Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 1004622-25.2023.8.11.0000 - TJMT

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 1004622-25.2023.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

07/08/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 07/08/2025

07/08/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 538695/2025

12/06/2025, 13:01

Protocolizada Petição 538695/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/06/2025

12/06/2025, 12:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2025 Petição Nº 285627/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no

12/06/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0285627 - EDcl nos EDcl no AgInt no RMS 74504 - Publicação prevista para 12/06/2025

10/06/2025, 13:30

Não conhecido o recurso de CICERO MARQUES FERREIRA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00285627/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no RMS 74504/MT

09/06/2025, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

20/05/2025, 13:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

16/05/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025, 02:00

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00285627/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no RMS 74504/MT

14/05/2025, 18:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

05/05/2025, 08:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/04/2025 e término em 29/04/2025, para ESTADO DE MATO GROSSO apresentar resposta à petição n. 285627/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1292.

30/04/2025, 14:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/04/2025 Petição Nº 285627/2025 -

04/04/2025, 00:52

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/06/2025, 13:30

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2025, 17:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Transitado em Julgado em 07/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 538695/2025

Protocolizada Petição 538695/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2025 Petição Nº 285627/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0285627 - EDcl nos EDcl no AgInt no RMS 74504 - Publicação prevista para 12/06/2025

Não conhecido o recurso de CICERO MARQUES FERREIRA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00285627/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no RMS 74504/MT

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00285627/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no RMS 74504/MT

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/04/2025 e término em 29/04/2025, para ESTADO DE MATO GROSSO apresentar resposta à petição n. 285627/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1292.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/04/2025 Petição Nº 285627/2025 -

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