Cumprimento de sentença 1002174-09.2020.8.11.0025 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2020

Valor da Causa

R$ 11.860,75

Órgão julgador

1ª Vara de Juína

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ACADEMIA JUINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA - ME em 17/04/2026 23:59

18/04/2026, 03:01

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 03:44

Expedição de Outros documentos

08/04/2026, 15:27

Decorrido prazo de ACADEMIA JUINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA - ME em 12/02/2026 23:59

13/02/2026, 02:46

Expedição de Outros documentos

26/01/2026, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 15:55

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 15:55

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO GERALDO em 22/10/2025 23:59

24/10/2025, 02:14

Juntada de Petição de ciência

08/10/2025, 14:37

Juntada de Petição de manifestação

03/09/2025, 14:17

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 03:51

Expedição de Outros documentos

29/08/2025, 16:43

Todas as movimentações(276)

Decorrido prazo de ACADEMIA JUINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA - ME em 17/04/2026 23:59

18/04/2026, 03:01

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 03:44

Expedição de Outros documentos

08/04/2026, 15:27

Decorrido prazo de ACADEMIA JUINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA - ME em 12/02/2026 23:59

13/02/2026, 02:46

Expedição de Outros documentos

26/01/2026, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 15:55

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 15:55

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO GERALDO em 22/10/2025 23:59

24/10/2025, 02:14

Juntada de Petição de ciência

08/10/2025, 14:37

Juntada de Petição de manifestação

03/09/2025, 14:17

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 03:51

Expedição de Outros documentos

29/08/2025, 16:43

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 16:42

Publicado Decisão em 21/08/2025.

21/08/2025, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 08:27

Expedição de Outros documentos

19/08/2025, 14:17

Expedição de Outros documentos

19/08/2025, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas

19/08/2025, 14:17

Conclusos para decisão

18/08/2025, 10:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/06/2025, 17:20

Transitado em Julgado em 25/06/2025

25/06/2025, 17:13

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 06:57

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2025, 19:36

Publicado Sentença em 12/05/2025.

12/05/2025, 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

10/05/2025, 15:56

Expedição de Outros documentos

08/05/2025, 17:21

Expedição de Outros documentos

08/05/2025, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 17:21

Julgado procedente o pedido

08/05/2025, 17:21

Conclusos para julgamento

08/05/2025, 16:39

Decorrido prazo de ACADEMIA JUINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA - ME em 11/03/2025 23:59

12/03/2025, 02:07

Publicado Intimação em 14/02/2025.

14/02/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 02:41

Expedição de Outros documentos

12/02/2025, 17:05

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 16:52

Juntada de Petição de contestação

14/11/2024, 20:51

Expedição de Outros documentos

21/10/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 17:00

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO GERALDO em 03/10/2024 23:59

04/10/2024, 02:04

Publicado Citação em 01/08/2024.

02/08/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

02/08/2024, 02:22

Expedição de Outros documentos

30/07/2024, 11:39

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 11:36

Juntada de Certidão

30/07/2024, 10:33

Processo correicionado

30/07/2024, 10:33

Processo em correição

24/07/2024, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 17:14

Conclusos para despacho

17/07/2024, 11:04

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 15:06

Publicado Intimação em 28/06/2024.

28/06/2024, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 01:25

Expedição de Outros documentos

26/06/2024, 17:31

Juntada de Carta precatória

26/06/2024, 17:27

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

19/06/2024, 17:04

Recebimento do CEJUSC.

19/06/2024, 17:04

Juntada de Termo de audiência

19/06/2024, 17:03

Juntada de Termo de audiência

19/06/2024, 16:52

Audiência do art. 334 CPC realizada para 19/06/2024 16:30, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE JUÍNA

19/06/2024, 16:51

Recebidos os autos.

19/06/2024, 12:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC

19/06/2024, 12:22

Decorrido prazo de ACADEMIA JUINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA - ME em 16/05/2024 23:59

17/05/2024, 01:17

Publicado Intimação em 09/05/2024.

09/05/2024, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 01:36

Ato ordinatório praticado

08/05/2024, 13:47

Expedição de Outros documentos

07/05/2024, 18:58

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 18:51

Juntada de Ofício

07/05/2024, 18:28

Recebimento do CEJUSC.

02/05/2024, 16:18

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

02/05/2024, 16:18

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 16:17

Audiência do art. 334 CPC redesignada para 19/06/2024 16:30, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE JUÍNA

02/05/2024, 16:15

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 16:13

Recebidos os autos.

02/05/2024, 14:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC

02/05/2024, 14:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/04/2024, 16:12

Juntada de Petição de diligência

29/04/2024, 16:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/04/2024, 11:24

Juntada de Petição de diligência

04/04/2024, 11:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/03/2024, 17:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/03/2024, 16:04

Expedição de Mandado

25/03/2024, 15:39

Expedição de Mandado

25/03/2024, 15:35

Juntada de Petição de outros documentos

25/03/2024, 09:06

Juntada de Petição de outros documentos

24/03/2024, 09:12

Juntada de Petição de outros documentos

23/03/2024, 06:58

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2024, 12:50

Expedição de Outros documentos

13/03/2024, 15:44

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 15:23

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2024, 10:31

Expedição de Carta precatória

13/03/2024, 08:01

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 14:48

Expedição de Outros documentos

06/03/2024, 14:19

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 14:19

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO GERALDO em 27/02/2024 23:59.

01/03/2024, 04:06

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

07/02/2024, 13:16

Recebimento do CEJUSC.

07/02/2024, 13:16

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 13:15

Audiência do art. 334 CPC designada para 09/05/2024 14:00, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE JUÍNA

07/02/2024, 13:14

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 10:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC

05/02/2024, 14:22

Recebidos os autos.

05/02/2024, 14:22

Publicado Despacho em 02/02/2024.

02/02/2024, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 03:23

Expedição de Outros documentos

31/01/2024, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 11:00

Conclusos para decisão

21/09/2023, 13:01

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2023, 14:24

Publicado Intimação em 13/07/2023.

13/07/2023, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

13/07/2023, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JUÍNA DESPACHO Processo: 1002174-09.2020.8.11.0025.. REQUERENTE: ACADEMIA JUINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA - ME REQUERIDO: CARLOS ALBERTO GERALDO Intimação - VISTOS. Conforme se extrai dos autos, as diligências realizadas nos endereços localizados por meio do sistema INFOSEG, restaram infrutíferas. Nesses moldes, ante a ausência de informações atualizadas sobre o paradeiro do requerido por medida de cautela e privilegiando ao máximo o direito de ampla defesa, determino a realização de novas buscas por meio do sistema SISBAJUD. Restando frutífera a providência, cite-se. Caso contrário, defiro, desde já, a citação por edital dele. Transcorrido o prazo de resposta, não havendo manifestação do requerido, desde já, em respeito ao artigo 72, inciso II do Código de Processo Civil, nomeio a Defensoria Pública Estadual como curador especial, devendo ser intimada, independente de novo despacho, para apresentar resposta no prazo legal. Após vista à parte autora e concluso para deliberações. Cumpra-se, expedindo o necessário e com as cautelas de estilo. Às providências. FABIO PETENGILL Juiz de Direito

12/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/07/2023, 16:42

Decisão Interlocutória de Mérito

10/07/2023, 18:10

Conclusos para decisão

15/05/2023, 16:34

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

10/04/2023, 12:23

Recebimento do CEJUSC.

10/04/2023, 12:23

Audiência do art. 334 CPC realizada para 05/04/2023 13:00, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE JUÍNA

05/04/2023, 14:41

Juntada de Termo de audiência

05/04/2023, 14:39

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 09:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC

04/04/2023, 12:42

Recebidos os autos.

04/04/2023, 12:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/03/2023, 15:29

Juntada de Petição de diligência

20/03/2023, 15:29

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2023, 10:33

Publicado Intimação em 13/03/2023.

13/03/2023, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

12/03/2023, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA ACERCA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS PARA DATA 05/04/2023 ÁS 13H00MIN, A SER REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA NO CEJUSC, ATRAVÉS DO LINK DE ACESSO DISPONIBILIZADO NA CERTIDÃO DE ID 107251624

10/03/2023, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/03/2023, 18:29

Expedição de Mandado

09/03/2023, 17:55

Expedição de Outros documentos

09/03/2023, 17:41

Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgao julgador de origem

11/01/2023, 17:47

Recebimento do CEJUSC.

11/01/2023, 17:47

Audiência do art. 334 CPC designada para 05/04/2023 13:00, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE JUÍNA

11/01/2023, 17:47

Juntada de certidão

11/01/2023, 17:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC

11/01/2023, 14:23

Recebidos os autos.

11/01/2023, 14:23

Juntada de certidão

11/01/2023, 14:23

Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgao julgador de origem

12/12/2022, 15:12

Recebimento do CEJUSC.

12/12/2022, 15:12

Audiência do art. 334 CPC realizada para 07/12/2022 16:00, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE JUÍNA

12/12/2022, 15:12

Juntada de Termo de audiência

12/12/2022, 14:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC

02/12/2022, 10:31

Recebidos os autos.

02/12/2022, 10:31

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2022, 14:00

Publicado Intimação em 18/11/2022.

18/11/2022, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

18/11/2022, 04:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/11/2022, 17:28

Expedição de Mandado

16/11/2022, 17:21

Expedição de Outros documentos

16/11/2022, 17:08

Recebimento do CEJUSC.

06/10/2022, 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

06/10/2022, 15:46

Ato ordinatório praticado

06/10/2022, 15:46

Audiência do art. 334 CPC redesignada para 07/12/2022 16:00 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE JUÍNA

06/10/2022, 15:42

Recebidos os autos.

20/09/2022, 14:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC

20/09/2022, 14:07

Ato ordinatório praticado

20/09/2022, 14:06

Juntada de Petição de outros documentos

30/08/2022, 15:38

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 14:31

Publicado Despacho em 17/08/2022.

17/08/2022, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

17/08/2022, 06:07

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 16:48

Juntada de Termo de audiência

20/07/2022, 15:28

Conclusos para decisão

01/06/2022, 16:59

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2022, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

25/05/2022, 08:39

Publicado Intimação em 25/05/2022.

25/05/2022, 08:39

Juntada de Petição de outros documentos

24/05/2022, 10:26

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 17:54

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2022, 09:38

Publicado Intimação em 13/05/2022.

13/05/2022, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 09:06

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 15:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/05/2022, 13:48

Juntada de Petição de diligência

11/05/2022, 13:48

Juntada de Petição de certidão

10/05/2022, 17:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/05/2022, 17:07

Expedição de Mandado.

06/05/2022, 14:04

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2022, 15:04

Publicado Intimação em 04/05/2022.

04/05/2022, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 02:19

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 13:47

Juntada de Petição de diligência

30/04/2022, 17:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/04/2022, 17:52

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2022, 13:46

Publicado Intimação em 26/04/2022.

27/04/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 00:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/04/2022, 18:05

Expedição de Mandado.

20/04/2022, 17:54

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

20/04/2022, 15:41

Recebimento do CEJUSC.

20/04/2022, 15:41

Ato ordinatório praticado

20/04/2022, 15:40

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC redesignada para 19/07/2022 15:00 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE JUÍNA.

20/04/2022, 15:39

Ato ordinatório praticado

18/04/2022, 15:07

Recebidos os autos.

18/04/2022, 15:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC

18/04/2022, 15:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/03/2022, 13:08

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2022, 15:30

Juntada de Petição de incidente de uniformização de jurisprudência

10/03/2022, 13:14

Ato ordinatório praticado

02/03/2022, 13:55

Expedição de Carta.

02/03/2022, 13:28

Ato ordinatório praticado

25/02/2022, 12:49

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2022, 16:45

Decorrido prazo de NADER THOME NETO em 31/01/2022 23:59.

02/02/2022, 22:01

Publicado Intimação em 24/01/2022.

24/01/2022, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022

22/01/2022, 10:18

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

14/12/2021, 12:51

Recebimento do CEJUSC.

14/12/2021, 12:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

14/12/2021, 12:51

Ato ordinatório praticado

14/12/2021, 12:51

Audiência Audiência do art. 334 CPC redesignada para 24/02/2022 13:30 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE JUÍNA.

14/12/2021, 12:49

Recebidos os autos.

09/11/2021, 08:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC

09/11/2021, 08:06

Ato ordinatório praticado

09/11/2021, 07:57

Ato ordinatório praticado

22/09/2021, 17:21

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2021, 16:27

Publicado Intimação em 18/08/2021.

18/08/2021, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021, 05:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/08/2021, 15:50

Juntada de Petição de diligência

17/08/2021, 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/08/2021, 14:48

Expedição de Mandado.

16/08/2021, 17:12

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 16:43

Juntada de Petição de manifestação

11/07/2021, 08:35

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/07/2021, 09:34

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/07/2021, 09:34

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/07/2021, 09:34

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/07/2021, 09:34

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2021, 09:34

Juntada de Petição de incidente de uniformização de jurisprudência

10/07/2021, 09:34

Juntada de Petição de manifestação

23/06/2021, 14:15

Recebimento do CEJUSC.

10/06/2021, 19:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

10/06/2021, 19:10

Ato ordinatório praticado

10/06/2021, 19:10

Audiência Audiência do art. 334 CPC redesignada para 20/09/2021 14:30 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE JUÍNA.

10/06/2021, 19:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC

18/05/2021, 15:37

Recebidos os autos.

18/05/2021, 15:37

Decisão Interlocutória de Mérito

18/05/2021, 14:48

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2021, 10:09

Ato ordinatório praticado

25/02/2021, 17:02

Conclusos para decisão

18/02/2021, 10:04

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2021, 15:03

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2021, 08:48

Decorrido prazo de NADER THOME NETO em 29/01/2021 23:59.

30/01/2021, 23:54

Publicado Intimação em 22/01/2021.

27/01/2021, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021

27/01/2021, 20:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/01/2021, 17:00

Juntada de Petição de diligência

26/01/2021, 17:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/01/2021, 16:07

Expedição de Mandado.

07/01/2021, 13:35

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 13:19

Juntada de Petição de intimação

07/01/2021, 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

03/12/2020, 18:24

Recebimento do CEJUSC.

03/12/2020, 18:24

Ato ordinatório praticado

03/12/2020, 18:24

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC designada para 25/02/2021 14:00 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE JUÍNA.

02/12/2020, 15:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC

24/11/2020, 14:26

Recebidos os autos.

24/11/2020, 14:26

Decorrido prazo de ACADEMIA JUINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA - ME em 23/10/2020 23:59.

16/11/2020, 01:03

Publicado Despacho em 16/10/2020.

09/11/2020, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2020

09/11/2020, 03:46

Juntada de Petição de manifestação

30/10/2020, 11:46

Publicado Intimação em 29/10/2020.

30/10/2020, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2020

30/10/2020, 03:20

Expedição de Outros documentos.

27/10/2020, 12:55

Ato ordinatório praticado

27/10/2020, 12:54

Juntada de Petição de manifestação

22/10/2020, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2020, 10:55

Expedição de Outros documentos.

14/10/2020, 10:55

Conclusos para decisão

13/10/2020, 16:25

Distribuído por sorteio

13/10/2020, 16:25

Documentos

Ciência

•08/10/2025, 14:37

Decisão

•19/08/2025, 14:17

Decisão

•19/08/2025, 14:17

Manifestação

•14/05/2025, 19:36

Sentença

•08/05/2025, 17:21

Sentença

•08/05/2025, 17:21

Despacho

•18/07/2024, 17:14

Despacho

•31/01/2024, 11:00

Despacho

•31/01/2024, 11:00

Decisão

•10/07/2023, 18:10

Despacho

•15/08/2022, 16:48

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 15:07

Ato Ordinatório

•09/11/2021, 07:57

Decisão

•18/05/2021, 14:48

Despacho

•14/10/2020, 10:55