Agravo em Recurso Especial 0037302-35.2015.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

DJANIRA BUENO DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO SALIM CARONE

OAB/MT 23362·CPF·Representa: Autor

JOSE FARIAS DOS SANTOS

OAB/DF 32887·CPF·Representa: Réu

DANIELA CRIVELATTI

Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 06/03/2020

06/03/2020, 13:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

06/03/2020, 13:17

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 808587/2019 (Juntada automática)

29/11/2019, 18:25

Protocolizada Petição 808587/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/11/2019

29/11/2019, 18:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2019

28/11/2019, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/11/2019, 19:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2019

27/11/2019, 15:38

Não conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO

27/11/2019, 15:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/10/2019, 15:06

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/10/2019, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMT - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

07/10/2019, 11:38

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/11/2019, 15:38