Agravo em Recurso Especial 0012813-91.2016.8.11.0042 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0012813-91.2016.8.11.0042 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

07/03/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 07/03/2025

07/03/2025, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 114980/2025

14/02/2025, 17:06

Protocolizada Petição 114980/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2025

14/02/2025, 16:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

13/02/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 01:16

Conheço do agravo de ELTON PEDROSO DE RESENDE e ZAQUEU CASTANHO DE MATOS para não conhecer do Recurso Especial

11/02/2025, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

11/02/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

14/11/2024, 19:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/11/2024, 19:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1018822/2024

14/11/2024, 19:01

Protocolizada Petição 1018822/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/11/2024

14/11/2024, 18:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

25/09/2024, 18:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/09/2024, 18:35

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

25/09/2024, 18:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/02/2025, 20:20

•30/08/2024, 19:56

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