Cumprimento de sentença 1029385-92.2020.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

6º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Dr. Jorge Alexandre Martins Ferreira

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INV S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER FINANCIMENTOS

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER DA AV. RUBENS DE MENDONCA

Terceiro

Advogados / Representantes

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT 13245·CPF·Representa: Autor

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ 62192·CPF·Representa: Autor

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

OAB/SP 357590·CPF·Representa: Autor

PETERSON DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

CARLOS GUSTAVO LIMA FERNANDES

OAB/MT 17620·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INV S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER FINANCIMENTOS

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER DA AV. RUBENS DE MENDONCA

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER FINANCIAMENTOS

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S A - SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

SANTANDER FINANCIAMENTOS

Terceiro

FRANKE NUNES RIBEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

29/03/2026, 15:34

Juntada de Certidão

27/02/2023, 14:18

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/02/2023, 00:27

Recebidos os autos

23/02/2023, 00:27

Decorrido prazo de FRANKE NUNES RIBEIRO em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 18:32

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 18:32

Publicado Sentença em 23/01/2023.

23/01/2023, 23:02

Arquivado Definitivamente

23/01/2023, 13:44

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

21/01/2023, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1029385-92.2020.8.11.0001.. EXECUTADO: FRANKE NUNES RIBEIRO RECONVINTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Vistos. Compulsando os autos, verifico que a parte Exequente em petitório acostado no Id. 101912964 requereu a expedição da Certidão de Crédito. Decido. Tem-se no ordenamento jurídico que rege os Juizados Especiais as hipóteses de inexistência de bens para a garantia da execução, após de esgotados os mei

17/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/01/2023, 14:03

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

16/01/2023, 14:03

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 19:21

Decorrido prazo de FRANKE NUNES RIBEIRO em 09/11/2022 23:59.

11/11/2022, 19:21

Todas as movimentações(75)

Juntada de Petição de petição

29/03/2026, 15:34

Juntada de Certidão

27/02/2023, 14:18

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/02/2023, 00:27

Recebidos os autos

23/02/2023, 00:27

Decorrido prazo de FRANKE NUNES RIBEIRO em 06/02/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•17/02/2021, 16:39

Sentença

•17/01/2022, 16:20

10/02/2023, 18:32

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 18:32

Publicado Sentença em 23/01/2023.

23/01/2023, 23:02

Arquivado Definitivamente

23/01/2023, 13:44

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

21/01/2023, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1029385-92.2020.8.11.0001.. EXECUTADO: FRANKE NUNES RIBEIRO RECONVINTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Vistos. Compulsando os autos, verifico que a parte Exequente em petitório acostado no Id. 101912964 requereu a expedição da Certidão de Crédito. Decido. Tem-se no ordenamento jurídico que rege os Juizados Especiais as hipóteses de inexistência de bens para a garantia da execução, após de esgotados os mei

17/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/01/2023, 14:03

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

16/01/2023, 14:03

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 19:21

Decorrido prazo de FRANKE NUNES RIBEIRO em 09/11/2022 23:59.

11/11/2022, 19:21

Conclusos para despacho

07/11/2022, 13:05

Publicado Decisão em 18/10/2022.

25/10/2022, 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

25/10/2022, 22:36

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 23:12

Expedição de Outros documentos.

15/10/2022, 20:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/10/2022, 20:59

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

15/09/2022, 08:38

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)

12/09/2022, 08:38

Juntada de recibo (sisbajud)

08/09/2022, 09:55

Conclusos para decisão

09/06/2022, 14:32

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 10:40

Decorrido prazo de FRANKE NUNES RIBEIRO em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022, 12:56

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 10:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/05/2022, 10:30

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

11/05/2022, 11:29

Juntada de intimação de pauta

10/05/2022, 09:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/02/2022, 20:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

21/02/2022, 19:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/02/2022, 19:00

Conclusos para despacho

19/02/2022, 18:13

Decorrido prazo de FRANKE NUNES RIBEIRO em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 12:56

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2022, 10:15

Publicado Despacho em 10/02/2022.

10/02/2022, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

10/02/2022, 01:53

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 18:59

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 13:23

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 04/02/2022 23:59.

06/02/2022, 11:14

Conclusos para despacho

05/02/2022, 10:09

Juntada de Petição de contrarrazões

02/02/2022, 16:16

Publicado Intimação em 28/01/2022.

28/01/2022, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

28/01/2022, 06:31

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 18:27

Juntada de Petição de recurso inominado

25/01/2022, 10:54

Publicado Sentença em 24/01/2022.

24/01/2022, 01:03

Publicado Sentença em 24/01/2022.

24/01/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

23/01/2022, 07:56

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 16:20

Embargos de Declaração Acolhidos

17/01/2022, 16:20

Conclusos para decisão

19/03/2021, 18:45

Processo Desarquivado

19/03/2021, 18:45

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 02:28

Decorrido prazo de FRANKE NUNES RIBEIRO em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 02:28

Juntada de Petição de resposta

02/03/2021, 09:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/02/2021, 13:21

Publicado Sentença em 19/02/2021.

20/02/2021, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2021

20/02/2021, 02:10

Arquivado Definitivamente

17/02/2021, 16:39

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 16:39

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

17/02/2021, 16:39

Conclusos para despacho

09/09/2020, 12:07

Ato ordinatório praticado

08/09/2020, 20:10

Juntada de Petição de contestação

07/09/2020, 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2020

05/08/2020, 02:16

Publicado Intimação em 05/08/2020.

05/08/2020, 02:16

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020, 14:20

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020, 14:20

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020, 14:20

Audiência Conciliação designada para 08/09/2020 17:40 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

03/08/2020, 14:18

Distribuído por sorteio

03/08/2020, 10:29

Despacho

•08/02/2022, 13:23

Decisão

•21/02/2022, 19:00

Acórdão

•13/04/2022, 22:00

Execução de cumprimento de sentença

•11/05/2022, 11:29

Petição inicial em pdf

•11/05/2022, 11:29

Decisão

•15/10/2022, 20:59

Sentença

•16/01/2023, 14:03