Execução de Título Extrajudicial 0000334-43.2018.8.11.0027 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2018

Valor da Causa

R$ 111.424,12

Órgão julgador

Vara Única de Itiquira

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução de Título Extrajudicial · Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

PSO-CUIABA (PREDIO AG ALENCASTRO)

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIULA MULLER

OAB/MT 22165·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

OAB/MT 17980·CPF·Representa: Autor

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS

OAB/MT 14258·CPF·Representa: Autor

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MT 19081·CPF·Representa: Autor

ARLES DIAS SILVA

OAB/MT 15764·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

PSO-CUIABA (PREDIO AG ALENCASTRO)

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

ATIVOS S.A SEGURADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

SAUN QUADRA 5 BLOCO B

Terceiro

RUA UM, S/N

Terceiro

VINCULADO AO PROCESSO 1000917-29.2018.811.0021

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SOCIEDADE ECONOMIA

Terceiro

DE BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

REGINA

Terceiro

BANCO BRASIL S/A

Terceiro

MARCO ANTONIO ROCHA

CPF

Reu

EDSON CARLOS DOS SANTOS

CPF

Reu

ALAIR BICALHA FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 14/05/2026 23:59 - expediente de n° 48947519

15/05/2026, 02:36

Conclusos para decisão

14/05/2026, 16:05

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 10:44

Publicado Despacho em 22/04/2026.

23/04/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 06:20

Expedição de Outros documentos

18/04/2026, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2026, 18:55

Decorrido prazo de EDSON CARLOS DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59

13/02/2026, 02:27

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO ROCHA em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 03:23

Decorrido prazo de ALAIR BICALHA FILHO em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 03:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 03:23

Conclusos para decisão

11/02/2026, 16:51

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 18:14

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 13:06

Publicado Sentença em 21/01/2026.

21/01/2026, 08:43

Todas as movimentações(236)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 14/05/2026 23:59 - expediente de n° 48947519

15/05/2026, 02:36

Conclusos para decisão

14/05/2026, 16:05

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 10:44

Publicado Despacho em 22/04/2026.

23/04/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

Documentos

Despacho

•18/04/2026, 18:55

Despacho

•18/04/2026, 18:55

21/04/2026, 06:20

Expedição de Outros documentos

18/04/2026, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2026, 18:55

Decorrido prazo de EDSON CARLOS DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59

13/02/2026, 02:27

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO ROCHA em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 03:23

Decorrido prazo de ALAIR BICALHA FILHO em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 03:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 03:23

Conclusos para decisão

11/02/2026, 16:51

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 18:14

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 13:06

Publicado Sentença em 21/01/2026.

21/01/2026, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

15/01/2026, 13:19

Expedição de Outros documentos

13/01/2026, 17:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/01/2026, 17:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/12/2025 23:59

12/12/2025, 17:45

Juntada de Outros documentos

02/12/2025, 16:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 01/12/2025 23:59

02/12/2025, 02:22

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 12:55

Conclusos para decisão

25/11/2025, 09:34

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 15:19

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO ROCHA em 13/11/2025 23:59

14/11/2025, 02:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 13/11/2025 23:59

14/11/2025, 02:22

Decorrido prazo de EDSON CARLOS DOS SANTOS em 13/11/2025 23:59

14/11/2025, 02:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 12/11/2025 23:59

13/11/2025, 02:51

Publicado Decisão em 06/11/2025.

06/11/2025, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 05:26

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 16:53

Expedição de Outros documentos

04/11/2025, 14:52

Expedição de Outros documentos

04/11/2025, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 14:52

Proferidas outras decisões não especificadas

04/11/2025, 14:52

Conclusos para decisão

03/11/2025, 17:06

Juntada de Petição de manifestação

03/11/2025, 16:29

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

03/11/2025, 16:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 31/10/2025 23:59

01/11/2025, 02:28

Publicado Decisão em 21/10/2025.

21/10/2025, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 04:41

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2025, 09:01

Expedição de Outros documentos

17/10/2025, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas

17/10/2025, 16:09

Expedição de Outros documentos

17/10/2025, 16:09

Conclusos para decisão

17/10/2025, 13:15

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 14:12

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2025, 15:50

Decorrido prazo de JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 09/10/2025 23:59

11/10/2025, 01:27

Decorrido prazo de SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS em 09/10/2025 23:59

11/10/2025, 01:27

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 15:39

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 12:44

Proferidas outras decisões não especificadas

07/10/2025, 12:44

Expedição de Outros documentos

07/10/2025, 12:44

Decorrido prazo de ALAIR BICALHA FILHO em 30/09/2025 23:59

02/10/2025, 12:02

Conclusos para despacho

26/09/2025, 13:54

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 13:56

Publicado Intimação em 17/09/2025.

17/09/2025, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 05:11

Expedição de Outros documentos

15/09/2025, 21:31

Juntada de Petição de diligência

08/09/2025, 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/09/2025, 11:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 18/08/2025 23:59

19/08/2025, 16:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 04/08/2025 23:59

05/08/2025, 14:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/07/2025, 14:06

Expedição de Mandado

29/07/2025, 13:11

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 10:31

Publicado Intimação em 28/07/2025.

28/07/2025, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 01:16

Expedição de Outros documentos

24/07/2025, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025, 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas

24/07/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos

24/07/2025, 11:19

Decorrido prazo de ALAIR BICALHA FILHO em 18/07/2025 23:59

19/07/2025, 00:53

Conclusos para decisão

18/07/2025, 13:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 14/07/2025 23:59

15/07/2025, 04:58

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO ROCHA em 14/07/2025 23:59

15/07/2025, 04:58

Decorrido prazo de EDSON CARLOS DOS SANTOS em 14/07/2025 23:59

15/07/2025, 04:58

Decorrido prazo de ALAIR BICALHA FILHO em 14/07/2025 23:59

15/07/2025, 04:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 14/07/2025 23:59

15/07/2025, 04:58

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 11:53

Publicado Decisão em 23/06/2025.

23/06/2025, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

20/06/2025, 04:26

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos

18/06/2025, 09:51

Proferidas outras decisões não especificadas

18/06/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos

18/06/2025, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 09:51

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO ROCHA em 08/05/2025 23:59

09/05/2025, 05:42

Decorrido prazo de EDSON CARLOS DOS SANTOS em 08/05/2025 23:59

09/05/2025, 05:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 07/05/2025 23:59

08/05/2025, 04:05

Conclusos para despacho

06/05/2025, 14:05

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 15:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 29/04/2025 23:59

02/05/2025, 02:20

Decorrido prazo de ALAIR BICALHA FILHO em 29/04/2025 23:59

01/05/2025, 03:34

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 12:30

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

17/04/2025, 02:09

Expedição de Outros documentos

15/04/2025, 13:45

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 14:44

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 09:02

Publicado Decisão em 10/04/2025.

10/04/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 03:12

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 13:45

Expedição de Outros documentos

08/04/2025, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 14:40

Proferidas outras decisões não especificadas

08/04/2025, 14:40

Expedição de Outros documentos

08/04/2025, 14:40

Conclusos para decisão

08/04/2025, 14:40

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 09:13

Decorrido prazo de SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS em 19/03/2025 23:59

20/03/2025, 02:08

Decorrido prazo de GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI em 19/03/2025 23:59

20/03/2025, 02:08

Decorrido prazo de JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 19/03/2025 23:59

20/03/2025, 02:08

Decorrido prazo de FABIULA MULLER em 19/03/2025 23:59

20/03/2025, 02:08

Publicado Intimação em 24/02/2025.

24/02/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

22/02/2025, 02:04

Expedição de Outros documentos

20/02/2025, 08:56

Decorrido prazo de ALAIR BICALHA FILHO em 23/01/2025 23:59

24/01/2025, 06:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/12/2024, 18:37

Juntada de Petição de devolução de mandado

03/12/2024, 18:37

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 11:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/07/2024, 13:39

Expedição de Mandado

19/07/2024, 16:08

Decorrido prazo de ALAIR BICALHA FILHO em 24/06/2024 23:59

25/06/2024, 01:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 18/06/2024 23:59

19/06/2024, 01:07

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO ROCHA em 18/06/2024 23:59

19/06/2024, 01:07

Decorrido prazo de EDSON CARLOS DOS SANTOS em 18/06/2024 23:59

19/06/2024, 01:07

Decorrido prazo de ALAIR BICALHA FILHO em 18/06/2024 23:59

19/06/2024, 01:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 17/06/2024 23:59

18/06/2024, 01:11

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 13:51

Publicado Decisão em 24/05/2024.

24/05/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 01:20

Expedição de Outros documentos

22/05/2024, 16:39

Expedição de Outros documentos

22/05/2024, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024, 16:39

Expedição de Outros documentos

22/05/2024, 16:39

Expedição de Outros documentos

22/05/2024, 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas

22/05/2024, 16:39

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 08:55

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 08:18

Conclusos para despacho

09/11/2023, 16:19

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 15:37

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 14:25

Juntada de Outros documentos

18/09/2023, 14:34

Juntada de Alvará

30/08/2023, 10:44

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 18:20

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 17:30

Decisão Interlocutória de Mérito

25/07/2023, 14:28

Conclusos para decisão

13/04/2023, 17:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 02:58

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 15:01

Publicado Intimação em 13/03/2023.

13/03/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

12/03/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ITIQUIRA DESPACHO Processo: 0000334-43.2018.8.11.0027.. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: MARCO ANTONIO ROCHA, EDSON CARLOS DOS SANTOS, ALAIR BICALHA FILHO Intimação - DESPACHO INTIME-SE o exequente para que se manifeste acerca do ID 105004378, bem como para que requeira em termos de prosseguimento. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, tornem para análise. Cumpra-se. Itiquira/MT, data registrada no sistema. Fernanda Mayumi Kobayashi Juíza substituta

10/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/03/2023, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 16:55

Conclusos para decisão

12/01/2023, 14:37

Juntada de Petição de petição

28/11/2022, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 18:44

Conclusos para despacho

18/10/2022, 16:11

Decorrido prazo de GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI em 09/09/2022 23:59.

12/09/2022, 05:49

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2022, 15:51

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 14:53

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 14:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/07/2022, 20:12

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2021, 17:56

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 22/09/2021.

22/09/2021, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

22/09/2021, 00:44

Conclusos para decisão

20/09/2021, 10:25

Recebidos os autos

20/09/2021, 10:24

Ato ordinatório praticado

20/09/2021, 10:23

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 08:11

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

15/05/2021, 02:07

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

11/03/2021, 01:08

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

10/03/2021, 01:07

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

09/03/2021, 02:40

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

08/03/2021, 02:27

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

08/03/2021, 02:26

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

25/05/2020, 02:04

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

25/05/2020, 01:48

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

04/05/2020, 01:27

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

30/04/2020, 02:43

Expedição de documento (Certidao de Afixacao de Edital)

30/04/2020, 00:54

Expedição de documento (Edital Expedido)

30/04/2020, 00:52

Juntada (Juntada de Carta Precatoria)

30/04/2020, 00:42

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

30/04/2020, 00:34

Juntada (Juntada de Oficio)

16/10/2019, 02:27

Juntada (Juntada de Oficio)

03/07/2019, 01:59

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

18/12/2018, 01:13

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

13/12/2018, 01:17

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

06/12/2018, 02:38

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

04/12/2018, 02:28

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

30/11/2018, 02:10

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

29/11/2018, 02:05

Recebimento (Vindos Gabinete)

25/09/2018, 02:00

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

25/09/2018, 00:57

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

25/09/2018, 00:47

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

27/08/2018, 02:08

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

06/08/2018, 01:52

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

21/06/2018, 02:35

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

21/06/2018, 01:06

Proferidas outras decisões não especificadas

20/06/2018, 02:33

Entrega em carga/vista (Carga)

20/06/2018, 02:08

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

12/06/2018, 02:01

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

11/06/2018, 01:06

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

10/06/2018, 02:40

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

10/06/2018, 02:40

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

30/05/2018, 01:36

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

21/05/2018, 02:25

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

18/05/2018, 01:55

Expedição de documento (Certidao)

17/05/2018, 01:40

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

27/04/2018, 01:17

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

25/04/2018, 01:08

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

13/04/2018, 02:35

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

13/04/2018, 00:17

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

11/04/2018, 02:02

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

10/04/2018, 01:38

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

03/04/2018, 01:54

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

03/04/2018, 01:54

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

01/04/2018, 01:05

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

01/04/2018, 01:05

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

31/03/2018, 02:37

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

31/03/2018, 02:24

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

19/02/2018, 01:03

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

16/02/2018, 02:24

Expedição de documento (Oficio Expedido)

16/02/2018, 02:00

Expedição de documento (Carta Precatoria Expedida)

16/02/2018, 02:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

16/02/2018, 01:01

Recebimento (Vindos Gabinete)

15/02/2018, 02:21

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/02/2018, 02:18

Distribuição (Distribuicao do Processo)

09/02/2018, 02:18

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

09/02/2018, 01:23

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

09/02/2018, 01:10

Sentença

•13/01/2026, 17:58

Sentença

•13/01/2026, 17:58

Outros documentos

•02/12/2025, 16:34

Decisão

•04/11/2025, 14:52

Decisão

•04/11/2025, 14:52

Documento de comprovação

•03/11/2025, 16:13

Decisão

•17/10/2025, 16:09

Decisão

•17/10/2025, 16:09

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 17:54

Decisão

•07/10/2025, 12:44

Decisão

•07/10/2025, 12:44

Decisão

•24/07/2025, 11:19

Decisão

•24/07/2025, 11:19

Todos os documentos(27)

Despacho

•18/04/2026, 18:55

Despacho

•18/04/2026, 18:55

Sentença

•13/01/2026, 17:58

Sentença

•13/01/2026, 17:58

Outros documentos

•02/12/2025, 16:34

Decisão

•04/11/2025, 14:52

Decisão

•04/11/2025, 14:52

Documento de comprovação

•03/11/2025, 16:13

Decisão

•17/10/2025, 16:09

Decisão

•17/10/2025, 16:09

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 17:54

Decisão

•07/10/2025, 12:44

Decisão

•07/10/2025, 12:44

Decisão

•24/07/2025, 11:19

Decisão

•24/07/2025, 11:19

Decisão

•18/06/2025, 09:51

Decisão

•18/06/2025, 09:51

Decisão

•08/04/2025, 14:40

Decisão

•08/04/2025, 14:40

Decisão

•22/05/2024, 16:39

Decisão

•22/05/2024, 16:39

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 18:20

Decisão

•25/07/2023, 14:28

Despacho

•08/03/2023, 16:55

Despacho

•18/10/2022, 18:44

Decisão

•13/07/2022, 20:12

Ato Ordinatório

•20/09/2021, 10:23