Reclamação Pré-processual 1004722-71.2023.8.11.0002 - TJMT

Reclamação Pré-processual 1004722-71.2023.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 17:20

Arquivado Definitivamente

11/04/2023, 17:45

Ato ordinatório praticado

11/04/2023, 17:44

Ato ordinatório praticado

10/04/2023, 18:29

Ato ordinatório praticado

10/04/2023, 18:27

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 09:26

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

15/03/2023, 16:59

Decorrido prazo de LUIZ TEIXEIRA DA ROSA em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 09:29

Decorrido prazo de MARIA ELOISA OLIVEIRA DA ROSA em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 09:29

Publicado Intimação em 13/03/2023.

13/03/2023, 02:42

Publicado Intimação em 13/03/2023.

13/03/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

12/03/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

12/03/2023, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE Processo: 1004722-71.2023.8.11.0002.. Intimação - RECLAMANTE: MARIA ELOISA OLIVEIRA DA ROSA e LUIZ TEIXEIRA DA ROSA Vistos. HOMOLOGO o acordo de ID.109426374 firmado entre as partes no procedimento acima identificado, quanto ao divórcio, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, constituindo-o título judicial nos termos do art. 487, III, alínea "b" do Código do Processo Civil, resguardando interesses e direitos de terceiros, ressalvando que não há bens a serem partilhados e que a cônjuge varoa retorna a usar o nome de solteira: Maria Eloisa de Oliveira. Oficie-se ao Cartório competente para averbação do divórcio, devendo constar a inexistência de bens a partilhar e retificação do nome. Defiro a gratuidade da justiça. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Após, arquive-se o procedimento com as cautelas de praxe. Várzea Grande/MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) Luis Otávio Pereira Marques Juiz de Direito Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Várzea Grande

10/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE Processo: 1004722-71.2023.8.11.0002.. Intimação - RECLAMANTE: MARIA ELOISA OLIVEIRA DA ROSA e LUIZ TEIXEIRA DA ROSA Vistos. HOMOLOGO o acordo de ID.109426374 firmado entre as partes no procedimento acima identificado, quanto ao divórcio, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, constituindo-o título judicial nos termos do art. 487, III, alínea "b" do Código do Processo Civil, resguardando interesses e direitos de terceiros, ressalvando que não há bens a serem partilhados e que a cônjuge varoa retorna a usar o nome de solteira: Maria Eloisa de Oliveira. Oficie-se ao Cartório competente para averbação do divórcio, devendo constar a inexistência de bens a partilhar e retificação do nome. Defiro a gratuidade da justiça. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Após, arquive-se o procedimento com as cautelas de praxe. Várzea Grande/MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) Luis Otávio Pereira Marques Juiz de Direito Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Várzea Grande

10/03/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•24/02/2023, 15:23

—

Ato ordinatório praticado

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

Decorrido prazo de LUIZ TEIXEIRA DA ROSA em 14/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARIA ELOISA OLIVEIRA DA ROSA em 14/03/2023 23:59.

Publicado Intimação em 13/03/2023.

Publicado Intimação em 13/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

Todas as movimentações(24)