Execução de Título Judicial 0001095-96.2007.8.11.0015 - TJMT

Execução de Título Judicial 0001095-96.2007.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

30/07/2024, 14:30

Recebidos os autos

30/04/2023, 01:08

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/04/2023, 01:08

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 13:22

Arquivado Definitivamente

30/03/2023, 08:14

Transitado em Julgado em 28/03/2023

30/03/2023, 08:13

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 08:11

Juntada de Ofício

30/03/2023, 08:09

Decorrido prazo de LUIZ JOSE FRIGERI em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 05:01

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2023, 12:55

Publicado Sentença em 14/03/2023.

14/03/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

14/03/2023, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 0001095-96.2007.8.11.0015.. EXEQUENTE: LUIZ JOSE FRIGERI EXECUTADO: JUSSARA SOLETTI, JAQUIMAR ROBERTO MARTINS Vistos etc. Trata-se de execução/cumprimento de sentença em que foi noticiada a quitação do débito pela parte executada, mediante acordo realizado. O NCPC dispõe: Art. 924. Extingue-se a execução quando: II - a obrigação for satisfeita; Com efeito, inexiste motivo para o prosseguimento da demanda. Ante o adimplemento do débito, opino pela extinção da execução em epígrafe, alicerçado nos arts. 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo recursal, opino pelo levantamento/baixa da penhora sobre o imóvel dos executados, expedindo-se o necessário. Submeto à homologação. P. I. C. Antonio Orli Macedo Melo Juiz Leigo SENTENÇA Vistos etc. Uma vez que o projeto de sentença sub oculis, em face da causa entre litigantes assinalados e qualificados, elaborado pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) no regular exercício do seu mister, sob orientação e supervisão deste subscritor, se encontra em consonância com os ditames da lei e da justiça na dicção do direito, merece a aprovação deste Juiz togado. Isto posto, homologo o presente projeto de sentença, como parte integrante indissociável deste decisum, para que surta seus legais e jurídicos efeitos, nos termos do art. 40 da Lei n.º 9.099/1995 e art. 8.º, caput e parágrafo único, da Lei Complementar estadual n.º 270/2007. Sinop/MT, (data registrada no sistema). João Manoel Pereira Guerra Juiz de Direito

13/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/03/2023, 14:03

Juntada de Projeto de sentença

10/03/2023, 14:03

Documentos

Sentença

•10/03/2023, 14:03

—

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Ato ordinatório praticado

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 28/03/2023

Ato ordinatório praticado

Juntada de Ofício

Decorrido prazo de LUIZ JOSE FRIGERI em 28/03/2023 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Sentença em 14/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

Expedição de Outros documentos

Juntada de Projeto de sentença

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