Embargos à Execução 1000452-24.2021.8.11.0018 - TJMT | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2021

Valor da Causa

R$ 31.051,81

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Juara

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

O B DE SOUZA - ME

CNPJ

Autor

ORIVALDO BARBOSA DE SOUZA

CPF

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

O B DE SOUZA - ME

CNPJ

Autor

ORIVALDO BARBOSA DE SOUZA

CPF

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ESTADO DO MATO GROSSO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

14/09/2023, 17:01

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/09/2023, 18:45

Recebidos os autos

12/09/2023, 18:45

Arquivado Definitivamente

11/09/2023, 14:59

Juntada de certidão

31/08/2023, 18:40

Juntada de intimação

31/08/2023, 18:40

Juntada de contrarrazões

31/08/2023, 18:40

Juntada de intimação de pauta

31/08/2023, 18:40

Juntada de intimação de pauta

31/08/2023, 18:40

Juntada de intimação de pauta

31/08/2023, 18:40

Juntada de intimação de pauta

31/08/2023, 18:40

Juntada de manifestação

31/08/2023, 18:40

Juntada de certidão

31/08/2023, 18:40

Juntada de acórdão

31/08/2023, 18:40

Juntada de acórdão

31/08/2023, 18:40

Todas as movimentações(65)

Juntada de Certidão

14/09/2023, 17:01

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/09/2023, 18:45

Recebidos os autos

12/09/2023, 18:45

Arquivado Definitivamente

11/09/2023, 14:59

Juntada de certidão

31/08/2023, 18:40

Documentos

Decisão

•27/06/2023, 11:03

Acórdão

•30/03/2023, 17:22

Juntada de intimação

31/08/2023, 18:40

Juntada de contrarrazões

31/08/2023, 18:40

Juntada de intimação de pauta

31/08/2023, 18:40

Juntada de intimação de pauta

31/08/2023, 18:40

Juntada de intimação de pauta

31/08/2023, 18:40

Juntada de intimação de pauta

31/08/2023, 18:40

Juntada de manifestação

31/08/2023, 18:40

Juntada de certidão

31/08/2023, 18:40

Juntada de acórdão

31/08/2023, 18:40

Juntada de acórdão

31/08/2023, 18:40

Juntada de petição

31/08/2023, 18:40

Juntada de recurso especial

31/08/2023, 18:40

Juntada de certidão

31/08/2023, 18:40

Juntada de certidão

31/08/2023, 18:40

Juntada de intimação

31/08/2023, 18:40

Juntada de certidão

31/08/2023, 18:40

Juntada de decisão

31/08/2023, 18:40

Juntada de intimação

31/08/2023, 18:40

Juntada de manifestação

31/08/2023, 18:40

Juntada de certidão do trânsito em julgado

31/08/2023, 18:40

Devolvidos os autos

31/08/2023, 18:40

Juntada de certidão

31/08/2023, 18:40

Juntada de certidão

31/08/2023, 18:40

Juntada de decisão

31/08/2023, 18:40

Juntada de intimação

31/08/2023, 18:40

Juntada de petição

31/08/2023, 18:40

Juntada de agravo interno

31/08/2023, 18:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 21 de Março de 2023 a 27 de Março de 2023 às 14:00 horas, no Plenário Virtual - 2ª Câmara. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES. A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta. Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES. Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube. Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

10/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/05/2022, 16:16

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2022, 21:21

Publicado Despacho em 20/05/2022.

21/05/2022, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022

21/05/2022, 05:24

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 16:24

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 16:24

Conclusos para decisão

20/04/2022, 14:48

Ato ordinatório praticado

17/03/2022, 17:40

Ato ordinatório praticado

17/03/2022, 17:40

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 04:54

Juntada de Petição de petição

27/01/2022, 17:59

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/12/2021 23:59.

14/12/2021, 17:02

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 17:50

Ato ordinatório praticado

10/11/2021, 17:48

Juntada de Petição de manifestação

02/11/2021, 15:32

Apensado ao processo 0003746-77.2016.8.11.0018

26/10/2021, 18:25

Apensado ao processo em execução

26/10/2021, 18:24

Julgado improcedente o pedido

14/10/2021, 11:15

Conclusos para decisão

07/10/2021, 11:03

Ato ordinatório praticado

05/10/2021, 13:48

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 09:49

Juntada de Petição de petição

18/08/2021, 17:53

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 18:44

Ato ordinatório praticado

13/07/2021, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2021, 16:27

Conclusos para decisão

04/03/2021, 13:18

Juntada de Certidão

04/03/2021, 13:18

Juntada de Certidão

04/03/2021, 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

03/03/2021, 21:09

Recebido pelo Distribuidor

03/03/2021, 21:09

Distribuído por dependência

03/03/2021, 21:09

Acórdão

•30/03/2023, 15:08

Decisão

•29/11/2022, 11:27

Despacho

•18/05/2022, 16:24

Sentença

•14/10/2021, 11:15

Despacho

•25/03/2021, 16:27