Ação Penal - Procedimento Sumário 0034252-56.2019.8.11.0042 - TJMT | JusConsulta

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Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Esp. de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Ação Penal - Procedimento Sumário · Segunda Vara Esp. Viol. Doméstica e Fam. contra Mulher - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Criminal · Gabinete 3 - Segunda Câmara Criminal 2° Grau · TJMT · Apelação Criminal · Gabinete 3 - Segunda Câmara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

09/03/2026, 02:14

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/08/2025, 20:03

Recebidos os autos

01/08/2025, 20:03

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 14:05

Ato ordinatório praticado

02/07/2025, 14:05

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 17:03

Juntada de guia de execução definitiva

26/06/2025, 09:28

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 16:29

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 30/05/2025 23:59

31/05/2025, 04:21

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

23/05/2025, 14:39

Expedição de Outros documentos

13/05/2025, 10:41

Recebidos os autos

13/05/2025, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 10:41

Proferidas outras decisões não especificadas

13/05/2025, 10:41

Conclusos para despacho

31/03/2025, 14:20

Todas as movimentações(158)

Juntada de Certidão

09/03/2026, 02:14

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/08/2025, 20:03

Recebidos os autos

01/08/2025, 20:03

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 14:05

Ato ordinatório praticado

02/07/2025, 14:05

Documentos

Despacho

•20/10/2020, 18:22

Despacho

•03/09/2021, 18:04

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 17:03

Juntada de guia de execução definitiva

26/06/2025, 09:28

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 16:29

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 30/05/2025 23:59

31/05/2025, 04:21

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

23/05/2025, 14:39

Expedição de Outros documentos

13/05/2025, 10:41

Recebidos os autos

13/05/2025, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 10:41

Proferidas outras decisões não especificadas

13/05/2025, 10:41

Conclusos para despacho

31/03/2025, 14:20

Juntada de certidão

31/03/2025, 10:23

Devolvidos os autos

31/03/2025, 10:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

28/05/2024, 12:49

Juntada de Petição de contrarrazões

24/05/2024, 18:23

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 30/04/2024 23:59

01/05/2024, 01:09

Expedição de Outros documentos

11/04/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 17:45

Juntada de Petição de recurso de sentença

11/04/2024, 14:57

Expedição de Outros documentos

26/03/2024, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 18:39

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 18:38

Decorrido prazo de ADALCIANE OLIVEIRA MARCELINO em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:03

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2024, 08:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2024, 05:43

Juntada de Petição de diligência

25/03/2024, 05:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2024, 05:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/03/2024, 15:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/03/2024, 15:00

Expedição de Mandado

13/03/2024, 14:50

Expedição de Mandado

13/03/2024, 14:44

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

12/03/2024, 18:57

Julgado procedente o pedido

12/03/2024, 17:59

Expedição de Outros documentos

12/03/2024, 17:59

Expedição de Outros documentos

12/03/2024, 17:59

Recebidos os autos

12/03/2024, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 17:59

Expedição de Outros documentos

12/03/2024, 17:59

Conclusos para julgamento

11/03/2024, 16:13

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2024, 14:48

Expedição de Outros documentos

26/02/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 14:37

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

13/12/2023, 18:59

Expedição de Outros documentos

29/11/2023, 13:52

Recebidos os autos

29/11/2023, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 13:52

Conclusos para decisão

28/11/2023, 18:18

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 18:18

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:08

Expedição de Outros documentos

10/11/2023, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 18:58

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 01:00

Juntada de Petição de manifestação

01/11/2023, 14:23

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 03/10/2023 23:59.

21/10/2023, 13:13

Expedição de Outros documentos

19/10/2023, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 12:21

Expedição de Outros documentos

19/10/2023, 12:21

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 12:15

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2023, 12:28

Publicado Despacho em 02/10/2023.

02/10/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

30/09/2023, 02:39

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 13:33

Expedição de Outros documentos

28/09/2023, 13:32

Recebidos os autos

28/09/2023, 13:32

Expedição de Outros documentos

28/09/2023, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 13:32

Juntada de Termo de audiência

19/09/2023, 19:11

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 19/09/2023 15:40, 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ

19/09/2023, 18:40

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 16:31

Conclusos para despacho

19/09/2023, 11:53

Juntada de Petição de manifestação

11/09/2023, 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/09/2023, 21:50

Juntada de Petição de diligência

06/09/2023, 21:50

Juntada de Petição de outros documentos

06/09/2023, 06:22

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2023, 12:33

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2023.

29/08/2023, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

29/08/2023, 06:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/08/2023, 16:42

Expedição de Mandado

25/08/2023, 16:42

Expedição de Outros documentos

25/08/2023, 16:37

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 16:31

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO AMORIM DE SOUZA em 07/03/2023 23:59.

10/03/2023, 17:52

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2023, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

18/02/2023, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0034252-56.2019.8.11.0042.. REU: CARLOS ANTONIO AMORIM DE SOUZA REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Considerando que esta Magistrada presidirá as audiências de custódia desta Comarca no dia 28/02/2023, data da audiência de instrução e julgamento designada nos presentes autos, redesigno a audiência instrutória para o dia 19 de setembro

17/02/2023, 00:00

Recebidos os autos

16/02/2023, 16:08

Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 19/09/2023 15:40, 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ

16/02/2023, 16:08

Expedição de Outros documentos

16/02/2023, 15:53

Expedição de Outros documentos

16/02/2023, 15:53

Decisão Interlocutória de Mérito

16/02/2023, 15:53

Conclusos para despacho

16/02/2023, 15:36

Decorrido prazo de ADALCIANE OLIVEIRA MARCELINO em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 18:32

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO AMORIM DE SOUZA em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 18:32

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO AMORIM DE SOUZA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2023, 19:50

Juntada de Petição de certidão

30/01/2023, 19:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2023, 19:49

Juntada de Petição de certidão

30/01/2023, 19:49

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2023.

23/01/2023, 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

21/01/2023, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 35, inciso XVI, da CNGC, impulsiono os autos com a finalidade de intimar o Advogado do réu, para ciência da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 28/02/2023 às 16h00min, a ser realizada no gabinete deste Juízo, CORREDOR F, SALA 47, ou por por meio de videoconferência, cuja sala virtual poderá ser acessada por meio do link disponível nos autos (ID 8284321). Cuiabá-MT, 16 de janeiro de 2023 -Assinado Digitalmente- Gestor(a) Judiciário(a)

17/01/2023, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/01/2023, 17:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/01/2023, 17:01

Expedição de Mandado

16/01/2023, 14:03

Expedição de Outros documentos

16/01/2023, 13:55

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO AMORIM DE SOUZA em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

26/04/2022, 08:14

Publicado Decisão em 26/04/2022.

26/04/2022, 08:14

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2022, 18:52

Recebidos os autos

25/04/2022, 18:37

Audiência de Instrução e Julgamento designada para 28/03/2023 16:00 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ.

25/04/2022, 18:37

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 16:41

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 16:41

Decisão Interlocutória de Mérito

20/04/2022, 16:41

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO AMORIM DE SOUZA em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 14:00

Conclusos para despacho

01/10/2021, 09:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2021, 11:38

Juntada de Petição de diligência

17/09/2021, 11:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/09/2021, 13:34

Expedição de Mandado.

13/09/2021, 12:30

Recebidos os autos

03/09/2021, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2021, 18:04

Conclusos para decisão

02/08/2021, 17:24

Processo Desarquivado

02/08/2021, 17:24

Ato ordinatório praticado

02/08/2021, 17:23

Arquivado Provisoriamente

01/02/2021, 15:24

Recebidos os autos

20/10/2020, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2020, 18:22

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 22/09/2020.

22/09/2020, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2020

22/09/2020, 00:33

Ato ordinatório praticado

18/09/2020, 14:58

Conclusos para decisão

18/09/2020, 09:11

Expedição de Outros documentos.

17/09/2020, 19:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

17/09/2020, 19:47

Recebido pelo Distribuidor

17/09/2020, 19:47

Denúncia (Decisao->Recebimento->Denuncia)

10/09/2020, 02:00

Entrega em carga/vista (Carga)

10/09/2020, 02:00

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:18

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

27/02/2020, 02:01

Entrega em carga/vista (Carga)

21/02/2020, 02:02

Entrega em carga/vista (Carga)

20/02/2020, 02:02

Redistribuição (Redistribuicao)

20/02/2020, 01:30

Movimento Legado (Remetido para Distribuicao da Acao Penal (Denuncia Oferecida) )

19/02/2020, 01:25

Entrega em carga/vista (Carga)

19/02/2020, 01:23

Entrega em carga/vista (Carga)

28/11/2019, 01:18

Entrega em carga/vista (Carga)

27/11/2019, 02:16

Juntada (Juntada de Oficio)

27/11/2019, 02:05

Entrega em carga/vista (Carga)

12/09/2019, 02:06

Expedição de documento (Certidao)

11/09/2019, 01:35

Entrega em carga/vista (Carga)

11/09/2019, 01:20

Entrega em carga/vista (Carga)

10/09/2019, 01:32

Distribuição (Distribuicao do Processo)

09/09/2019, 02:38

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

09/09/2019, 02:33

Decisão

•20/04/2022, 16:41

Ato Ordinatório

•16/01/2023, 13:55

Decisão

•16/02/2023, 15:53

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 16:37

Despacho

•28/09/2023, 13:32

Despacho

•29/11/2023, 13:52

Sentença

•12/03/2024, 17:59

Sentença

•12/03/2024, 17:59

Manifestação do MP para o Juízo

•12/03/2024, 18:57

Recurso de sentença

•11/04/2024, 14:57

Despacho

•27/01/2025, 13:55

Acórdão

•07/03/2025, 17:47

Petição

•11/03/2025, 10:35

Todos os documentos(17)

Despacho

•20/10/2020, 18:22

Despacho

•03/09/2021, 18:04

Decisão

•20/04/2022, 16:41

Ato Ordinatório

•16/01/2023, 13:55

Decisão

•16/02/2023, 15:53

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 16:37

Despacho

•28/09/2023, 13:32

Despacho

•29/11/2023, 13:52

Sentença

•12/03/2024, 17:59

Sentença

•12/03/2024, 17:59

Manifestação do MP para o Juízo

•12/03/2024, 18:57

Recurso de sentença

•11/04/2024, 14:57

Despacho

•27/01/2025, 13:55

Acórdão

•07/03/2025, 17:47

Petição

•11/03/2025, 10:35

Decisão

•13/05/2025, 10:41

Decisão

•13/05/2025, 10:41