Execução Fiscal 0002393-96.2010.8.11.0087 - TJMT

Execução Fiscal 0002393-96.2010.8.11.0087 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

07/07/2023, 12:01

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/06/2023, 00:31

Recebidos os autos

23/06/2023, 00:31

Arquivado Definitivamente

23/05/2023, 14:49

Transitado em Julgado em 04/05/2023

23/05/2023, 14:47

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 00:54

Decorrido prazo de E DE OLIVEIRA SILVA SOUZA em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 01:33

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/03/2023 23:59.

25/03/2023, 00:51

Publicado Sentença em 14/03/2023.

14/03/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

14/03/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE SENTENÇA Processo: 0002393-96.2010.8.11.0087.. APELANTE: ESTADO DE MATO GROSSO APELADO: E DE OLIVEIRA SILVA SOUZA Vistos, etc. Conforme noticiado na petição de ID 111390071, a certidão de dívida ativa restou cancelada. Por isso, cancelada a CDA, há enquadramento à hipótese normativa prevista no art. 924, III, do CPC, pelo que, com este embasamento legal, extingo o feito. Sem custas. Sem honorários. Havendo o trânsito em julgado e nada sendo requerido em até 15 (quinze) dias, certifique-se e arquive-se. Por fim, havendo restrições realizadas em nome da executada ao longo do feito, proceda a Secretaria às baixas necessárias. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Guarantã do Norte/MT, data registrada no sistema. GUILHERME CARLOS KOTOVICZ Juiz Substituto

13/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/03/2023, 06:37

Expedição de Outros documentos

10/03/2023, 06:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/03/2023, 06:37

Conclusos para julgamento

09/03/2023, 15:10

Documentos

Sentença

•10/03/2023, 06:37

Despacho

•30/11/2022, 11:19

—

Partes do Processo(18)

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 04/05/2023

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de E DE OLIVEIRA SILVA SOUZA em 04/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/03/2023 23:59.

Publicado Sentença em 14/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

Expedição de Outros documentos

Expedição de Outros documentos

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(130)