Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1000074-47.2020.8.11.0101 - TJMT | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2020

Valor da Causa

R$ 4.218,63

Órgão julgador

Vara Única de Cláudia

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

01/10/2025, 14:19

Decorrido prazo de EDSON EMILIA DA ROCHA em 12/08/2025 23:59

13/08/2025, 03:35

Decorrido prazo de EDSON EMILIA DA ROCHA em 12/08/2025 23:59

13/08/2025, 02:38

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2025, 08:52

Publicado Intimação em 04/08/2025.

04/08/2025, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 03:49

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 13:33

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 13:32

Expedição de Outros documentos

31/07/2025, 01:35

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

31/07/2025, 01:35

Transitado em Julgado em 22/07/2025

23/07/2025, 15:36

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 14:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/07/2025, 15:43

Conclusos para julgamento

16/07/2025, 12:55

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2025, 19:13

Todas as movimentações(107)

Juntada de Certidão

01/10/2025, 14:19

Decorrido prazo de EDSON EMILIA DA ROCHA em 12/08/2025 23:59

13/08/2025, 03:35

Decorrido prazo de EDSON EMILIA DA ROCHA em 12/08/2025 23:59

13/08/2025, 02:38

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2025, 08:52

Publicado Intimação em 04/08/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 13:32

Sentença

•22/07/2025, 15:43

04/08/2025, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 03:49

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 13:33

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 13:32

Expedição de Outros documentos

31/07/2025, 01:35

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

31/07/2025, 01:35

Transitado em Julgado em 22/07/2025

23/07/2025, 15:36

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 14:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/07/2025, 15:43

Conclusos para julgamento

16/07/2025, 12:55

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2025, 19:13

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

08/02/2025, 01:23

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

31/01/2025, 01:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL em 29/01/2025 23:59

30/01/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 18:47

Expedição de Outros documentos

04/11/2024, 18:47

Recebidos os autos

01/11/2024, 15:24

Juntada de certidão da contadoria

01/11/2024, 15:04

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

08/10/2024, 14:21

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/10/2024, 14:21

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 14:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/10/2024, 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas

07/10/2024, 22:37

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2024, 13:39

Conclusos para decisão

16/08/2024, 17:51

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

16/08/2024, 16:22

Juntada de Certidão

16/08/2024, 16:22

Processo Reativado

16/08/2024, 16:22

Juntada de Petição de manifestação

16/08/2024, 14:43

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

14/08/2024, 20:33

Juntada de Certidão

20/10/2023, 18:40

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/08/2023, 01:08

Recebidos os autos

26/08/2023, 01:08

Arquivado Definitivamente

26/07/2023, 16:16

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 16:16

Transitado em Julgado em 05/05/2023

26/07/2023, 16:15

Decorrido prazo de SIMONNI CRISTINA SERRAGLIO em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 03:36

Publicado Ato Ordinatório em 17/07/2023.

17/07/2023, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

15/07/2023, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CLÁUDIA VARA ÚNICA Av. Gaspar Dutra, Quadra P3, Centro, Cláudia - MT - CEP: 78540-000 IMPULSIONAMENTO - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 148 da CNGC-TJ/MT, impulsiono estes autos a fim de intimar a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, requerendo o que de direito, sob pena de IMEDIATO ARQUIVAMENTO, ante o decurso do prazo solicitado no id. 119776785. Cláudia/MT, 13/07/2023. (Assinado Digitalmente) Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela CNGC-GJ/TJ-MT

14/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/07/2023, 16:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UNIAO DO SUL em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:32

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2023, 15:56

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2023.

15/05/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

14/05/2023, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CLÁUDIA VARA ÚNICA Av. Gaspar Dutra, s/n, Centro, Cláudia-MT, CEP: 78.540-000, Fone (66) 3546-2629 IMPULSIONAMENTO - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 147 da CNGC-TJ/MT, impulsiono estes autos a fim de Intimar as partes sobre o retorno do feito da Instância Superior. Em nada sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, o processo será remetido ao arquivo, com as baixas necessárias. Cláudia/MT, 11/05/2023. (Assinado Digitalmente) Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela CNGC-GJ/TJ-MT

12/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 14:36

Expedição de Outros documentos

11/05/2023, 14:36

Expedição de Outros documentos

11/05/2023, 14:36

Juntada de preparo recursal / custas isentos

08/05/2023, 09:22

Juntada de despacho

08/05/2023, 09:22

Juntada de vista ao mp

08/05/2023, 09:22

Juntada de petição

08/05/2023, 09:22

Juntada de decisão

08/05/2023, 09:22

Juntada de intimação

08/05/2023, 09:21

Juntada de intimação

08/05/2023, 09:21

Juntada de certidão do trânsito em julgado

08/05/2023, 09:21

Devolvidos os autos

08/05/2023, 09:21

Juntada de certidão

08/05/2023, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Forte nessas razões, e com fundamento no artigo 932, incisos IV e V, do CPC, DOU PROVIMENTO, EM PARTE ao Apelo da parte autora, somente para determinar a suspensão da exigibilidade do pagamento das custas e honorários advocatícios, com força no §§2º e 3º do art. 98 do CPC, mantendo inalterada os demais pontos da sentença. Com o trânsito em julgado, arquive-se. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá-MT, data registrada no sistema. Des. Márcio VIDAL, Relator.

13/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

18/11/2022, 13:48

Juntada de Petição de contrarrazões

17/11/2022, 21:16

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 16:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UNIAO DO SUL em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 13:54

Juntada de Petição de recurso de sentença

02/09/2022, 21:22

Publicado Sentença em 12/08/2022.

12/08/2022, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

12/08/2022, 06:46

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 19:14

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 19:14

Julgado procedente em parte do pedido

10/08/2022, 19:14

Conclusos para decisão

10/06/2022, 16:36

Juntada de Petição de contestação

10/06/2022, 16:34

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2022, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

26/05/2022, 05:51

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2022.

26/05/2022, 05:51

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 17:03

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 17:03

Juntada de Petição de impugnação à contestação

30/09/2021, 17:05

Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2021.

10/09/2021, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 06:10

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 17:30

Juntada de Petição de contestação

07/06/2021, 10:25

Juntada de termo de audiência

30/04/2021, 16:57

Audiência Conciliação realizada para 30/04/2021 14:45 VARA ÚNICA DE CLÁUDIA.

30/04/2021, 16:53

Juntada de Petição de manifestação

30/04/2021, 13:29

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2021, 17:23

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 11:05

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 11:04

Audiência Conciliação designada para 30/04/2021 14:45 VARA ÚNICA DE CLÁUDIA.

13/04/2021, 11:03

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2021, 16:59

Publicado Decisão em 24/02/2021.

24/02/2021, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021

24/02/2021, 13:33

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas

22/02/2021, 14:12

Conclusos para decisão

29/01/2021, 14:50

Decorrido prazo de SIMONNI CRISTINA SERRAGLIO em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 08:23

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 01:43

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2020, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2020, 16:24

Expedição de Outros documentos.

20/03/2020, 16:24

Conclusos para decisão

03/02/2020, 15:25

Distribuído por sorteio

03/02/2020, 15:25

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 14:21

Decisão

•07/10/2024, 22:37

Documento de comprovação

•16/08/2024, 14:43

Execução de cumprimento de sentença

•14/08/2024, 20:33

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 16:16

Ato Ordinatório

•13/07/2023, 16:25

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 14:36

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 14:36

Decisão

•09/03/2023, 14:57

Despacho

•30/11/2022, 09:02

Ato Ordinatório

•27/09/2022, 16:14

Recurso de sentença

•02/09/2022, 21:22

Sentença

•10/08/2022, 19:14

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 13:32

Sentença

•22/07/2025, 15:43

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 14:21

Decisão

•07/10/2024, 22:37

Documento de comprovação

•16/08/2024, 14:43

Execução de cumprimento de sentença

•14/08/2024, 20:33

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 16:16

Ato Ordinatório

•13/07/2023, 16:25

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 14:36

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 14:36

Decisão

•09/03/2023, 14:57

Despacho

•30/11/2022, 09:02

Ato Ordinatório

•27/09/2022, 16:14

Recurso de sentença

•02/09/2022, 21:22

Sentença

•10/08/2022, 19:14

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 17:03

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 17:03

Ato Ordinatório

•08/09/2021, 17:30

Ato Ordinatório

•13/04/2021, 11:04

Decisão

•22/02/2021, 14:12

Decisão

•20/03/2020, 16:24