Procedimento Comum Cível 0002924-78.2017.8.11.0010 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInvestigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2017

Valor da Causa

R$ 937,00

Órgão julgador

2ª Vara de Jaciara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

25/04/2024, 17:41

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

21/02/2024, 18:30

Recebidos os autos

21/02/2024, 18:30

Arquivado Definitivamente

20/02/2024, 12:48

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 12:47

Decorrido prazo de FELICIA MARIA RODRIGUES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:42

Publicado Sentença em 23/01/2024.

24/01/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

24/01/2024, 01:16

Expedição de Outros documentos

19/01/2024, 17:43

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

19/01/2024, 17:43

Conclusos para decisão

18/01/2024, 15:16

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 15:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/12/2023, 17:26

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 12:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

06/10/2023, 16:55

Todas as movimentações(116)

Juntada de Certidão

25/04/2024, 17:41

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

21/02/2024, 18:30

Recebidos os autos

21/02/2024, 18:30

Arquivado Definitivamente

20/02/2024, 12:48

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 12:47

Decorrido prazo de FELICIA MARIA RODRIGUES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:42

Publicado Sentença em 23/01/2024.

24/01/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

24/01/2024, 01:16

Expedição de Outros documentos

19/01/2024, 17:43

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

19/01/2024, 17:43

Conclusos para decisão

18/01/2024, 15:16

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 15:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/12/2023, 17:26

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 12:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

06/10/2023, 16:55

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 14:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

28/07/2023, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 15:53

Conclusos para decisão

07/07/2023, 15:33

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 15:32

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO NETO em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 07:29

Decorrido prazo de FELICIA MARIA RODRIGUES em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 08:46

Publicado Intimação em 16/06/2023.

16/06/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

16/06/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JACIARA Autos nº 0002924-78.2017.8.11.0010 Vistos, etc. Trata-se de ação de anulação de registro civil c/c reconhecimento de paternidade proposta por MARIA EDUARDA RODRIGUES, representada por sua genitora, Sra. FELÍCIA MARIA RODRIGUES, em desfavor de ROGÉRIO RODRIGUES e CÉSAR MAIA LEMES CHAVES. Recebida a inicial, foi deferido o pedido de gratuidade da justiça e determinada a citação do réu (ID. 59325511 – pg. 20). Citados (ID. 59325511 – pg. 61 e 74), o réu ROGÉRIO deixou o prazo para defesa transcorrer in albis, enquanto o réu CÉSAR, apresentou contestação, oportunidade em que requereu a gratuidade da justiça e a realização de exame de DNA para apuração da paternidade alegada (ID. 59325511 – pg. 85/97). A DPE pleiteou pela produção de prova pericial consistente no exame de DNA (ID. 59325511 – pg. 110). Determinou-se a intimação da autora para regularizar sua representação processual, haja vista a maioridade civil alcançada, bem como para que se manifestar acerca do estabelecimento da paternidade socioafetiva. Além disso, foi determinado que a secretaria diligenciasse junto ao CEJUSC sobre o resultado do exame de DNA, o que foi devidamente cumprido (ID. 59325511 – pg. 126). É o resumo do essencial. Decido. Intime-se a parte autora para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, especificamente para que cumpra o determinado no ID. 59325511 – pg. 126, sob pena de extinção. E mais, deve a parte autora se manifestar acerca do informado na certidão do ID. 110696795. Oportunamente, voltem-me os autos conclusos para deliberações. Cumpra-se. Jaciara-MT, (data registrada no sistema). Pedro Flory Diniz Nogueira Juiz de Direito

15/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/06/2023, 09:12

Publicado Despacho em 14/06/2023.

14/06/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

14/06/2023, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JACIARA Autos nº 0002924-78.2017.8.11.0010 Vistos, etc. Trata-se de ação de anulação de registro civil c/c reconhecimento de paternidade proposta por MARIA EDUARDA RODRIGUES, representada por sua genitora, Sra. FELÍCIA MARIA RODRIGUES, em desfavor de ROGÉRIO RODRIGUES e CÉSAR MAIA LEMES CHAVES. Recebida a inicial, foi deferido o pedido de gratuidade da justiça e determinada a citação do réu (ID. 59325511 – pg. 20). Citados (ID. 59325511 – pg. 61 e 74), o réu ROGÉRIO deixou o prazo para defesa transcorrer in albis, enquanto o réu CÉSAR, apresentou contestação, oportunidade em que requereu a gratuidade da justiça e a realização de exame de DNA para apuração da paternidade alegada (ID. 59325511 – pg. 85/97). A DPE pleiteou pela produção de prova pericial consistente no exame de DNA (ID. 59325511 – pg. 110). Determinou-se a intimação da autora para regularizar sua representação processual, haja vista a maioridade civil alcançada, bem como para que se manifestar acerca do estabelecimento da paternidade socioafetiva. Além disso, foi determinado que a secretaria diligenciasse junto ao CEJUSC sobre o resultado do exame de DNA, o que foi devidamente cumprido (ID. 59325511 – pg. 126). É o resumo do essencial. Decido. Intime-se a parte autora para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, especificamente para que cumpra o determinado no ID. 59325511 – pg. 126, sob pena de extinção. E mais, deve a parte autora se manifestar acerca do informado na certidão do ID. 110696795. Oportunamente, voltem-me os autos conclusos para deliberações. Cumpra-se. Jaciara-MT, (data registrada no sistema). Pedro Flory Diniz Nogueira Juiz de Direito

13/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

12/06/2023, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 14:32

Conclusos para decisão

10/05/2023, 18:43

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 14:34

Decorrido prazo de FELICIA MARIA RODRIGUES em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 07:02

Publicado Intimação em 13/03/2023.

13/03/2023, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

12/03/2023, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PROCEDO A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DE ID 110696795 E REQUERER O QUE DE DIREITO.

10/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/03/2023, 18:19

Recebimento do CEJUSC.

23/02/2023, 18:24

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 18:24

Recebidos os autos.

29/06/2021, 15:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC

29/06/2021, 15:06

Recebidos os autos

29/06/2021, 15:05

Juntada de Petição de expediente

29/06/2021, 15:04

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 29/06/2021.

29/06/2021, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 03:11

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 08:43

Remessa (Remessa)

10/12/2020, 02:21

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

27/11/2020, 02:09

Entrega em carga/vista (Carga)

27/11/2020, 01:33

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

25/11/2020, 00:39

Entrega em carga/vista (Carga)

06/11/2020, 01:23

Juntada (Juntada de Parecer ou Cota Ministerial)

06/11/2020, 01:23

Entrega em carga/vista (Vista ao MP)

21/09/2020, 00:06

Remessa (Remessa)

10/09/2020, 01:45

Expedição de documento (Certidao)

12/05/2020, 01:07

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

29/10/2019, 02:37

Remessa (Remessa)

07/10/2019, 02:36

Movimento Legado (Vindos Diversos)

07/10/2019, 02:36

Movimento Legado (Vindos Diversos)

07/10/2019, 01:49

Audiência (Audiencia Realizada)

07/10/2019, 01:48

Audiência (Audiencia Designada)

07/10/2019, 01:47

Entrega em carga/vista (Vista ao MP)

03/09/2019, 00:06

Remessa (Remessa)

23/08/2019, 02:33

Recebimento (Vindos Gabinete)

22/08/2019, 01:40

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

18/07/2019, 02:09

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/07/2019, 02:34

Entrega em carga/vista (Carga)

19/06/2019, 01:40

Juntada (Juntada)

19/06/2019, 01:40

Entrega em carga/vista (Vista)

19/06/2019, 01:39

Remessa (Remessa)

18/06/2019, 01:32

Juntada (Juntada de Carta Precatoria de Intimacao)

18/06/2019, 01:22

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

08/04/2019, 01:36

Expedição de documento (Carta Precatoria Expedida)

03/04/2019, 02:37

Entrega em carga/vista (Carga)

17/01/2019, 01:30

Juntada (Juntada)

17/01/2019, 01:30

Entrega em carga/vista (Vista)

09/12/2018, 00:06

Remessa (Remessa)

28/11/2018, 01:29

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

28/11/2018, 01:28

Entrega em carga/vista (Carga)

15/08/2018, 02:15

Juntada (Juntada)

15/08/2018, 02:15

Entrega em carga/vista (Vista)

15/08/2018, 02:13

Remessa (Remessa)

07/08/2018, 01:33

Expedição de documento (Certidao)

07/08/2018, 01:33

Entrega em carga/vista (Carga)

27/04/2018, 01:59

Juntada (Juntada)

27/04/2018, 01:59

Entrega em carga/vista (Vista)

21/04/2018, 00:06

Remessa (Remessa)

10/04/2018, 00:50

Juntada (Juntada de Carta Precatoria de Intimacao)

30/01/2018, 01:17

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

05/12/2017, 02:20

Expedição de documento (Carta Precatoria Expedida)

15/09/2017, 02:39

Movimento Legado (Vindos Diversos)

10/08/2017, 02:19

Audiência (Audiencia Realizada)

10/08/2017, 02:18

Audiência (Audiencia Designada)

10/08/2017, 02:16

Remessa (Remessa)

10/08/2017, 02:06

Juntada (Juntada de Carta Precatoria de Intimacao)

21/07/2017, 01:26

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

23/06/2017, 02:17

Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

23/06/2017, 01:08

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

07/06/2017, 00:13

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

05/06/2017, 02:34

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

30/05/2017, 01:59

Entrega em carga/vista (Carga)

26/05/2017, 01:51

Expedição de documento (Certidao)

26/05/2017, 01:51

Expedição de documento (Certidao de Intimacao Pessoal)

26/05/2017, 01:51

Entrega em carga/vista (Vista)

26/05/2017, 01:51

Remessa (Remessa)

25/05/2017, 01:15

Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

18/05/2017, 01:54

Expedição de documento (Carta Precatoria Expedida)

18/05/2017, 01:50

Movimento Legado (Vindos Diversos)

10/05/2017, 01:14

Expedição de documento (Certidao)

10/05/2017, 01:14

Remessa (Remessa)

09/05/2017, 01:56

Recebimento (Vindos Gabinete)

02/05/2017, 01:37

Assistência Judiciária Gratuita (Despacho->Concessao->Assistencia Judiciaria Gratuita)

02/05/2017, 01:13

Distribuição (Distribuicao do Processo)

28/04/2017, 02:23

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

28/04/2017, 02:23

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

28/04/2017, 02:08

Documentos

Sentença

•19/01/2024, 17:43

Sentença

•19/01/2024, 17:43

Despacho

•12/07/2023, 15:53

Despacho

•12/06/2023, 14:32