Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1001130-56.2021.8.11.0077 - TJMT | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2021

Valor da Causa

R$ 14.300,00

Órgão julgador

Vara Única de Vila Bela da Santíssima Trindade

Partes do Processo

MARIA JOSE GAMA SANTOS

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO ROGERIO DE SOUZA E SILVA

OAB/MT 20236·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DE ALMEIDA TEIXEIRA

OAB/MT 15073·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

MARIA JOSE GAMA SANTOS

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

13/07/2023, 17:59

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/05/2023, 15:45

Recebidos os autos

29/05/2023, 15:45

Baixa Definitiva

29/05/2023, 15:45

Arquivado Definitivamente

29/05/2023, 15:45

Transitado em Julgado em 26/04/2023

29/05/2023, 15:39

Proferidas outras decisões não especificadas

27/05/2023, 13:57

Conclusos para despacho

16/05/2023, 08:53

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 08:52

Decorrido prazo de MARIA JOSE GAMA SANTOS em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 08:12

Publicado Intimação em 20/04/2023.

20/04/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação dos advogados da exequente para, no prazo de 15 dias, retirarem os alvarás de levantamento de valores, sob pena de arquivamento.

19/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/04/2023, 14:06

Decorrido prazo de MARIA JOSE GAMA SANTOS em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 02:24

Todas as movimentações(100)

Juntada de Certidão

13/07/2023, 17:59

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/05/2023, 15:45

Recebidos os autos

29/05/2023, 15:45

Baixa Definitiva

29/05/2023, 15:45

Arquivado Definitivamente

29/05/2023, 15:45

Documentos

Decisão

•27/05/2023, 13:57

Sentença

•06/03/2023, 23:11

Transitado em Julgado em 26/04/2023

29/05/2023, 15:39

Proferidas outras decisões não especificadas

27/05/2023, 13:57

Conclusos para despacho

16/05/2023, 08:53

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 08:52

Decorrido prazo de MARIA JOSE GAMA SANTOS em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 08:12

Publicado Intimação em 20/04/2023.

20/04/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação dos advogados da exequente para, no prazo de 15 dias, retirarem os alvarás de levantamento de valores, sob pena de arquivamento.

19/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/04/2023, 14:06

Decorrido prazo de MARIA JOSE GAMA SANTOS em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 02:24

Decorrido prazo de MARIA JOSE GAMA SANTOS em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 01:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 03:01

Publicado Intimação em 23/03/2023.

23/03/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

23/03/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Em cumprimento ao Ofício 1006/2023-DDJ procedo com a intimação dos advogados da exequente acerca da expedição dos Alvarás Judiciais, ressaltando que o levantamento poderá ser realizado em qualquer Agência do Banco do Brasil, no Estado de Mato Grosso pelo Beneficiário e/ou Autorizado para recebimento, sendo que este deve levar a via impressa com o Código QR ao banco, podendo, ainda, o banco solicitar documentos complementares disponíveis nos autos.

22/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

21/03/2023, 10:10

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 06:06

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 15:50

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2023, 17:25

Juntada de Petição de substabelecimento

15/03/2023, 17:23

Publicado Intimação em 14/03/2023.

14/03/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

14/03/2023, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimação dos advogados da exequente para ciência da sentença, bem como, para informar se o autorizado do alvará de levantamento a ser expedido, será o patrono, por meio do seu CPF ou por meio de sociedade de advogado (CNPJ), devendo informar nos autos.

13/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/03/2023, 12:57

Expedição de Outros documentos

06/03/2023, 23:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/03/2023, 23:11

Conclusos para julgamento

03/03/2023, 14:26

Processo Desarquivado

03/03/2023, 14:26

Juntada de Ofício

03/03/2023, 14:24

Juntada de Petição de manifestação

05/01/2023, 14:49

Juntada de Petição de manifestação

19/12/2022, 09:30

Decorrido prazo de MARIA JOSE GAMA SANTOS em 01/11/2022 23:59.

10/11/2022, 16:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/10/2022 23:59.

10/11/2022, 06:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/10/2022 23:59.

06/11/2022, 17:37

Juntada de Petição de manifestação

28/10/2022, 09:50

Decorrido prazo de MARIA JOSE GAMA SANTOS em 11/10/2022 23:59.

13/10/2022, 22:16

Publicado Intimação em 07/10/2022.

07/10/2022, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

07/10/2022, 03:23

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2022, 14:55

Arquivado Definitivamente

05/10/2022, 13:17

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 13:16

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 13:16

Expedição de RPV.

05/10/2022, 13:10

Transitado em Julgado em 30/09/2022

05/10/2022, 13:06

Publicado Sentença em 04/10/2022.

04/10/2022, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

04/10/2022, 14:02

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 15:45

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 15:45

Julgado procedente o pedido

30/09/2022, 15:45

Conclusos para julgamento

30/09/2022, 13:22

Juntada de Petição de manifestação

21/07/2022, 08:17

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 09:14

Conclusos para julgamento

13/07/2022, 08:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 06:43

Juntada de Ofício

27/06/2022, 17:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 11:44

Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 16:03

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 16:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/05/2022, 16:10

Conclusos para despacho

18/05/2022, 15:49

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

16/05/2022, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 13:31

Expedição de Outros documentos.

30/04/2022, 17:51

Processo Desarquivado

30/04/2022, 17:50

Arquivado Definitivamente

30/04/2022, 17:50

Transitado em Julgado em 24/03/2022

30/04/2022, 17:50

Juntada de Petição de manifestação

18/04/2022, 13:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 06:31

Decorrido prazo de MARIA JOSE GAMA SANTOS em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 08:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 08:51

Decorrido prazo de MARIA JOSE GAMA SANTOS em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 11:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 11:17

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 00:02

Julgado procedente o pedido

03/02/2022, 00:02

Conclusos para julgamento

02/02/2022, 23:53

de Instrução e Julgamento

02/02/2022, 23:52

Audiência de Instrução e Julgamento designada para 02/02/2022 13:00 VARA ÚNICA DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE.

12/01/2022, 09:57

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 09:56

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 09:56

Conclusos para despacho

11/01/2022, 08:36

Juntada de Petição de impugnação à contestação

10/01/2022, 17:15

Juntada de Petição de petição

02/12/2021, 14:11

Expedição de Outros documentos.

02/11/2021, 15:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/11/2021, 15:54

Conclusos para decisão

26/10/2021, 11:09

Juntada de Certidão

26/10/2021, 11:09

Juntada de Certidão

26/10/2021, 11:09

Juntada de Certidão

26/10/2021, 11:09

Recebido pelo Distribuidor

20/10/2021, 08:59

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

20/10/2021, 08:59

Distribuído por sorteio

20/10/2021, 08:59

Sentença

•30/09/2022, 15:45

Despacho

•13/07/2022, 09:14

Despacho

•26/05/2022, 16:10

Execução de cumprimento de sentença

•16/05/2022, 09:50

Manifestação

•16/05/2022, 09:50

Sentença

•03/02/2022, 00:02

Despacho

•12/01/2022, 09:56

Despacho

•02/11/2021, 15:54