Execução de Título Judicial 1001054-02.2022.8.11.0011 - TJMT

Execução de Título Judicial 1001054-02.2022.8.11.0011 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

13/11/2025, 18:54

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/05/2023, 01:30

Recebidos os autos

22/05/2023, 01:30

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 12:26

Decorrido prazo de MARCELLA MAYSA DE SOUSA em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 12:26

Decorrido prazo de LEONARDO SULZER PARADA em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 12:26

Decorrido prazo de IAN DELGADO DE OYAGUE DINIZ DE OLIVEIRA em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 12:26

Arquivado Definitivamente

20/04/2023, 16:43

Transitado em Julgado em 20/04/2023

20/04/2023, 16:43

Publicado Intimação em 20/04/2023.

20/04/2023, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 04:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MIRASSOL D'OESTE DECISÃO Processo: 1001054-02.2022.8.11.0011. EXEQUENTE: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. EXECUTADO: MARCELLA MAYSA DE SOUSA e outros CERTIDÃO Certifico que promovo com a intimação das partes acerca da R. Decisão/Sentença de Id.115002140, bem como da expedição de Alvará de Levantamento juntado no id.115487712 nos presentes autos, consoante determinado pela referida decisão/sentença. Para constar lavrei a presente. Mirassol D’Oeste-MT, 18 de abril de 2023 ORDALICE BARBIZANI PEREIRA SEDE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MIRASSOL D'OESTE E INFORMAÇÕES: AVENIDA JOAQUIM CUNHA, 595, TELEFONE: (65) 3241-1391, ALTO DA BOA VISTA, MIRASSOL D'OESTE - MT - CEP: 78280-000 - TELEFONE: (65) 32411391 Intimação -

19/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/04/2023, 19:18

Juntada de Alvará

18/04/2023, 15:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/04/2023, 18:21

Documentos

Sentença

•13/04/2023, 18:21

Decisão

•15/02/2023, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MIRASSOL D'OESTE DECISÃO Processo: 1001054-02.2022.8.11.0011.. REQUERENTE: MARCELLA MAYSA DE SOUSA, FERNANDO GIACOMAZZI CAMPESATTO REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. A parte devedora deverá, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento do débito, devidamente atualizado até a data do pagamento, e comprovar nos autos, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil, e de penhora de tantos bens quantos forem necessários para a garantia do juízo. Juntamente com o comprovante de pagamento, a parte devedora deverá apresentar planilha detalhada do cálculo de atualização do débito até o dia do efetivo pagamento, com exata observância do comando judicial. Fica registrado, desde logo, que a impugnação ao cumprimento de sentença (ou Embargos à Execução, se for o caso) somente será admitida após a garantia do juízo, sob pena de rejeição liminar, nos termos do artigo 53, §1º, da Lei nº 9.099/95 e do Enunciado 117 do FONAJE. Comprovado o pagamento, Intimação - DECISÃO intime-se a parte credora para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se o pagamento realizado nos autos é suficiente para a integral quitação do débito, sob pena de extinção do processo. Ocorrendo o pagamento e a concordância da parte credora, renove-se a conclusão (para Análise de Alvará). Oferecidos bens à penhora, intime-se a parte credora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se nos autos, sob pena de preclusão, com a consequente formalização da penhora. Sendo aceitos os bens ofertados, lavre-se o auto de penhora e intime-se a parte devedora para, querendo, no prazo de 15 dias (Enunciado 142 do FONAJE), apresentar impugnação ao cumprimento de sentença (ou Embargos à Execução, se for o caso), sob pena de preclusão. Na hipótese de alegação de excesso de execução, deverá ser apontado especificamente o erro de cálculo e apresentada planilha com o valor que se entende devido, sob pena de rejeição liminar, nos termos do artigo 525, §§4º e 5º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo sem pagamento e sem oferecimento de bens, intime-se a parte credora para que, no prazo de 15 dias, a) manifeste-se nos autos indicando bens específicos do devedor disponíveis para penhora e b) apresente planilha de cálculo detalhada e legível, demonstrando o valor atualizado do débito e fazendo constar todos os parâmetros do cálculo (valor base, termo inicial, termo final, índices de juros e correção monetária), sob pena de arquivamento. Recomenda-se a utilização do sistema de Cálculos disponibilizado pelo TJMT (siscalc.tjmt.jus.br). Após, renove-se a conclusão. Publique-se no DJe. Dimitri Teixeira Moreira dos Santos Juiz de Direito Substituto

10/03/2023, 00:00

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Partes do Processo(7)

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS em 08/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARCELLA MAYSA DE SOUSA em 08/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de LEONARDO SULZER PARADA em 08/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de IAN DELGADO DE OYAGUE DINIZ DE OLIVEIRA em 08/05/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 20/04/2023

Publicado Intimação em 20/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

Expedição de Outros documentos

Juntada de Alvará

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

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