Agravo em Recurso Especial 0014116-72.2018.8.11.0042 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0014116-72.2018.8.11.0042 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

28/06/2024, 15:33

Transitado em Julgado em 27/06/2024

28/06/2024, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 458474/2024

04/06/2024, 14:36

Protocolizada Petição 458474/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2024

04/06/2024, 14:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024

04/06/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/06/2024, 18:25

Conheço do agravo de JEFFERSON LUIZ SILVA PEREIRA para negar provimento ao Recurso Especial

30/05/2024, 17:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2024

30/05/2024, 17:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

15/05/2024, 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/05/2024, 19:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 394985/2024

15/05/2024, 19:11

Protocolizada Petição 394985/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/05/2024

15/05/2024, 18:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

10/05/2024, 14:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL