Monitória 1000563-41.2018.8.11.0041 - TJMT

Monitória 1000563-41.2018.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

11/07/2023, 11:08

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

02/05/2023, 00:15

Recebidos os autos

02/05/2023, 00:15

Transitado em Julgado em 03/04/2023

01/04/2023, 05:41

Decorrido prazo de PATRICIA FERREIRA BORBON NEVES em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 05:41

Decorrido prazo de IZONEL PIO DA SILVA em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 05:41

Arquivado Definitivamente

13/03/2023, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1000563-41.2018.8.11.0041.. REU: PATRICIA FERREIRA BORBON NEVES AUTOR(A): IZONEL PIO DA SILVA Cuida-se de demanda ajuizada por IZONEL PIO DA SILVA em face de PATRICIA FERREIRA BORBON NEVES, aviada com escopo de obter tutela judicial específica, sendo que o feito tramitou regularmente conforme preceitos da legislação de regência, entrementes, derradeiramente, as partes pugnaram pela homologação de acordo. Prima facie, mister discorrer que a atividade jurisdicional tem por finalidade justamente a pacificação social por meio da solução dos litígios que lhe são submetidos a julgamento, dessarte, havendo autocomposição entre as partes nada mais resta senão homologá-la. Pelo exposto, com fundamento no inciso III do artigo 487, “b” do NCPC, HOMOLOGO a autocomposição derradeira em todos os seus termos e cláusulas e JULGO EXTINTO o presente feito com resolução de mérito. Consigno que em caso de descumprimento do aludido acordo, as partes valer-se-ão dos meios jurídicos adequados para eventual execução. Custas processuais e honorários advocatícios na forma pactuada. Com o trânsito em julgado, dê-se baixas nas restrições em nome das partes junto aos órgãos conveniados, bem como arquivem-se os autos com as devidas baixas e anotações necessárias. P. R. I. Cumpra-se. Cuiabá/MT. Edna Ederli Coutinho Juíza de Direito designada para o NAE (Assinado e datado digitalmente)

13/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/03/2023, 11:47

Julgado procedente o pedido

10/03/2023, 11:47

Decorrido prazo de IZONEL PIO DA SILVA em 03/03/2023 23:59.

09/03/2023, 05:51

Conclusos para julgamento

07/03/2023, 10:08

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 15:14

Decorrido prazo de IZONEL PIO DA SILVA em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 01:00

Decorrido prazo de IZONEL PIO DA SILVA em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 01:00

Documentos

Sentença

•10/03/2023, 11:47

Recurso de sentença

•30/01/2023, 18:07

—

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Transitado em Julgado em 03/04/2023

Decorrido prazo de PATRICIA FERREIRA BORBON NEVES em 31/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de IZONEL PIO DA SILVA em 31/03/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos

Julgado procedente o pedido

Decorrido prazo de IZONEL PIO DA SILVA em 03/03/2023 23:59.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de IZONEL PIO DA SILVA em 01/02/2023 23:59.

Decorrido prazo de IZONEL PIO DA SILVA em 01/02/2023 23:59.

Todas as movimentações(108)

Todos os documentos(16)