Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1000281-79.2022.8.11.0035 - TJMT | JusConsulta

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Execução PrevidenciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2022

Valor da Causa

R$ 116.462,24

Órgão julgador

Vara Única de Alto Garças

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR

Partes do Processo

LUIZ BRUNO PIVOTTO

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS EDUARDO DA SILVEIRA LEITE

OAB/SP 137269·CPF·Representa: Autor

ODAIR DONIZETE RIBEIRO

OAB/MT 9935·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

LUIZ BRUNO PIVOTTO

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 14:05

Juntada de Certidão

07/10/2025, 16:46

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/10/2025, 06:53

Recebidos os autos

03/10/2025, 06:53

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 06:53

Transitado em Julgado em 01/10/2025

03/10/2025, 06:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/10/2025 23:59

02/10/2025, 12:10

Decorrido prazo de LUIZ BRUNO PIVOTTO em 08/09/2025 23:59

09/09/2025, 09:14

Publicado Intimação em 18/08/2025.

18/08/2025, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

18/08/2025, 07:30

Expedição de Outros documentos

14/08/2025, 07:26

Expedição de Outros documentos

14/08/2025, 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 07:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/08/2025, 18:04

Conclusos para julgamento

13/08/2025, 09:51

Todas as movimentações(98)

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 14:05

Juntada de Certidão

07/10/2025, 16:46

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/10/2025, 06:53

Recebidos os autos

03/10/2025, 06:53

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 06:53

Documentos

Sentença

•13/08/2025, 18:04

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 08:21

Transitado em Julgado em 01/10/2025

03/10/2025, 06:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/10/2025 23:59

02/10/2025, 12:10

Decorrido prazo de LUIZ BRUNO PIVOTTO em 08/09/2025 23:59

09/09/2025, 09:14

Publicado Intimação em 18/08/2025.

18/08/2025, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

18/08/2025, 07:30

Expedição de Outros documentos

14/08/2025, 07:26

Expedição de Outros documentos

14/08/2025, 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 07:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/08/2025, 18:04

Conclusos para julgamento

13/08/2025, 09:51

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 09:41

Decorrido prazo de LUIZ BRUNO PIVOTTO em 12/08/2025 23:59

13/08/2025, 03:36

Decorrido prazo de LUIZ BRUNO PIVOTTO em 12/08/2025 23:59

13/08/2025, 02:40

Publicado Intimação em 04/08/2025.

04/08/2025, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 03:54

Expedição de Outros documentos

31/07/2025, 08:22

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 08:21

Juntada de Alvará

30/07/2025, 14:40

Processo Desarquivado

30/07/2025, 14:35

Juntada de Ofício de Precatório

30/07/2025, 14:35

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2025, 08:51

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2024, 10:06

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 17:43

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 17:42

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 17:39

Decorrido prazo de LUIZ BRUNO PIVOTTO em 19/06/2024 23:59

20/06/2024, 01:10

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2024.

14/06/2024, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

14/06/2024, 13:54

Expedição de Outros documentos

10/06/2024, 09:59

Juntada de Alvará

06/06/2024, 15:59

Proferidas outras decisões não especificadas

06/06/2024, 15:23

Conclusos para decisão

28/05/2024, 15:43

Processo Desarquivado

28/05/2024, 15:43

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 15:42

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2024, 09:49

Arquivado Definitivamente

05/12/2023, 13:45

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 13:44

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 10:29

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/10/2023 23:59.

22/10/2023, 12:02

Juntada de Petição de manifestação

25/09/2023, 14:42

Publicado Intimação em 04/09/2023.

04/09/2023, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

02/09/2023, 03:24

Expedição de Outros documentos

31/08/2023, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 14:07

Expedição de Outros documentos

31/08/2023, 14:07

Decisão Interlocutória de Mérito

03/08/2023, 17:15

Conclusos para decisão

11/05/2023, 14:38

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2023, 13:36

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2023, 13:31

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2023.

04/05/2023, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ALTO GARÇAS RUA DOM AQUINO, 383, (66) 3471-2508 - (66) 3471-2509, CENTRO, ALTO GARÇAS - MT - CEP: 78770-000 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO - ATOS ORDINATÓRIOS CUMPRIMENTO DE ATO ORDINATÓRIO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078): n. 1000281-79.2022.8.11.0035 Nos termos do Art. 203, § 4º do CPC e Provimento 56/2007-CGJ/MT, IMPULSIONO o presente feito com a seguinte finalidade: Ao exequente para se manifestar sobre a exceção de pré-executividade, no prazo legal. ALTO GARÇAS, 2 de maio de 2023 GERSON NUNES DOS SANTOS Gestor de Secretaria Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça

03/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/05/2023, 16:10

Juntada de Petição de petição

22/04/2023, 22:10

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 06:43

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2023, 10:17

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2023.

13/03/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

12/03/2023, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ALTO GARÇAS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 11 da Resolução n. 458/2017 do Conselho de Justiça Federal, IMPULSIONO o feito à parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre a RPV e Precatório expedido. Alto Garças/MT, 9 de março de 2023 ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS Gestor(a) Judiciário(a)

10/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/03/2023, 14:42

Expedição de Outros documentos

09/03/2023, 14:42

Expedição de RPV

09/03/2023, 14:39

Expedição de Precatório

09/03/2023, 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas

15/02/2023, 14:19

Conclusos para decisão

13/10/2022, 17:25

Juntada de Petição de manifestação

11/10/2022, 10:10

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 18:52

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 17:05

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2022, 10:03

Publicado Ato Ordinatório em 27/07/2022.

27/07/2022, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 03:09

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 14:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/07/2022, 09:52

Expedição de Mandado.

22/07/2022, 18:44

Ato ordinatório praticado

22/07/2022, 18:27

Proferidas outras decisões não especificadas

15/07/2022, 10:18

Conclusos para decisão

11/07/2022, 18:43

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2022, 10:31

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2022.

06/06/2022, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022

04/06/2022, 03:24

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 15:08

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 14:51

Publicado Decisão em 04/05/2022.

04/05/2022, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 04:39

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 17:41

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 17:41

Decisão Interlocutória de Mérito

02/05/2022, 17:41

Conclusos para decisão

05/04/2022, 13:59

Ato ordinatório praticado

05/04/2022, 13:53

Juntada de Certidão

05/04/2022, 13:50

Recebido pelo Distribuidor

05/04/2022, 08:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

05/04/2022, 08:17

Distribuído por dependência

05/04/2022, 08:17

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 09:59

Decisão

•06/06/2024, 15:23

Decisão

•03/08/2023, 17:15

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 16:10

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 14:42

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 14:42

Decisão

•15/02/2023, 14:19

Ato Ordinatório

•19/08/2022, 17:05

Manifestação

•01/08/2022, 10:03

Outros documentos

•01/08/2022, 10:03

Outros documentos

•01/08/2022, 10:03

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 14:29

Ato Ordinatório

•22/07/2022, 18:44

Todos os documentos(18)

Sentença

•13/08/2025, 18:04

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 08:21

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 09:59

Decisão

•06/06/2024, 15:23

Decisão

•03/08/2023, 17:15

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 16:10

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 14:42

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 14:42

Decisão

•15/02/2023, 14:19

Ato Ordinatório

•19/08/2022, 17:05

Manifestação

•01/08/2022, 10:03

Outros documentos

•01/08/2022, 10:03

Outros documentos

•01/08/2022, 10:03

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 14:29

Ato Ordinatório

•22/07/2022, 18:44

Decisão

•15/07/2022, 10:18

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 15:08

Decisão

•02/05/2022, 17:41