Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator)
15/05/2026, 17:06
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 484809/2026
15/05/2026, 16:01
Protocolizada Petição 484809/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/05/2026
15/05/2026, 15:43
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/05/2026 Petição Nº 453780/2026 -
12/05/2026, 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/05/2026, 01:01
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 453780/2026. Publicação prevista para 12/05/2026)
08/05/2026, 16:46
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 453780/2026
08/05/2026, 16:21
Protocolizada Petição 453780/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/05/2026
08/05/2026, 16:05
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2026
08/05/2026, 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/05/2026, 01:40
Conheço do agravo de EDMILSON JOSE CESILIO para não conhecer do Recurso Especial
06/05/2026, 18:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2026
06/05/2026, 18:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD
24/02/2026, 18:44
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA
24/02/2026, 17:19
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/02/2026, 13:43
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•06/05/2026, 18:40
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•21/07/2025, 22:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/05/2026, 01:01
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 453780/2026. Publicação prevista para 12/05/2026)
08/05/2026, 16:46
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 453780/2026
08/05/2026, 16:21
Protocolizada Petição 453780/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/05/2026
08/05/2026, 16:05
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2026
08/05/2026, 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/05/2026, 01:40
Conheço do agravo de EDMILSON JOSE CESILIO para não conhecer do Recurso Especial
06/05/2026, 18:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2026
06/05/2026, 18:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD
24/02/2026, 18:44
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA
24/02/2026, 17:19
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/02/2026, 13:43
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
30/07/2025, 15:15
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
30/07/2025, 15:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/07/2025, 19:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/07/2025, 18:32
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025
24/07/2025, 17:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/07/2025, 02:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/07/2025, 02:02
Determinada a distribuição do feito
21/07/2025, 22:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025
21/07/2025, 22:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
10/06/2025, 16:24
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
10/06/2025, 16:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO