Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001984-49.2013.8.11.0012 - TJMT | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2013

Valor da Causa

R$ 8.136,00

Órgão julgador

2ª Vara de Nova Xavantina

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Segunda Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

02/09/2024, 18:55

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/04/2024, 19:27

Recebidos os autos

26/04/2024, 19:27

Arquivado Definitivamente

17/04/2024, 08:52

Transitado em Julgado em 17/04/2024

17/04/2024, 08:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/04/2024, 08:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/04/2024 23:59

10/04/2024, 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 01:16

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2024, 08:54

Publicado Intimação em 26/02/2024.

03/03/2024, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

03/03/2024, 03:16

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2024, 14:40

Publicado Sentença em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 00:44

Expedição de Outros documentos

22/02/2024, 13:50

Todas as movimentações(221)

Juntada de Certidão

02/09/2024, 18:55

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/04/2024, 19:27

Recebidos os autos

26/04/2024, 19:27

Arquivado Definitivamente

17/04/2024, 08:52

Transitado em Julgado em 17/04/2024

17/04/2024, 08:52

Documentos

Sentença

•21/02/2024, 10:52

Sentença

•21/02/2024, 10:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/04/2024, 08:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/04/2024 23:59

10/04/2024, 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 01:16

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2024, 08:54

Publicado Intimação em 26/02/2024.

03/03/2024, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

03/03/2024, 03:16

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2024, 14:40

Publicado Sentença em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 00:44

Expedição de Outros documentos

22/02/2024, 13:50

Expedição de Outros documentos

22/02/2024, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 13:50

Expedição de Outros documentos

21/02/2024, 10:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/02/2024, 10:52

Conclusos para julgamento

20/10/2023, 15:39

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2023, 08:17

Publicado Intimação em 19/10/2023.

19/10/2023, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 05:43

Expedição de Outros documentos

17/10/2023, 17:42

Juntada de Alvará

05/10/2023, 14:30

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2023, 09:53

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 16:13

Processo Desarquivado

03/10/2023, 16:04

Arquivado Definitivamente

15/08/2023, 18:04

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 18:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 02:24

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2023, 14:28

Publicado Intimação em 10/07/2023.

10/07/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

08/07/2023, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE NOVA XAVANTINA DECISÃO Processo: 0001984-49.2013.8.11.0012.. REQUERENTE: DIVA MARIA DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intimação - DECISÃO Vistos. Diante da concordância da exequente com os cálculos apresentados pela autarquia executada (id. 115079994), HOMOLOGO os cálculos apresentados em id. 113117338 para que surta os efeitos jurídicos legais. REQUISITE-SE o pagamento por meio de Requisição de Pequenos Valores (RPV) ou Precatório Requisitório, nos termos da CNGC, observando-se os cálculos apresentados. Intime-se a parte autora para apresentar a(s) conta(s) bancária(s) para levantamento dos valores, caso ainda não tenha o feito. Cumpra-se, expedindo o necessário. Nova Xavantina - MT, na data da assinatura digital. Carlos Eduardo de Moraes e Silva Juiz de Direito

07/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 15:39

Expedição de Outros documentos

06/07/2023, 15:39

Expedição de Outros documentos

06/07/2023, 15:39

Decisão Interlocutória de Mérito

06/07/2023, 14:08

Conclusos para decisão

17/04/2023, 07:47

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2023, 14:48

Publicado Intimação em 10/04/2023.

10/04/2023, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

07/04/2023, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vista ao autor.

06/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

05/04/2023, 09:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 01:30

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 09:16

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

14/03/2023, 16:03

Publicado Intimação em 13/03/2023.

13/03/2023, 03:12

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 13/03/2023.

13/03/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

12/03/2023, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

12/03/2023, 00:26

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PROCESSO n. 0001984-49.2013.8.11.0012 POLO ATIVO:DIVA MARIA DA SILVA ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: WANDE ALVES DINIZ POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, das partes acima qualificadas, para que, diante do retorno dos autos da 2ª Instancia, requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento do feito. Nova Xavantina, 9 de março de 2023 (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelas normas da CNGC

10/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição de Processos Digitalizados - Certifico que o processo n. 0001984-49.2013.8.11.0012 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), em trâmite na 2ª VARA DE NOVA XAVANTINA, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema.

10/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/03/2023, 18:03

Expedição de Outros documentos

09/03/2023, 18:03

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 17:49

Recebidos os autos

09/03/2023, 17:40

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 17:24

Expedição de Outros documentos

09/03/2023, 15:50

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:56

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

17/10/2018, 01:32

Expedição de documento (Oficio Expedido)

11/10/2018, 01:38

Expedição de documento (Certidao)

11/10/2018, 01:32

Entrega em carga/vista (Carga)

24/01/2018, 02:20

Entrega em carga/vista (Carga)

17/01/2018, 02:44

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

15/01/2018, 02:16

Expedição de documento (Oficio Expedido)

11/01/2018, 01:43

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

11/01/2018, 01:26

Entrega em carga/vista (Carga)

28/11/2017, 01:59

Proferidas outras decisões não especificadas

22/11/2017, 02:33

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/11/2017, 02:16

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

08/11/2017, 01:39

Entrega em carga/vista (Carga)

07/11/2017, 02:07

Entrega em carga/vista (Vista)

20/10/2017, 01:45

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

19/10/2017, 01:03

Entrega em carga/vista (Carga)

18/10/2017, 02:20

Improcedência (Com Resolucao do Merito->Improcedencia)

18/10/2017, 01:36

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

18/10/2017, 01:36

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

18/10/2017, 01:18

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

31/07/2017, 02:05

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

12/07/2017, 02:35

Entrega em carga/vista (Carga)

19/06/2017, 01:54

Entrega em carga/vista (Carga)

01/06/2017, 02:22

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

05/05/2017, 02:15

Entrega em carga/vista (Carga)

25/04/2017, 01:31

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

25/04/2017, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

24/04/2017, 01:48

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2017, 01:14

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

27/03/2017, 01:17

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

16/03/2017, 02:23

Entrega em carga/vista (Carga)

16/03/2017, 01:26

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

15/03/2017, 02:02

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

15/03/2017, 01:50

Entrega em carga/vista (Carga)

08/03/2017, 01:35

Entrega em carga/vista (Vista)

06/03/2017, 01:26

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

03/03/2017, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

25/02/2017, 01:13

Requisição de Informações (Intimacao)

24/02/2017, 01:25

Entrega em carga/vista (Carga)

23/02/2017, 02:35

Juntada (Juntada de Contestacao)

23/02/2017, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

15/12/2016, 02:30

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

15/12/2016, 01:18

Expedição de documento (Oficio Expedido)

14/12/2016, 02:15

Entrega em carga/vista (Carga)

05/12/2016, 02:03

Proferidas outras decisões não especificadas

02/12/2016, 01:19

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

28/11/2016, 01:37

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

22/11/2016, 01:30

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

08/11/2016, 01:03

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

08/11/2016, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

05/11/2016, 01:02

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

05/11/2016, 01:02

Provisório (Suspensao do Processo)

03/11/2016, 02:39

Requisição de Informações (Intimacao)

03/11/2016, 02:37

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

02/11/2016, 02:37

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

22/09/2016, 02:31

Entrega em carga/vista (Carga)

21/09/2016, 02:06

Entrega em carga/vista (Vista)

30/08/2016, 01:31

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

29/08/2016, 01:50

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

24/08/2016, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

18/08/2016, 01:31

Proferidas outras decisões não especificadas

10/08/2016, 02:41

Requisição de Informações (Intimacao)

10/08/2016, 02:17

Entrega em carga/vista (Carga)

10/08/2016, 01:40

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

01/08/2016, 02:37

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

30/06/2016, 01:27

Recebimento (Retorno dos autos a 1 Instancia)

29/06/2016, 01:31

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

17/10/2014, 02:06

Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

17/10/2014, 01:49

Recurso (Decisao->Recebimento->Recurso)

16/10/2014, 02:38

Expedição de documento (Oficio Expedido)

16/10/2014, 02:22

Entrega em carga/vista (Carga)

16/10/2014, 01:13

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/10/2014, 02:27

Juntada (Juntada de Contrarrazoes)

10/10/2014, 02:28

Entrega em carga/vista (Carga)

07/10/2014, 02:19

Entrega em carga/vista (Carga)

16/09/2014, 02:35

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

04/09/2014, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

03/09/2014, 01:09

Expedição de documento (Certidao)

02/09/2014, 02:07

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

01/09/2014, 01:37

Juntada (Juntada de Recurso de Apelacao)

29/08/2014, 01:37

Entrega em carga/vista (Carga)

27/08/2014, 02:10

Entrega em carga/vista (Carga)

13/08/2014, 01:12

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

12/08/2014, 01:03

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

11/08/2014, 02:15

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

09/08/2014, 01:05

Expedição de documento (Oficio Expedido)

08/08/2014, 01:15

Entrega em carga/vista (Carga)

07/08/2014, 01:57

Procedência (Com Resolucao do Merito->Procedencia)

06/08/2014, 01:55

Audiência (Audiencia Realizada)

06/08/2014, 01:50

Conclusão (Concluso p/ Audiencia/Sentenca)

05/08/2014, 02:35

Juntada (Juntada de AR)

23/05/2014, 02:04

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

12/05/2014, 01:27

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

09/05/2014, 01:14

Entrega em carga/vista (Carga)

08/05/2014, 02:20

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

08/05/2014, 01:28

Audiência (Audiencia Redesignada)

07/05/2014, 00:17

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2014, 00:14

Audiência (Audiencia Realizada)

07/05/2014, 00:09

Conclusão (Concluso p/ Audiencia/Decisao/Despacho)

02/05/2014, 01:34

Entrega em carga/vista (Carga)

02/05/2014, 01:20

Entrega em carga/vista (Carga)

02/05/2014, 01:10

Juntada (Juntada de AR)

16/04/2014, 02:33

Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

02/04/2014, 01:27

Juntada (Juntada de Carta Precatoria)

02/04/2014, 01:25

Juntada (Juntada de AR)

02/04/2014, 01:21

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

01/04/2014, 02:29

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

28/03/2014, 01:58

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

27/03/2014, 02:45

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

27/03/2014, 02:43

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

27/03/2014, 02:19

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

26/03/2014, 01:41

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

21/03/2014, 01:10

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

19/03/2014, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

18/03/2014, 01:00

Expedição de documento (Certidao)

17/03/2014, 02:01

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

17/03/2014, 01:59

Expedição de documento (Mandado Expedido)

17/03/2014, 01:52

Audiência (Audiencia Redesignada)

13/03/2014, 02:12

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2014, 02:12

Entrega em carga/vista (Carga)

13/03/2014, 01:30

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/03/2014, 01:17

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

11/03/2014, 02:10

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

06/03/2014, 02:35

Petição (Juntada de Peticao)

13/02/2014, 02:03

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

17/01/2014, 02:15

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

17/01/2014, 01:48

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

16/01/2014, 01:37

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

11/01/2014, 01:17

Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

16/12/2013, 01:49

Expedição de documento (Oficio Expedido)

13/12/2013, 02:40

Expedição de documento (Carta Precatoria Expedida)

13/12/2013, 02:15

Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

13/12/2013, 01:09

Entrega em carga/vista (Carga)

03/12/2013, 01:56

Audiência (Audiencia Redesignada)

02/12/2013, 01:46

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

02/12/2013, 01:45

Audiência (Audiencia Realizada)

02/12/2013, 01:43

Conclusão (Concluso p/ Audiencia/Decisao/Despacho)

02/12/2013, 01:40

Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

06/11/2013, 02:10

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

05/11/2013, 02:31

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

31/10/2013, 02:34

Petição (Juntada de Peticao)

14/10/2013, 02:16

Juntada (Juntada de Carta Precatoria)

23/09/2013, 01:49

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

02/09/2013, 02:22

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

30/08/2013, 02:43

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

26/08/2013, 01:50

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

20/08/2013, 02:03

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

14/08/2013, 02:38

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

13/08/2013, 01:27

Requisição de Informações (Intimacao)

13/08/2013, 01:13

Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

13/08/2013, 01:12

Expedição de documento (Oficio Expedido)

13/08/2013, 01:08

Expedição de documento (Carta Precatoria Expedida)

13/08/2013, 01:05

Entrega em carga/vista (Carga)

12/08/2013, 01:30

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/08/2013, 01:24

Audiência (Audiencia Designada)

09/08/2013, 02:06

Proferidas outras decisões não especificadas

09/08/2013, 02:06

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

02/08/2013, 02:34

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

02/08/2013, 02:06

Distribuição (Distribuicao do Processo)

31/07/2013, 02:05

Decisão

•06/07/2023, 14:08

Execução de cumprimento de sentença

•14/03/2023, 16:03

Documento de comprovação

•14/03/2023, 16:03