANIR PEREIRA DE FREITAS

18/02/2016, 13:15

Mov. [3] - Audiência: Audiência Conciliação Designada/(Agendada para 3 de Maio de 2016 às 15:40)

15/02/2016, 07:11

Mov. [4] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Para CASTRO & RIGOTI ME) em 15/02/16 *Referente ao evento Audiência Conciliação Designada(15/02/16)

15/02/2016, 07:11

Mov. [5] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para JOANIR PEREIRA DE FREITAS

15/02/2016, 07:11

Mov. [6] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para JOSANE DE FREITAS ORMOND

15/02/2016, 07:11

Mov. [1] - Recebimento: Recebido pelo Distribuidor/Origem: OAB8127NMT

15/02/2016, 07:11

Mov. [2] - Distribuição: Distribuído por Sorteio/Segundo Juizado Especial Cível de Cuiabá

15/02/2016, 07:10

Despacho

•18/06/2025, 18:19

Despacho

•18/06/2025, 18:19

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 10:00

Decisão

•04/06/2025, 16:31

Decisão

•04/06/2025, 16:31

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 10:13

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 14:57

Decisão

•06/05/2025, 18:06

Decisão

•06/05/2025, 18:06

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 12:56

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 17:06

Decisão

•12/06/2024, 15:04

Decisão

•12/06/2024, 15:04

Todos os documentos(27)

Sentença

•29/08/2025, 15:46

Sentença

•29/08/2025, 15:46

Despacho

•18/06/2025, 18:19

Despacho

•18/06/2025, 18:19

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 10:00

Decisão

•04/06/2025, 16:31

Decisão

•04/06/2025, 16:31

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 10:13

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 14:57

Decisão

•06/05/2025, 18:06

Decisão

•06/05/2025, 18:06

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 12:56

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 17:06

Decisão

•12/06/2024, 15:04

Decisão

•12/06/2024, 15:04

Decisão

•20/03/2024, 15:18

Decisão

•20/03/2024, 15:18

Decisão

•27/02/2024, 17:53

Decisão

•27/02/2024, 17:53

Decisão

•23/11/2023, 17:55

Decisão

•30/08/2023, 16:08

Decisão

•04/10/2022, 15:41

Despacho

•08/07/2022, 11:25

Despacho

•23/05/2022, 09:17

Decisão

•07/12/2021, 14:25

Decisão

•05/08/2020, 06:06

Decisão

•03/05/2016, 13:38