Recurso Especial 1001145-29.2020.8.11.0087 - TJMT

Recurso Especial 1001145-29.2020.8.11.0087 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

02/03/2026, 17:03

Transitado em Julgado em 26/02/2026

02/03/2026, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 45667/2026

23/01/2026, 16:41

Protocolizada Petição 45667/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/01/2026

23/01/2026, 16:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/01/2026

21/01/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/01/2026, 01:03

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ERICO STEVAN GONCALVES e não-provido ou denegada

19/01/2026, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/01/2026

19/01/2026, 19:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1203500/2025

09/12/2025, 18:31

Protocolizada Petição 1203500/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/12/2025

09/12/2025, 18:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

06/03/2024, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/03/2024, 17:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 166875/2024

06/03/2024, 16:56

Protocolizada Petição 166875/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/03/2024

06/03/2024, 16:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

26/10/2023, 14:52

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/01/2026, 19:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/10/2023, 15:01

—