Procedimento Comum Cível 1003056-45.2017.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2017

Valor da Causa

R$ 140.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Várzea Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Quarta Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

JOELMO DA SILVA COELHO

CPF

Autor

ANA MARIA DA SILVA PINHO

Terceiro

ANA MARIA DA SILVA

CPF

Reu

ANA MARIA DA SILVA PINHO

Reu

ODETE ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL SOUZA FERRAZ DA COSTA

OAB/MT 15728·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

28/04/2026, 12:15

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 12:13

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 12:08

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 12:01

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

11/04/2026, 21:20

Recebidos os autos

11/04/2026, 21:20

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 15:33

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 18:49

Juntada de Outros documentos

02/03/2026, 18:49

Juntada de Carta precatória

02/03/2026, 16:03

Transitado em Julgado em 27/02/2026

02/03/2026, 14:29

Decorrido prazo de ANA MARIA DA SILVA em 27/02/2026 23:59

28/02/2026, 02:24

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2026, 15:43

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2026, 15:43

Publicado Sentença em 04/02/2026.

04/02/2026, 03:38

Todas as movimentações(158)

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

28/04/2026, 12:15

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 12:13

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 12:08

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 12:01

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Documentos

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 15:33

Sentença

•02/02/2026, 14:27

11/04/2026, 21:20

Recebidos os autos

11/04/2026, 21:20

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 15:33

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 18:49

Juntada de Outros documentos

02/03/2026, 18:49

Juntada de Carta precatória

02/03/2026, 16:03

Transitado em Julgado em 27/02/2026

02/03/2026, 14:29

Decorrido prazo de ANA MARIA DA SILVA em 27/02/2026 23:59

28/02/2026, 02:24

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2026, 15:43

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2026, 15:43

Publicado Sentença em 04/02/2026.

04/02/2026, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 03:38

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2026, 13:01

Expedição de Outros documentos

02/02/2026, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 14:27

Julgado procedente o pedido

02/02/2026, 14:27

Expedição de Outros documentos

02/02/2026, 14:27

Conclusos para decisão

19/08/2025, 13:13

Decorrido prazo de ANA MARIA DA SILVA em 11/02/2025 23:59

12/02/2025, 02:35

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2025, 16:16

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2025, 16:14

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2025, 14:58

Publicado Intimação em 28/01/2025.

28/01/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos

24/01/2025, 14:33

Expedição de Outros documentos

24/01/2025, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025, 14:33

Juntada de Petição de impugnação à contestação

23/01/2025, 15:18

Expedição de Outros documentos

15/01/2025, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 13:54

Juntada de Petição de contestação

13/01/2025, 17:45

Expedição de Outros documentos

07/01/2025, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 17:22

Decorrido prazo de ODETE ALVES DE OLIVEIRA em 26/11/2024 23:59

27/11/2024, 02:08

Publicado Citação em 24/10/2024.

24/10/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 02:23

Expedição de Outros documentos

22/10/2024, 15:36

Juntada de Petição de manifestação

18/10/2024, 17:18

Expedição de Outros documentos

16/10/2024, 23:39

Expedição de Outros documentos

16/10/2024, 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 23:39

Proferidas outras decisões não especificadas

16/10/2024, 23:39

Conclusos para decisão

15/10/2024, 19:26

Decorrido prazo de ANA MARIA DA SILVA em 27/06/2024 23:59

28/06/2024, 01:14

Decorrido prazo de ODETE ALVES DE OLIVEIRA em 27/06/2024 23:59

28/06/2024, 01:14

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2024, 15:34

Publicado Intimação em 20/06/2024.

20/06/2024, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 01:39

Expedição de Outros documentos

18/06/2024, 19:10

Expedição de Outros documentos

18/06/2024, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 19:10

Juntada de certidão

18/06/2024, 09:24

Juntada de preparo recursal / custas isentos

18/06/2024, 09:24

Juntada de decisão

18/06/2024, 09:24

Juntada de intimação de pauta

18/06/2024, 09:24

Juntada de intimação de pauta

18/06/2024, 09:24

Juntada de resposta

18/06/2024, 09:24

Juntada de certidão

18/06/2024, 09:24

Juntada de intimação de pauta

18/06/2024, 09:24

Juntada de intimação de pauta

18/06/2024, 09:24

Juntada de resposta

18/06/2024, 09:24

Juntada de certidão

18/06/2024, 09:24

Juntada de acórdão

18/06/2024, 09:24

Juntada de intimação de acórdão

18/06/2024, 09:24

Juntada de intimação de acórdão

18/06/2024, 09:24

Juntada de petição de ciência sem interesse recursal

18/06/2024, 09:24

Juntada de certidão do trânsito em julgado

18/06/2024, 09:24

Juntada de certidão do trânsito em julgado

18/06/2024, 09:24

Processo Reativado

18/06/2024, 09:24

Devolvidos os autos

18/06/2024, 09:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

01/02/2024, 13:58

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 13:50

Decorrido prazo de ANA MARIA DA SILVA PINHO em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 03:19

Decorrido prazo de ODETE ALVES DE OLIVEIRA em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 03:19

Publicado Intimação em 07/12/2023.

08/12/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

08/12/2023, 05:25

Expedição de Outros documentos

05/12/2023, 16:41

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 16:40

Decorrido prazo de ODETE ALVES DE OLIVEIRA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:43

Decorrido prazo de ANA MARIA DA SILVA PINHO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:43

Juntada de Petição de recurso de sentença

07/11/2023, 17:29

Publicado Sentença em 31/10/2023.

31/10/2023, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 10:25

Expedição de Outros documentos

27/10/2023, 19:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/10/2023, 19:59

Expedição de Outros documentos

27/10/2023, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 19:59

Conclusos para julgamento

27/10/2023, 18:51

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2023, 09:11

Expedição de Outros documentos

29/08/2023, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 13:40

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 16:49

Decorrido prazo de ANA MARIA DA SILVA PINHO em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 18:19

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2023, 14:19

Publicado Decisão em 14/03/2023.

14/03/2023, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

14/03/2023, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1003056-45.2017.8.11.0002.. Vistos, etc. Com vistas a conferir celeridade à prestação jurisdicional, autorizo que a Secretaria providencie com a requisição de informações de endereço da parte requerida ODETE ALVES DE OLIVEIRA, pelos Sistemas Informatizados (Sisbajud, Renajud e Infojud) à disposição do juízo, devendo a parte autora, em sendo o caso, de não beneficiária da justiça gratuita, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas constantes do item ‘4’ da Tabela B, da Lei n. 11.077/2020, no prazo de 10 (dez) dias, e juntar aos autos a devida guia e comprovante de recolhimento, a fim de possibilitar a consulta nos autos. Consigno, desde já que o não recolhimento das custas no prazo assinalado importará em desistência da referida consulta, devendo a parte autora, no mesmo prazo, impulsionar o feito, sob pena de extinção. Com a juntada dos extratos e, localizados novos endereços, determino a intimação da parte autora, para no prazo de 10 (dez) dias indicar o endereço que deve percorrer o Sr. Oficial de Justiça, bem como em sendo o caso depositar a diligência correspondente. Após, expeça-se mandado visando à citação da parte requerida, prosseguindo-se no cumprimento da(s) decisão(ões) proferida(s) nos autos. Caso o endereço localizado seja o mesmo constante nos autos, ou a parte requerida não seja localizada após a expedição do mandado, intime-se a parte autora para manifestar se possui interesse na citação via edital da parte requerida ou indicar novo endereço para posterior expedição de mandado visando à citação. Certifique-se a Secretaria acerca do integral pagamento necessário para a realização de pesquisa nos Sistemas. Cumpra-se. Intime-se. Às providências necessárias. (Assinado digitalmente) SILVIA RENATA ANFFE SOUZA Juíza de Direito

13/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/03/2023, 15:08

Decisão Interlocutória de Mérito

10/03/2023, 15:08

Conclusos para decisão

03/03/2023, 18:44

Processo Desarquivado

02/03/2023, 17:20

Arquivado Provisoriamente

06/10/2022, 17:20

Ato ordinatório praticado

05/10/2022, 17:20

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2022, 12:57

Publicado Decisão em 14/07/2022.

14/07/2022, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

14/07/2022, 02:15

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 12:58

Decisão Interlocutória de Mérito

12/07/2022, 12:58

Conclusos para decisão

05/07/2022, 17:28

Processo Desarquivado

04/07/2022, 13:10

Arquivado Provisoriamente

26/05/2021, 13:10

Ato ordinatório praticado

25/05/2021, 13:10

Processo Desarquivado

23/05/2021, 14:23

Arquivado Provisoriamente

11/09/2020, 14:23

Juntada de Petição de manifestação

10/09/2020, 14:23

Expedição de Outros documentos.

26/08/2020, 13:12

Ato ordinatório praticado

03/04/2020, 23:12

Ato ordinatório praticado

03/04/2020, 23:06

Processo Desarquivado

02/04/2020, 11:15

Arquivado Provisoramente

04/10/2019, 11:15

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2019, 11:15

Processo Desarquivado

01/10/2019, 19:02

Arquivado Provisoramente

14/03/2019, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2019, 19:02

Conclusos para decisão

04/09/2018, 16:13

Ato ordinatório praticado

04/09/2018, 16:12

Juntada de Petição de impugnação à contestação

29/08/2018, 14:28

Expedição de Outros documentos.

01/08/2018, 17:54

Juntada de Petição de termo de audiência

09/07/2018, 09:29

Juntada de termo de audiência

09/07/2018, 09:28

Juntada de Carta AR

08/06/2018, 12:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/05/2018, 16:53

Ato ordinatório praticado

17/05/2018, 13:36

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2018, 16:23

Expedição de Outros documentos.

14/05/2018, 18:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/05/2018, 18:49

Expedição de Mandado.

14/05/2018, 18:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/05/2018, 18:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/05/2018, 18:33

Audiência conciliação designada para 09/07/2018 09:00 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE.

08/05/2018, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2018, 14:05

Conclusos para decisão

12/03/2018, 13:45

Ato ordinatório praticado

12/12/2017, 09:50

Juntada de Carta AR

05/12/2017, 13:35

Audiência conciliação designada para 01/02/2018 14:40 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE.

09/11/2017, 18:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/11/2017, 18:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/11/2017, 18:48

Juntada de Petição de manifestação

08/11/2017, 16:29

Publicado Decisão em 08/11/2017.

08/11/2017, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/11/2017, 00:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

06/11/2017, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2017, 16:58

Conclusos para decisão

28/04/2017, 14:12

Distribuído por sorteio

28/04/2017, 14:12

Sentença

•02/02/2026, 14:27

Decisão

•16/10/2024, 23:39

Decisão

•16/10/2024, 23:39

Intimação de Acórdão

•22/05/2024, 14:26

Intimação de Acórdão

•22/05/2024, 14:26

Acórdão

•22/05/2024, 09:48

Decisão

•07/02/2024, 18:06

Recurso de sentença

•07/11/2023, 17:29

Sentença

•27/10/2023, 19:59

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 16:49

Decisão

•10/03/2023, 15:08

Decisão

•12/07/2022, 12:58

Decisão

•13/03/2019, 19:02

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 15:33

Sentença

•02/02/2026, 14:27

Sentença

•02/02/2026, 14:27

Decisão

•16/10/2024, 23:39

Decisão

•16/10/2024, 23:39

Intimação de Acórdão

•22/05/2024, 14:26

Intimação de Acórdão

•22/05/2024, 14:26

Acórdão

•22/05/2024, 09:48

Decisão

•07/02/2024, 18:06

Recurso de sentença

•07/11/2023, 17:29

Sentença

•27/10/2023, 19:59

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 16:49

Decisão

•10/03/2023, 15:08

Decisão

•12/07/2022, 12:58

Decisão

•13/03/2019, 19:02

Decisão

•08/05/2018, 14:05

Decisão

•06/11/2017, 16:58