Embargos de Declaração Cível 1005160-77.2023.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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DissoluçãoSociedadeEmpresasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2026

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Dissolução Parcial de Sociedade · 8ª Vara Cível de Cuiabá

Partes do Processo

A B MENACHO COMERCIO DE DOCES E CHOCOLATES LTDA

CNPJ

Autor

AMAURY BERTAGLIA MENACHO

CPF

Autor

PAULO HENRIQUE BARBOSA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO SYLVIO SANO LITVAY

OAB/MT 7042·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO TARCISIO ALMEIDA DA SILVA

OAB/MT 4677·CPF·Representa: Autor

MIKAEL AGUIRRE CAVALCANTI

OAB/MT 9247·CPF·Representa: Autor

LUIZ AUGUSTO MALHEIROS DE ABREU CAVALCANTI

OAB/MT 18806·CPF·Representa: Autor

DANIEL GOMES SOARES DE SOUSA

OAB/MT 23833·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

13/05/2026, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 02:26

Publicado Intimação de pauta em 13/05/2026.

13/05/2026, 02:26

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2026, 13:04

Expedição de Outros documentos

11/05/2026, 21:07

Expedição de Outros documentos

11/05/2026, 21:02

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

11/05/2026, 08:59

Conclusos para julgamento

09/05/2026, 20:17

Juntada de Petição de contrarrazões

04/05/2026, 17:48

Publicado Intimação para contrarrazões (Embargos de Declaração) (AUT) em 04/05/2026.

04/05/2026, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 02:16

Conclusos para despacho

29/04/2026, 17:50

Expedição de Outros documentos

29/04/2026, 17:50

Juntada de Certidão

29/04/2026, 17:50

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

29/04/2026, 17:49

Todas as movimentações(44)

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

13/05/2026, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 02:26

Publicado Intimação de pauta em 13/05/2026.

13/05/2026, 02:26

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2026, 13:04

Expedição de Outros documentos

Documentos

Acórdão

•15/04/2026, 15:38

Recurso de sentença

•28/11/2025, 09:29

11/05/2026, 21:07

Expedição de Outros documentos

11/05/2026, 21:02

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

11/05/2026, 08:59

Conclusos para julgamento

09/05/2026, 20:17

Juntada de Petição de contrarrazões

04/05/2026, 17:48

Publicado Intimação para contrarrazões (Embargos de Declaração) (AUT) em 04/05/2026.

04/05/2026, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 02:16

Conclusos para despacho

29/04/2026, 17:50

Expedição de Outros documentos

29/04/2026, 17:50

Juntada de Certidão

29/04/2026, 17:50

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

29/04/2026, 17:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/04/2026, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 02:15

Publicado Acórdão em 17/04/2026.

17/04/2026, 02:15

Expedição de Outros documentos

15/04/2026, 15:38

Expedição de Outros documentos

15/04/2026, 15:38

Conhecido o recurso de PAULO HENRIQUE BARBOSA DO NASCIMENTO - CPF: 385.746.628-60 (APELANTE) e provido em parte

15/04/2026, 15:38

Baixa Definitiva

15/04/2026, 15:38

Juntada de Petição de certidão de julgamento

15/04/2026, 14:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/04/2026, 14:56

Decorrido prazo de AMAURY BERTAGLIA MENACHO em 09/04/2026 23:59

10/04/2026, 02:27

Decorrido prazo de A B MENACHO COMERCIO DE DOCES E CHOCOLATES LTDA em 09/04/2026 23:59

10/04/2026, 02:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/04/2026, 19:59

Juntada de Petição de certidão de julgamento

09/04/2026, 13:22

Deliberado em Sessão - Adiado

09/04/2026, 13:14

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

05/04/2026, 11:10

Juntada de Petição de pedido de destaque

31/03/2026, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 02:01

Publicado Intimação de pauta em 31/03/2026.

31/03/2026, 02:01

Expedição de Outros documentos

26/03/2026, 23:02

Expedição de Outros documentos

26/03/2026, 23:00

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

26/03/2026, 18:08

Conclusos para decisão

12/02/2026, 15:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

12/02/2026, 15:22

Expedição de Outros documentos

12/02/2026, 15:22

Juntada de Certidão

10/02/2026, 14:30

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 14:21

Recebidos os autos

10/02/2026, 00:43

Expedição de Outros documentos

10/02/2026, 00:43

Distribuído por sorteio

10/02/2026, 00:43

Sentença

•03/11/2025, 18:41

Decisão

•06/06/2025, 16:21

Decisão

•05/09/2024, 13:42

Decisão

•17/03/2023, 14:33

Despacho

•10/03/2023, 12:39