Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO
26/04/2024, 13:03
Transitado em Julgado em 26/04/2024
26/04/2024, 13:03
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 175541/2024
08/03/2024, 14:11
Protocolizada Petição 175541/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/03/2024
08/03/2024, 13:57
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2024
07/03/2024, 10:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/03/2024, 18:54
Conhecido o recurso de ROBSON ERIKE MARTINS e provido
06/03/2024, 10:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2024
06/03/2024, 10:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD
21/02/2024, 12:58
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
21/02/2024, 11:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/02/2024, 11:20
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
21/02/2024, 11:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
15/01/2024, 16:28
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
15/01/2024, 16:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO