Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1001902-95.2022.8.11.0105 - TJMT

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1001902-95.2022.8.11.0105 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

18/04/2023, 09:17

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

13/04/2023, 14:34

Recebidos os autos

13/04/2023, 14:34

Arquivado Definitivamente

13/04/2023, 14:34

Transitado em Julgado em 13/04/2023

13/04/2023, 14:34

Decorrido prazo de ROSIMEIRE ANDRADE DIAS NOVAIS em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 02:28

Decorrido prazo de ROSIMEIRE ANDRADE DIAS NOVAIS em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 01:33

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 05:41

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 05:40

Publicado Sentença em 14/03/2023.

14/03/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

14/03/2023, 00:22

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2023, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE COLNIZA SENTENÇA Processo: 1001902-95.2022.8.11.0105.. Vistos. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, ajuizada por ROSIMEIRE ANDRADE DIAS NOVAIS, em face do ESTADO DE MATO GROSSO – SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e MUNICÍPIO DE COLNIZA. Aportou-se aos autos pedido de desistência da ação (ID 106968432). É o breve relato. DECIDO. Nos termos do parágrafo único do artigo 200 do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a desistência formulada pela parte autora e, por consequência, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do mesmo diploma processual, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO, sem julgamento do mérito. Sem custas. Após o TRÂNSITO EM JULGADO, devidamente certificado, ARQUIVE-SE com as baixas e anotações de estilo. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE, expedindo-se o necessário. Às providências. Colniza/MT, 10 de março de 2023. Luiz Antônio Muniz Rocha Juiz Substituto

13/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/03/2023, 09:08

Expedição de Outros documentos

10/03/2023, 09:08

Documentos

Sentença

•10/03/2023, 09:08

—

Partes do Processo(24)

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 13/04/2023

Decorrido prazo de ROSIMEIRE ANDRADE DIAS NOVAIS em 12/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de ROSIMEIRE ANDRADE DIAS NOVAIS em 04/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 31/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 31/03/2023 23:59.

Publicado Sentença em 14/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos

Expedição de Outros documentos

Todas as movimentações(19)