Execução de Título Extrajudicial 1001103-37.2022.8.11.0013 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2022

Valor da Causa

R$ 68.452,55

Órgão julgador

2ª Vara de Pontes e Lacerda

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução de Título Extrajudicial · Segunda Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR

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Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2026, 12:59

Juntada de Petição de ciência

11/02/2026, 17:19

Conclusos para decisão

10/02/2026, 15:45

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 28/01/2026 23:59

29/01/2026, 03:11

Juntada de comprovante de pagamento - guia de consulta a sistemas

29/01/2026, 00:45

Juntada de Petição de petição

24/01/2026, 13:50

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:03

Publicado Certidão em 21/01/2026.

21/01/2026, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

15/01/2026, 12:17

Expedição de Outros documentos

13/01/2026, 13:51

Ato ordinatório praticado

13/01/2026, 13:51

Juntada de Petição de manifestação

13/01/2026, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

26/12/2025, 17:51

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

20/12/2025, 02:38

Expedição de Outros documentos

20/12/2025, 02:38

Todas as movimentações(261)

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2026, 12:59

Juntada de Petição de ciência

11/02/2026, 17:19

Conclusos para decisão

10/02/2026, 15:45

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 28/01/2026 23:59

29/01/2026, 03:11

Juntada de comprovante de pagamento - guia de consulta a sistemas

Documentos

Decisão

•17/12/2025, 21:22

Decisão

•17/12/2025, 21:22

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29/01/2026, 00:45

Juntada de Petição de petição

24/01/2026, 13:50

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:03

Publicado Certidão em 21/01/2026.

21/01/2026, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

15/01/2026, 12:17

Expedição de Outros documentos

13/01/2026, 13:51

Ato ordinatório praticado

13/01/2026, 13:51

Juntada de Petição de manifestação

13/01/2026, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

26/12/2025, 17:51

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

20/12/2025, 02:38

Expedição de Outros documentos

20/12/2025, 02:38

Publicado Decisão em 19/12/2025.

19/12/2025, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 22:32

Expedição de Outros documentos

17/12/2025, 21:22

Expedido alvará de levantamento

17/12/2025, 21:22

Expedição de Outros documentos

17/12/2025, 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 21:22

Conclusos para decisão

17/12/2025, 11:54

Juntada de Petição de ciência

11/12/2025, 12:07

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO NOROESTE DE MATO GROSSO, ACRE E AMAZONAS - SICREDI BIOMAS em 03/12/2025 23:59

04/12/2025, 02:25

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 14:59

Publicado Decisão em 10/11/2025.

11/11/2025, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

11/11/2025, 19:28

Expedição de Outros documentos

06/11/2025, 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 22:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/11/2025, 22:29

Expedição de Outros documentos

06/11/2025, 22:29

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

17/10/2025, 01:02

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO NOROESTE DE MATO GROSSO, ACRE E AMAZONAS - SICREDI BIOMAS em 07/10/2025 23:59

08/10/2025, 07:35

Juntada de Petição de ciência

02/10/2025, 18:52

Juntada de recibo (sisbajud)

26/09/2025, 13:14

Conclusos para decisão

24/09/2025, 06:11

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 13:42

Publicado Certidão em 19/09/2025.

20/09/2025, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 04:55

Expedição de Outros documentos

17/09/2025, 20:32

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 20:32

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 09:47

Publicado Decisão em 09/09/2025.

09/09/2025, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos

05/09/2025, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 19:17

Proferidas outras decisões não especificadas

05/09/2025, 19:17

Expedição de Outros documentos

05/09/2025, 19:17

Expedição de Outros documentos

05/09/2025, 19:17

Conclusos para decisão

03/09/2025, 15:50

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2025, 16:36

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

25/08/2025, 20:42

Expedição de Outros documentos

21/08/2025, 18:49

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 18:48

Processo Desarquivado

19/08/2025, 10:02

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 13:11

Arquivado Provisoriamente

16/07/2025, 12:50

Juntada de Informações

16/07/2025, 12:49

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2025, 15:27

Decorrido prazo de ANDRE MARTINS LIMA 04817926198 em 09/05/2025 23:59

10/05/2025, 03:58

Decorrido prazo de ANDRE MARTINS LIMA em 09/05/2025 23:59

10/05/2025, 03:58

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2025, 15:27

Publicado Decisão em 11/04/2025.

11/04/2025, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 04:02

Expedição de Outros documentos

09/04/2025, 19:55

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2025, 19:55

Expedição de Outros documentos

09/04/2025, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 19:55

Conclusos para decisão

08/04/2025, 18:43

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2025, 17:25

Publicado Certidão em 03/04/2025.

03/04/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 03:20

Expedição de Outros documentos

01/04/2025, 09:24

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 09:24

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2025, 11:05

Publicado Certidão em 20/03/2025.

20/03/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025, 02:41

Expedição de Outros documentos

18/03/2025, 17:06

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 17:06

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO NOROESTE DE MATO GROSSO, ACRE E AMAZONAS - SICREDI BIOMAS em 21/02/2025 23:59

22/02/2025, 02:13

Publicado Certidão em 14/02/2025.

14/02/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 02:55

Expedição de Outros documentos

12/02/2025, 18:54

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 18:54

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2025, 10:02

Publicado Certidão em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

21/12/2024, 02:27

Expedição de Outros documentos

19/12/2024, 08:58

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 08:58

Expedição de Alvará

19/12/2024, 08:57

Juntada de Petição de manifestação

18/12/2024, 17:20

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2024, 16:01

Publicado Decisão em 29/11/2024.

29/11/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 02:37

Expedição de Outros documentos

27/11/2024, 18:36

Expedição de Outros documentos

27/11/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 18:36

Proferidas outras decisões não especificadas

27/11/2024, 18:36

Conclusos para decisão

22/11/2024, 16:23

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2024, 13:57

Publicado Certidão em 18/11/2024.

18/11/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

15/11/2024, 02:14

Expedição de Outros documentos

13/11/2024, 14:59

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 14:59

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 13:16

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 15:42

Juntada de Ofício

15/10/2024, 15:42

Juntada de Petição de manifestação

11/10/2024, 16:23

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 09:00

Juntada de Petição de manifestação

26/09/2024, 12:44

Juntada de Petição de manifestação

24/09/2024, 12:44

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas

24/09/2024, 12:24

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas

20/09/2024, 18:30

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas

18/09/2024, 17:22

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas

18/09/2024, 17:22

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas

18/09/2024, 17:22

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas

18/09/2024, 17:22

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas

18/09/2024, 17:22

Publicado Decisão em 18/09/2024.

18/09/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 02:06

Expedição de Outros documentos

16/09/2024, 10:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/09/2024, 10:27

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

16/09/2024, 08:38

Juntada de recibo (sisbajud)

12/09/2024, 15:19

Conclusos para decisão

05/08/2024, 11:52

Juntada de Petição de outros documentos

05/08/2024, 10:11

Juntada de Petição de manifestação

31/07/2024, 15:11

Juntada de Petição de manifestação

12/07/2024, 10:56

Publicado Decisão em 12/07/2024.

12/07/2024, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

12/07/2024, 02:13

Expedição de Outros documentos

10/07/2024, 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas

10/07/2024, 13:56

Bens não localizados

10/07/2024, 13:56

Conclusos para decisão

08/05/2024, 11:13

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2024, 09:41

Publicado Certidão em 06/05/2024.

06/05/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 01:02

Expedição de Outros documentos

02/05/2024, 09:35

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 09:35

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2024, 09:20

Publicado Certidão em 26/04/2024.

26/04/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 01:27

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 15:28

Expedição de Outros documentos

24/04/2024, 15:28

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 17:29

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO NOROESTE DE MATO GROSSO, ACRE E AMAZONAS - SICREDI BIOMAS em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:44

Expedição de Outros documentos

19/03/2024, 12:30

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 12:30

Publicado Intimação em 26/02/2024.

28/02/2024, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

28/02/2024, 03:25

Expedição de Outros documentos

22/02/2024, 17:46

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 17:46

Expedido alvará de levantamento

12/02/2024, 15:59

Conclusos para decisão

29/01/2024, 15:58

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 16:57

Publicado Certidão em 22/01/2024.

22/01/2024, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

10/01/2024, 11:42

Expedição de Outros documentos

08/01/2024, 11:08

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 11:08

Juntada de Petição de manifestação

04/01/2024, 15:09

Publicado Intimação em 01/12/2023.

02/12/2023, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

02/12/2023, 17:56

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2023, 14:59

Expedição de Outros documentos

28/11/2023, 15:33

Expedição de Outros documentos

28/11/2023, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 15:33

Proferidas outras decisões não especificadas

28/11/2023, 13:33

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO NOROESTE DE MATO GROSSO, ACRE E AMAZONAS - SICREDI BIOMAS em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 00:34

Juntada de entregue (ecarta)

02/11/2023, 10:26

Conclusos para decisão

19/10/2023, 11:23

Juntada de Petição de manifestação

18/10/2023, 17:30

Publicado Certidão em 11/10/2023.

11/10/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 01:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

09/10/2023, 11:33

Expedição de Outros documentos

09/10/2023, 11:30

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 11:30

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 18:00

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2023, 16:16

Publicado Certidão em 15/09/2023.

15/09/2023, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 05:03

Expedição de Outros documentos

12/09/2023, 11:11

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 10:23

Conclusos para despacho

23/06/2023, 16:54

Juntada de Petição de manifestação

22/06/2023, 10:50

Publicado Certidão em 19/06/2023.

19/06/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

17/06/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1001103-37.2022.8.11.0013. AUTORA: EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO NOROESTE DE MATO GROSSO, ACRE E AMAZONAS - SICREDI BIOMAS PARTE RÉ: EXECUTADO: ANDRE MARTINS LIMA 04817926198, ANDRE MARTINS LIMA Nos termos da Legislação vigente e do Provimento nº 56/2007 - CGJ, impulsiono os autos para intimação da parte exequente acerca do prosseguimento do feito, com a indicação de bens penhoráveis. Pontes e Lacerda, 15/06/2023. FERNANDA MIKAELA SOUZA LEITE GRANGEIRO Analista Judiciário(a) - Assinado eletronicamente. Sede do juízo e Informações: Av. Paraná, nº 2598, Bairro: São José, Cidade: Pontes e Lacerda-MT Cep:78250-000 - Fone: (65) 3266-8600. Certidão - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE PONTES E LACERDA CERTIDÃO NÚMERO DO Tipo: Cível Espécie: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PARTE

16/06/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 12:25

Expedição de Outros documentos

15/06/2023, 12:25

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2023, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 16:25

Expedição de Outros documentos

17/05/2023, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 10:54

Conclusos para despacho

12/05/2023, 13:06

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2023, 16:00

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2023, 17:03

Publicado Intimação em 13/03/2023.

13/03/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

12/03/2023, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1001103-37.2022.8.11.0013. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO NOROESTE DE MATO GROSSO, ACRE E AMAZONAS - SICREDI BIOMAS EXECUTADO: ANDRE MARTINS LIMA 04817926198 e outros Intimação - DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Processo de Execução promovido pelo COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO NOROESTE DE MATO GROSSO, ACRE E AMAZONAS - SICREDI BIOMAS em face de ANDRE MARTINS LIMA 04817926198 e outros. Partes qualificadas no feito. Pois bem. DEFIRO o bloqueio, via penhora on-line, sobre dinheiro, em espécie ou em depósito ou em aplicação em instituição financeira em nome de ANDRE MARTINS LIMA 04817926198 e outros - CPF/CNPJ nº 28.320.097/0001-39; no valor de R$ 83.146,20, junto ao sistema SISBAJUD. Outrossim, DEFIRO a pesquisa de veículos em nome do(a) executado(a) realizada por meio do SISTEMA RENAJUD. Com a juntada aos autos do recibo de protocolamento/detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores/transferências/desbloqueios e/ou reiterações para bloqueio de valores, manifeste-se a parte exequente, em 05 (cinco) dias. Caso seja confirmado o bloqueio de dinheiro em depósito ou aplicação financeira em nome do executado, considerar-se-á efetuada a penhora, valendo-se como termo dela o protocolo emitido pelo sistema SISBAJUD, que será juntado aos autos, procedendo-se, em seguida, a intimação do(s) executado(s) para os fins legais, que pode se dar na pessoa de seus advogados, ou, na falta deste, pessoalmente. Cumpra-se, expedindo o necessário. À secretaria para providências. (assinado digitalmente) Ítalo Osvaldo Alves da Silva Juiz de Direito

10/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/03/2023, 13:43

Expedição de Outros documentos

09/03/2023, 13:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/03/2023, 10:25

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 14:03

Conclusos para decisão

11/11/2022, 17:10

Juntada de Petição de manifestação

01/11/2022, 16:58

Publicado Intimação em 27/10/2022.

28/10/2022, 23:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

28/10/2022, 23:33

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 11:43

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 11:41

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2022, 14:57

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 14:00

Publicado Intimação em 11/10/2022.

11/10/2022, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

11/10/2022, 11:22

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 15:46

Ato ordinatório praticado

07/10/2022, 15:45

Decorrido prazo de ANDRE MARTINS LIMA em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 08:47

Decorrido prazo de ANDRE MARTINS LIMA 04817926198 em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 08:47

Juntada de Petição de manifestação

06/09/2022, 14:40

Publicado Citação em 01/09/2022.

01/09/2022, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

01/09/2022, 03:15

Publicado Citação em 01/09/2022.

01/09/2022, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

01/09/2022, 03:15

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 09:45

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 09:45

Juntada de Petição de certidão

29/08/2022, 18:52

Ato ordinatório praticado

17/08/2022, 17:52

Ato ordinatório praticado

17/08/2022, 17:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/08/2022, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2022, 18:13

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 13:47

Conclusos para decisão

25/07/2022, 09:40

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2022, 15:42

Publicado Intimação em 19/07/2022.

19/07/2022, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 10:10

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 11:53

Ato ordinatório praticado

15/07/2022, 11:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/07/2022, 20:57

Juntada de Petição de diligência

14/07/2022, 20:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/07/2022, 20:57

Juntada de Petição de diligência

14/07/2022, 20:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/05/2022, 16:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/05/2022, 16:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/03/2022, 14:00

Expedição de Mandado.

22/03/2022, 13:53

Cancelada a movimentação processual

22/03/2022, 12:52

Desentranhado o documento

22/03/2022, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 17:31

Conclusos para decisão

21/03/2022, 11:18

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2022, 10:43

Publicado Intimação em 21/03/2022.

21/03/2022, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022

19/03/2022, 02:28

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 11:36

Conclusos para decisão

16/03/2022, 17:47

Juntada de Certidão

16/03/2022, 17:46

Juntada de Certidão

14/03/2022, 18:02

Recebido pelo Distribuidor

14/03/2022, 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

14/03/2022, 16:37

Distribuído por sorteio

14/03/2022, 16:37

Decisão

•06/11/2025, 22:29

Decisão

•06/11/2025, 22:29

Decisão

•05/09/2025, 19:17

Decisão

•05/09/2025, 19:17

Decisão

•09/04/2025, 19:55

Decisão

•09/04/2025, 19:55

Decisão

•27/11/2024, 18:36

Decisão

•27/11/2024, 18:36

Decisão

•16/09/2024, 10:27

Decisão

•16/09/2024, 10:27

Decisão

•10/07/2024, 13:56

Decisão

•10/07/2024, 13:56

Decisão

•12/02/2024, 15:59

Todos os documentos(23)

Decisão

•17/12/2025, 21:22

Decisão

•17/12/2025, 21:22

Decisão

•06/11/2025, 22:29

Decisão

•06/11/2025, 22:29

Decisão

•05/09/2025, 19:17

Decisão

•05/09/2025, 19:17

Decisão

•09/04/2025, 19:55

Decisão

•09/04/2025, 19:55

Decisão

•27/11/2024, 18:36

Decisão

•27/11/2024, 18:36

Decisão

•16/09/2024, 10:27

Decisão

•16/09/2024, 10:27

Decisão

•10/07/2024, 13:56

Decisão

•10/07/2024, 13:56

Decisão

•12/02/2024, 15:59

Decisão

•28/11/2023, 13:33

Despacho

•10/08/2023, 10:23

Despacho

•15/05/2023, 10:54

Manifestação

•25/04/2023, 16:00

Decisão

•09/03/2023, 10:25

Despacho

•11/08/2022, 18:13

Despacho

•21/03/2022, 17:31

Despacho

•17/03/2022, 11:36