Monitória 1014777-32.2021.8.11.0041 - TJMT

Juntada de Certidão

07/07/2023, 15:35

Decorrido prazo de SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:02

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/06/2023, 10:09

Recebidos os autos

26/06/2023, 10:09

Arquivado Definitivamente

26/06/2023, 10:08

Transitado em Julgado em 20/06/2023

26/06/2023, 10:08

Decorrido prazo de TREME TERRA TERRAPLANAGEM E SERVICOS LTDA - ME em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 03:04

Decorrido prazo de SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 03:04

Decorrido prazo de RAMOS TERRAPLANAGEM LTDA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 03:04

Publicado Sentença em 25/05/2023.

25/05/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 01:36

Expedição de Outros documentos

24/05/2023, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ SENTENÇA AUTOR: TREME TERRA TERRAPLANAGEM E SERVICOS LTDA - ME REU: RAMOS TERRAPLANAGEM LTDA, SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Processo n. 1014777-32.2021.8.11.0041 Trata-se de ação em que decorreu o prazo sem a manifestação da parte autora, mesmo diante de diversas tentativas de contato. Veio o processo concluso. É o relato do essencial. Fundamenta-se. Decide-se. No caso em tela percebe-se que a parte autora não realizou as providências cabíveis para o desenvolvimento válido e regular do processo. A parte autora permaneceu inerte, prejudicando, assim, o bom andamento da demanda. E mais, a parte autora também obsta o seguimento da demanda ao não manter seus dados atualizados perante o Juízo, restando infrutíferas as tentativas de intimação. Fatos esses que configura não promoção de atos e diligências imputáveis à parte autora e, implicam na carência de pressuposto de desenvolvimento válido e regular deste processo, por conseguinte, incide o ditame do desfecho processual terminativo do art. 485, do CPC. Ademais, sobressai o fato de que até o momento sequer há petições intempestivas ou indicativos do interesse da parte. Deste modo, não somente pelo critério objetivo, mas também pela verificação concreta do comportamento inerte e displicente reiteradamente, em desobediência a diligências essenciais que lhe competiam, resta concluir pela configuração do estado de carência do andamento do feito, imputável a própria parte autora; além do desprestígio ao ente jurisdicional, o que torna imperiosa a extinção do feito sem a análise do mérito. Diante disso, este Juízo JULGA EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 485, inciso IV, § 3º e § 6º, do Código de Processo Civil. CONDENA-SE a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários sucumbenciais arbitrados em 10% sobre o valor da causa, vide art. 82 e 485, § 2º, do CPC. Entretanto, suspensa a exigibilidade em razão do benefício da gratuidade da justiça. Certificado o trânsito em julgado, ARQUIVE-SE com as baixas e anotações necessárias. INTIME-SE. CUMPRA-SE. Cuiabá, data registrada no sistema. RAMON FAGUNDES BOTELHO Juiz de Direito

24/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/05/2023, 14:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

23/05/2023, 14:07

Conclusos para julgamento

23/05/2023, 11:19

Decorrido prazo de TREME TERRA TERRAPLANAGEM E SERVICOS LTDA - ME em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 09:35

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2023.

08/05/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Legislação vigente e do Provimento nº 56/2007-CGJ, IMPULSIONO o presente feito, intimando a parte autora, via DJE, para dar efetivo andamento no feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Cuiabá, 4 de maio de 2023, Assinado Digitalmente, Gestor(a) de Secretaria, Autorizado pelo Provimento nº 56/2007-CGJ.

05/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

04/05/2023, 19:21

Decorrido prazo de TREME TERRA TERRAPLANAGEM E SERVICOS LTDA - ME em 28/04/2023 23:59.

30/04/2023, 09:39

Publicado Ato Ordinatório em 20/04/2023.

20/04/2023, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Legislação vigente e do Provimento nº 56/2007-CGJ, IMPULSIONO o presente feito, intimando a parte autora, via DJE, para dar efetivo andamento no feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Cuiabá, 18 de abril de 2023, Assinado Digitalmente, Gestor(a) de Secretaria, Autorizado pelo Provimento nº 56/2007-CGJ.

19/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/04/2023, 18:29

Decorrido prazo de TREME TERRA TERRAPLANAGEM E SERVICOS LTDA - ME em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 10:05

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2023.

10/04/2023, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

06/04/2023, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Legislação vigente e do Provimento nº 56/2007-CGJ, IMPULSIONO o presente feito, intimando a parte autora, via DJE, para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Cuiabá, 4 de abril de 2023, Assinado Digitalmente, Gestor(a) de Secretaria, Autorizado pelo Provimento nº 56/2007-CGJ.

05/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

04/04/2023, 17:09

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 17:03

Decorrido prazo de RAMOS TERRAPLANAGEM LTDA em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 04:37

Decorrido prazo de SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 04:37

Decorrido prazo de ANR LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 04:37

Decorrido prazo de TREME TERRA TERRAPLANAGEM E SERVICOS LTDA - ME em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 04:37

Publicado Decisão em 13/03/2023.

13/03/2023, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

12/03/2023, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Em petição última, a autora desiste do prosseguimento da demanda em relação à ré ainda não citada (ANR Locações de Equipamentos Ltda) e a conversão do título executivo judicial, com a devida intimação das demais para pagar o débito, no prazo de 15 dias, diante. Inicialmente, com fulcro no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, homologo o pedido de desistência e declaro extinto o processo sem resolução do mérito em relação à empresa ANR Locações de Equipamentos Ltda. Quanto às demais, cumpre salientar que, segundo entendimento pacificado no Superior Tribunal de Justiça, o prazo para contestar, quando ocorre desistência em relação a uma das partes ainda não citada, só começa a fluir a partir da homologação da desistência[1]. Portanto, não há falar em revelia. Intimem-se, pois, as partes desta decisão e aguarde-se o decurso do prazo para a defesa das rés citadas. Após, conclusos. [1] “(...) Do mesmo modo, o entendimento adotado pela Corte estadual está em consonância com a orientação do Superior Tribunal de Justiça, no sentido de que, havendo homologação da desistência da ação em relação a litisconsorte não citado, é indispensável a intimação dos réus citados e que não possuem advogados nos autos, para ciência dessa homologação e a deflaração do prazo para contestação. Precedentes.” (AgIn no RE 1.716.651 – SP, j. 12.4.2021)

10/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/03/2023, 19:06

Decisão Interlocutória de Mérito

09/03/2023, 19:06

Conclusos para decisão

18/11/2021, 15:32

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2021, 01:17

Decorrido prazo de TREME TERRA TERRAPLANAGEM E SERVICOS LTDA - ME em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 12:51

Publicado Ato Ordinatório em 27/10/2021.

27/10/2021, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

27/10/2021, 04:08

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 15:49

Decorrido prazo de TREME TERRA TERRAPLANAGEM E SERVICOS LTDA - ME em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 20:24

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2021.

07/10/2021, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

07/10/2021, 20:15

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 15:34

Decorrido prazo de TREME TERRA TERRAPLANAGEM E SERVICOS LTDA - ME em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 09:05

Publicado Intimação em 24/09/2021.

24/09/2021, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

24/09/2021, 06:48

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 18:01

Ato ordinatório praticado

22/09/2021, 17:59

Juntada de correspondência devolvida

15/09/2021, 13:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/09/2021, 18:15

Decorrido prazo de SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 05:14

Ato ordinatório praticado

10/08/2021, 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/07/2021, 09:40

Juntada de Petição de diligência

23/07/2021, 09:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/07/2021, 18:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/07/2021, 17:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/07/2021, 17:54

Juntada de citação

21/07/2021, 17:52

Expedição de Mandado.

21/07/2021, 17:45

Juntada de citação

21/07/2021, 17:43

Decorrido prazo de SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 09/07/2021 23:59.

10/07/2021, 03:46

Decorrido prazo de SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 03:59

Decorrido prazo de RAMOS TERRAPLANAGEM LTDA em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 03:59

Decorrido prazo de ANR LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 03:59

Decorrido prazo de TREME TERRA TERRAPLANAGEM E SERVICOS LTDA - ME em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 03:59

Juntada de Petição de outros documentos

18/06/2021, 14:33

Publicado Ato Ordinatório em 15/06/2021.

15/06/2021, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

15/06/2021, 05:25

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 16:26

Publicado Despacho em 10/06/2021.

11/06/2021, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

11/06/2021, 03:11

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2021, 13:36

Juntada de Petição de outros documentos

14/05/2021, 09:33

Conclusos para decisão

30/04/2021, 17:39

Juntada de Certidão

30/04/2021, 17:38

Juntada de Certidão

30/04/2021, 17:38

Juntada de Certidão

30/04/2021, 14:45

Recebido pelo Distribuidor

27/04/2021, 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

27/04/2021, 15:36

Distribuído por sorteio

27/04/2021, 15:36

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Juntada de Certidão

Decorrido prazo de SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 28/06/2023 23:59.

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 20/06/2023

Decorrido prazo de TREME TERRA TERRAPLANAGEM E SERVICOS LTDA - ME em 19/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 19/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de RAMOS TERRAPLANAGEM LTDA em 19/06/2023 23:59.

Publicado Sentença em 25/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

Expedição de Outros documentos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos

Todas as movimentações(90)