Execução Fiscal 0001890-06.2015.8.11.0021 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2015

Valor da Causa

R$ 40.020,36

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Água Boa

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

SOUZA & FROTAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

LIVIA MARIA ALVES FROTAS DE SOUZA

CPF

Reu

JELSON NEVES DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

26/03/2026, 18:47

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 00:04

Transitado em Julgado em 17/11/2025

01/12/2025, 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/11/2025 23:59

20/11/2025, 02:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 07:00

Extinto o processo por desistência

02/10/2025, 07:00

Expedição de Outros documentos

02/10/2025, 07:00

Conclusos para julgamento

13/08/2025, 15:01

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/07/2025 23:59

19/07/2025, 02:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/07/2025 23:59

19/07/2025, 01:17

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 10:16

Proferidas outras decisões não especificadas

25/06/2025, 14:42

Expedição de Outros documentos

25/06/2025, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 14:42

Conclusos para decisão

24/03/2025, 15:33

Todas as movimentações(178)

Juntada de Certidão

26/03/2026, 18:47

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 00:04

Transitado em Julgado em 17/11/2025

01/12/2025, 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/11/2025 23:59

20/11/2025, 02:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Sentença

•02/10/2025, 07:00

Sentença

•02/10/2025, 07:00

02/10/2025, 07:00

Extinto o processo por desistência

02/10/2025, 07:00

Expedição de Outros documentos

02/10/2025, 07:00

Conclusos para julgamento

13/08/2025, 15:01

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/07/2025 23:59

19/07/2025, 02:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/07/2025 23:59

19/07/2025, 01:17

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 10:16

Proferidas outras decisões não especificadas

25/06/2025, 14:42

Expedição de Outros documentos

25/06/2025, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 14:42

Conclusos para decisão

24/03/2025, 15:33

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/01/2025 23:59

22/01/2025, 02:16

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 08:16

Expedição de Outros documentos

02/12/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 18:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/11/2024, 14:52

Conclusos para decisão

12/11/2024, 14:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/11/2024, 12:51

Bens não localizados

12/11/2024, 12:51

Conclusos para decisão

01/10/2024, 06:22

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/09/2024 23:59

19/09/2024, 02:04

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 17:14

Expedição de Outros documentos

01/08/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 14:37

Processo Reativado

30/07/2024, 11:47

Devolvidos os autos

30/07/2024, 11:47

Juntada de certidão

30/07/2024, 11:47

Juntada de preparo recursal / custas isentos

30/07/2024, 11:47

Juntada de decisão

30/07/2024, 11:47

Juntada de intimação

30/07/2024, 11:47

Juntada de certidão do trânsito em julgado

30/07/2024, 11:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

25/03/2024, 15:14

Juntada de Petição de recurso de sentença

11/03/2024, 15:41

Expedição de Outros documentos

19/02/2024, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 15:50

Declarada decadência ou prescrição

19/02/2024, 12:19

Conclusos para decisão

16/02/2024, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 09:26

Conclusos para decisão

22/11/2023, 14:40

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 08:05

Juntada de Petição de petição

23/09/2023, 16:36

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 14:14

Expedição de Outros documentos

30/08/2023, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2023, 16:32

Conclusos para decisão

26/05/2023, 16:38

Devedor não encontrado

22/05/2023, 14:02

Conclusos para decisão

17/05/2023, 15:44

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 12:54

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 05:02

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 10:42

Expedição de Outros documentos

28/03/2023, 14:02

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 06:46

Publicado Vista à PGE em 13/03/2023.

13/03/2023, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

12/03/2023, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Vista à PGE - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO: A intimação da parte autora para se manifestar nos autos acerca da certidão da Oficiala de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender de direito quanto ao prosseguimento do feito.

10/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/03/2023, 15:37

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos

15/02/2023, 13:21

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 01:45

Expedição de Outros documentos

26/01/2023, 15:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/12/2022, 09:15

Juntada de Petição de devolução de mandado

15/12/2022, 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/12/2022, 14:15

Expedição de Mandado.

21/09/2022, 18:19

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/09/2022 23:59.

04/09/2022, 08:02

Juntada de Petição de petição

01/09/2022, 11:30

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 14:03

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

01/08/2022, 04:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/07/2022, 16:07

Ato ordinatório praticado

14/06/2022, 15:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/06/2022, 17:19

Juntada de certidã£o de resposta negativa (sisbajud)

31/05/2022, 08:36

Juntada de recibo (sisbajud)

27/05/2022, 13:25

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 14:36

Juntada de Petição de petição

30/12/2021, 10:24

Conclusos para decisão

13/12/2021, 14:31

Juntada de Petição de petição

06/12/2021, 11:34

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 16:54

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 05:14

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 13:33

Recebidos os autos

06/10/2021, 13:30

Ato ordinatório praticado

05/08/2021, 16:39

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 30/07/2021.

30/07/2021, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

30/07/2021, 05:17

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/07/2021, 16:43

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 15:59

Entrega em carga/vista (Carga)

08/06/2021, 02:00

Outras Decisões (Decisao->Outras Decisoes)

08/06/2021, 01:16

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

30/11/2020, 02:01

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:04

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

24/01/2020, 01:19

Entrega em carga/vista (Carga)

13/01/2020, 01:50

Entrega em carga/vista (Carga)

26/11/2019, 01:14

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

17/10/2019, 02:31

Entrega em carga/vista (Carga)

16/10/2019, 02:00

Entrega em carga/vista (Carga)

28/08/2019, 02:17

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

08/07/2019, 01:10

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

14/12/2018, 01:37

Expedição de documento (Certidao de Afixacao de Edital)

14/12/2018, 01:03

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

13/12/2018, 02:25

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

12/12/2018, 02:32

Expedição de documento (Edital Expedido)

12/12/2018, 01:58

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

29/11/2018, 01:31

Entrega em carga/vista (Carga)

28/11/2018, 02:35

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

28/11/2018, 01:20

Proferidas outras decisões não especificadas

28/11/2018, 01:20

Entrega em carga/vista (Carga)

03/07/2018, 01:13

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

29/06/2018, 01:23

Entrega em carga/vista (Carga)

28/06/2018, 01:52

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

28/06/2018, 01:20

Entrega em carga/vista (Carga)

26/02/2018, 02:27

Proferidas outras decisões não especificadas

05/02/2018, 02:14

Entrega em carga/vista (Carga)

05/02/2018, 01:39

Entrega em carga/vista (Carga)

25/01/2018, 02:13

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

25/01/2018, 01:40

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

11/01/2018, 02:25

Entrega em carga/vista (Carga)

11/12/2017, 02:10

Entrega em carga/vista (Carga)

04/10/2017, 02:00

Entrega em carga/vista (Carga)

14/09/2017, 01:58

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

14/09/2017, 01:13

Entrega em carga/vista (Carga)

14/09/2017, 01:11

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/09/2017, 01:08

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

01/09/2017, 01:40

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

01/09/2017, 01:37

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

30/08/2017, 01:37

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

29/08/2017, 01:35

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

28/08/2017, 01:28

Expedição de documento (Mandado Expedido)

22/08/2017, 02:14

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

20/04/2017, 01:17

Entrega em carga/vista (Carga)

18/04/2017, 02:06

Entrega em carga/vista (Carga)

27/01/2017, 01:36

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

20/01/2017, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

17/12/2016, 01:11

Entrega em carga/vista (Carga)

13/12/2016, 02:40

Proferidas outras decisões não especificadas

12/12/2016, 01:16

Entrega em carga/vista (Carga)

14/11/2016, 02:18

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/11/2016, 01:32

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

28/10/2016, 01:33

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

28/10/2016, 01:26

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

28/10/2016, 01:19

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

04/10/2016, 02:28

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

27/09/2016, 01:10

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

24/09/2016, 00:45

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

24/09/2016, 00:42

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

23/09/2016, 01:33

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

22/08/2016, 01:27

Entrega em carga/vista (Carga)

18/08/2016, 02:22

Entrega em carga/vista (Carga)

12/07/2016, 01:40

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

25/05/2016, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

24/05/2016, 01:02

Expedição de documento (Certidao)

23/05/2016, 02:05

Expedição de documento (Mandado Expedido)

20/05/2016, 01:06

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

14/04/2016, 01:09

Entrega em carga/vista (Carga)

12/04/2016, 02:29

Entrega em carga/vista (Carga)

10/12/2015, 01:17

Entrega em carga/vista (Carga)

17/11/2015, 02:39

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

17/11/2015, 02:37

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

17/11/2015, 02:15

Entrega em carga/vista (Carga)

17/11/2015, 01:17

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

16/06/2015, 02:38

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

08/06/2015, 01:39

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

08/06/2015, 01:28

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

03/06/2015, 00:33

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

01/06/2015, 02:24

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

29/05/2015, 01:20

Entrega em carga/vista (Carga)

28/05/2015, 01:21

Proferidas outras decisões não especificadas

22/05/2015, 02:10

Entrega em carga/vista (Carga)

22/05/2015, 01:40

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

22/05/2015, 01:36

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

21/05/2015, 01:42

Expedição de documento (Certidao de Registro)

21/05/2015, 01:41

Entrega em carga/vista (Carga)

21/05/2015, 01:11

Distribuição (Distribuicao do Processo)

20/05/2015, 01:13

Decisão

•25/06/2025, 14:42

Decisão

•25/06/2025, 14:42

Decisão

•12/11/2024, 14:52

Decisão

•12/11/2024, 12:51

Decisão

•11/06/2024, 08:32

Recurso de sentença

•11/03/2024, 15:41

Sentença

•19/02/2024, 12:19

Despacho

•15/02/2024, 09:26

Decisão

•30/08/2023, 16:32

Decisão

•22/05/2023, 14:02

Decisão

•10/06/2022, 17:19