Execução de Título Extrajudicial 0001125-02.2011.8.11.0045 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 0001125-02.2011.8.11.0045 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

14/09/2023, 09:09

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/07/2023, 00:48

Recebidos os autos

05/07/2023, 00:48

Decorrido prazo de CHEILA DAIANE DE OLIVEIRA AGUIAR em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 03:43

Decorrido prazo de CASA DO GESSO - COMERCIO E GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA - ME em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 03:43

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2023, 10:49

Transitado em Julgado em 31/05/2023

31/05/2023, 18:54

Juntada de Alvará

31/05/2023, 17:54

Expedição de Informações

25/05/2023, 12:44

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 17:33

Decorrido prazo de CASA DO GESSO - COMERCIO E GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA - ME em 19/05/2023 23:59.

21/05/2023, 03:53

Decorrido prazo de CHEILA DAIANE DE OLIVEIRA AGUIAR em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 07:37

Publicado Sentença em 18/05/2023.

18/05/2023, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 04:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA Processo: 0001125-02.2011.8.11.0045.. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DOS MEDICOS, PROFISSIONAIS DA SAUDE E EMPRESARIOS DE MATO GROSSO EXECUTADO: CASA DO GESSO - COMERCIO E GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA - ME e CHEILA DAIANE DE OLIVEIRA AGUIAR VISTOS, ETC. Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em trâmite entre as partes acima indicadas. As partes entabularam acordo, conforme consta no Id. n. 116101837, requerendo a homologação para efeitos legais. Pois bem. Verifica-se que o acordo foi devidamente assinado pelas partes, assistidas por seus respectivos advogados (Ids. n. 116104142, 78561407 – pp. 19/20 e 78561408 – pp. 15). Ante o exposto, HOMOLOGO para que surtam seus jurídicos e legais efeitos o acordo de Id n. 116101837 e, via de consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC, fazendo-o por sentença. Custas remanescentes se houver, pela parte executada, conforme acordado. Honorários advocatícios, do modo pactuado. Expeça-se o competente alvará judicial do valor penhorado nos autos, em favor da parte exequente, atentando-se aos dados bancários indicados no Id. n. 116101837 ( p. 02- item II). Proceda-se com as baixas de eventuais averbações, restrições e/ou negativações, oriundas da presente demanda, em face da parte executada, ficando o pagamento dos emolumentos, a encargo da parte interessada. Transitada em julgado, certifique-se e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P. I. Cumpra-se. Lucas do Rio Verde/MT, data da assinatura eletrônica. RAMON FAGUNDES BOTELHO Juiz de Direito em substituição.

17/05/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•16/05/2023, 18:12

Decisão

•10/03/2023, 09:16

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE 4ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE AVENIDA BRASIL, 3183, TELEFONE: (65) 3548-2100, FLORAIS DOS BURITIS, LUCAS DO RIO VERDE - MT - CEP: 78455-000 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO GISELE ALVES SILVA PROCESSO n. 0001125-02.2011.8.11.0045 Valor da causa: R$ 13.821,21 ESPÉCIE: [Espécies de Contratos]->EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) POLO ATIVO: Nome: COOPERATIVA DE CREDITO DOS MEDICOS, PROFISSIONAIS DA SAUDE E EMPRESARIOS DE MATO GROSSO Endereço: RUA BARAO DE MELGACO, 2754, - DE 1747/1748 A 3269/3270, CENTRO, CUIABÁ - MT - CEP: 78020-800 POLO PASSIVO: Nome: CASA DO GESSO - COMERCIO E GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA - ME Nome: CHEILA DAIANE DE OLIVEIRA AGUIAR Endereço: LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO FINALIDADE: EFETUAR A CITAÇÃO DO POLO PASSIVO, acima qualificado(a), atualmente em lugar incerto e não sabido, dos termos da ação que lhe é proposta, consoante consta da petição inicial a seguir resumida, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar resposta, caso queira, sob pena de serem considerados como verdadeiros os fatos afirmados na petição inicial, conforme documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo deste mandado. RESUMO DA INICIAL: A Exequente é credora dos Executados do crédito proveniente do Contrato de Confissão de Dívidas com Garantia e Outras Avenças nº 476794 datado de 30 de AGOSTO de 2010 no valor original de R$13.960,12 (treze mil novecentos e sessenta reais e doze centavos). Ocorre que desde a celebração do contrato, os Executados não vêm pagando regularmente a dívida, sendo certo que a Garantidora mesmo notificado sobre o atraso da dívida quedou-se inerte. Desde NOVEMBRO/2010 os Executados não fizeram mais nenhum pagamento, o que tornou a situação insustentável. Assim, nota-se que não há mais recursos para que a Exequente veja seus créditos serem pagos de forma amigável, motivo pelo qual recorre-se ao Poder Judiciário para ser satisfeito a pretensão e receber seu crédito. O valor atualizado do débito é o montante com base nas cláusulas contratuais do instrumento de crédito firmado, abatido os valores adimplidos e aplicando-se os juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, perfazendo a soma de R$ 57.437,87 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e trinta e sete reais e oitenta e sete centavos), atualizados até a data de hoje. DECISÃO: Vistos. Verifica-se dos autos que todas as tentativas de citação das executadas foram infrutíferas, havendo assim, o esgotamento de todos os meios possíveis para a localização delas. Considerando a petição de ID: 102650050 dos autos, pugnando pela citação por edital das partes executadas, defiro o pedido da parte exequente. Citem-se e intimem-se as executadas, por edital, obedecidos os requisitos do art. 257 do Código de Processo Civil. Consigne no referido edital as advertências do art. 344, do NCPC. Decorrido do prazo sem resposta, certifique-se. Citado o requerido por edital e decorrido o prazo in albis, nos termos do que dispõe o art. 72, inciso II, do CPC, nomeio curador especial ao réu revel citado por edital, o Defensor Público atuante perante esta Vara, a quem se dará vista dos autos para os fins de direito. Cumpra-se, expedindo o necessário. LUCAS DO RIO VERDE, 9 de março de 2023. GISELE ALVES SILVA Juiz(a) de Direito ADVERTÊNCIAS À PARTE: 1. O prazo para contestação é contado do término do prazo deste edital. 2. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora (art. 344, do CPC). Os prazos contra o revel que não tenha advogado constituído nos autos contarão da data da publicação do ato no Diário de Justiça Eletrônico - DJe (art. 346, do CPC). 3. A contestação deverá ser assinada por advogado ou por defensor público. 4. O prazo será contado em dobro em caso de réu (s) patrocinado pela Defensoria Pública (art. 186 do CPC) ou Escritórios de Prática Jurídica das Faculdades de Direito (§3º do art. 186 CPC) e caso o requerido seja a Fazenda Pública (art. 183 do CPC) ou o Ministério Público (art. 186 do CPC). 5. será nomeado curador especial em caso de revelia. E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei. Eu, CRISTINA VARGAS REIS, digitei. LUCAS DO RIO VERDE, 21 de março de 2023. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema. ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

22/03/2023, 00:00

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