Execução de Título Judicial 1032130-45.2020.8.11.0001 - TJMT

Execução de Título Judicial 1032130-45.2020.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

19/02/2024, 15:37

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/05/2023, 00:21

Recebidos os autos

04/05/2023, 00:21

Arquivado Definitivamente

03/04/2023, 15:46

Juntada de Alvará

03/04/2023, 15:46

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 10:00

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2023, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

28/03/2023, 01:51

Publicado Sentença em 28/03/2023.

28/03/2023, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1032130-45.2020.8.11.0001.. EXEQUENTE: RODRIGO VECHIATO DA SILVEIRA EXECUTADO: LEIA AUGUSTA DE CASTRO, MARIA AUGUSTA DE JESUS CASTRO Vistos, etc. Cuida-se de processo que se encontra na fase de cumprimento de sentença, conforme disposto no art. 523 e seguintes do Código de Processo Civil. Extrai-se dos autos que foi efetuado o bloqueio online SisbaJud, do valor remanescente de R$ 699,24 (seiscentos e noventa e nove reais e vinte e quatro centavos), referente ao débito, conforme registro no processo em Id. 112533399. Verifica-se ainda que a parte executada foi devidamente intimada sobre o bloqueio bancário (Sisbajud), onde pugnou pela extinção da ação, diante do cumprimento integral da obrigação. Outrossim, a parte autora concordou com o crédito bloqueado e requereu o levantamento do mesmo, com a expedição do respectivo alvará judicial em Id. 113122351. Assim, cumprida a obrigação, tem-se que a extinção do feito é medida que se impõe. Nesta senda, considerando o disposto no art. 924, inciso II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito. AUTORIZO, em consequência, os necessários levantamentos e, para tanto, determino a expedição do respectivo ALVARÁ JUDICIAL, no valor de R$ 699,24 (seiscentos e noventa e nove reais e vinte e quatro centavos), à zerar conta, na conta indicada do Exequente, qual seja: Rodrigo Vechiato da Silveira, portador do CPF/MF nº 286.626.978-01, que possui a conta corrente nº 28040-2, na agência 3499-1, do Banco do Banco do Brasil S/A; Sem custas e honorários advocatícios (art. 54 e 55 da Lei 9.099/95). Cumpridas as determinações supra, ARQUIVEM-SE os presentes autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Juliana Vettori Santamaria Juíza Leiga Vistos, etc. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentença elaborado pela Juíza Leiga, na forma do artigo 40 da Lei n. 9.099/1995. Preclusa a via recursal, em nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as baixas e anotações de estilo. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no Sistema. Patrícia Ceni Juíza de Direito

27/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/03/2023, 15:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/03/2023, 15:29

Juntada de Projeto de sentença

24/03/2023, 15:29

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 09:48

Conclusos para julgamento

22/03/2023, 09:07

Documentos

Sentença

•24/03/2023, 15:29

Decisão

•10/03/2023, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1032130-45.2020.8.11.0001.. EXEQUENTE: RODRIGO VECHIATO DA SILVEIRA EXECUTADO: LEIA AUGUSTA DE CASTRO, MARIA AUGUSTA DE JESUS CASTRO Vistos, etc. Cuida-se de processo que se encontra na fase de cumprimento de sentença, conforme disposto no art. 523 e seguintes do Código de Processo Civil. Extrai-se dos autos que foi efetuado o bloqueio online SisbaJud, do valor remanescente de R$ 699,24 (seiscentos e noventa e nove reais e vinte e quatro centavos), referente ao débito, conforme registro no processo em Id. 112533399. Verifica-se ainda que a parte executada foi devidamente intimada sobre o bloqueio bancário (Sisbajud), onde pugnou pela extinção da ação, diante do cumprimento integral da obrigação. Outrossim, a parte autora concordou com o crédito bloqueado e requereu o levantamento do mesmo, com a expedição do respectivo alvará judicial em Id. 113122351. Assim, cumprida a obrigação, tem-se que a extinção do feito é medida que se impõe. Nesta senda, considerando o disposto no art. 924, inciso II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito. AUTORIZO, em consequência, os necessários levantamentos e, para tanto, determino a expedição do respectivo ALVARÁ JUDICIAL, no valor de R$ 699,24 (seiscentos e noventa e nove reais e vinte e quatro centavos), à zerar conta, na conta indicada do Exequente, qual seja: Rodrigo Vechiato da Silveira, portador do CPF/MF nº 286.626.978-01, que possui a conta corrente nº 28040-2, na agência 3499-1, do Banco do Banco do Brasil S/A; Sem custas e honorários advocatícios (art. 54 e 55 da Lei 9.099/95). Cumpridas as determinações supra, ARQUIVEM-SE os presentes autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Juliana Vettori Santamaria Juíza Leiga Vistos, etc. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentença elaborado pela Juíza Leiga, na forma do artigo 40 da Lei n. 9.099/1995. Preclusa a via recursal, em nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as baixas e anotações de estilo. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no Sistema. Patrícia Ceni Juíza de Direito

27/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1032130-45.2020.8.11.0001.. EXEQUENTE: RODRIGO VECHIATO DA SILVEIRA EXECUTADO: LEIA AUGUSTA DE CASTRO, MARIA AUGUSTA DE JESUS CASTRO Vistos, etc. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM FASE DE PENHORA. Considerando-se que não foi cumprida à obrigação voluntariamente, e tendo em vista o pedido do exequente, de acordo com o art. 854 do CPC, determino que seja realizada minuta de bloqueio para se tornar indisponíveis ativos financeiros sobre contas correntes e aplicações financeiras, em nome da parte executada, limitando-se a indisponibilidade do valor remanescente indicado, através da repetição programada (“teimosinha”). Havendo êxito, ou seja, tornados indisponíveis os ativos financeiros da parte executada, intime-se a mesma através de seu advogado ou, não tendo, pessoalmente, para que no prazo de 05 dias se manifeste de acordo com o que dispõe o § 3º do art. 854. Não sendo apresentada a manifestação, determino seja convertido à indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo de acordo com o § 5º do art. 854. Após, transfira-se à conta de depósitos judiciais e oficie-se à conta única para a vinculação do valor penhorado, intimando-se a parte exequente. Advirta-se à parte executada de que é obrigatória a segurança do juízo para a apresentação de embargos à execução (Enunciado Cível n. 117 do FONAJE). Restando infrutífera, diga o Exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, com fulcro no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Saliento, ainda, que para o deferimento de novas tentativas de bloqueios, o exequente deverá demonstrar indícios de modificação da situação econômica do executado, bem como os bens indicados deverão ser passíveis de penhora e compatíveis com o valor do débito, notadamente quando a execução deve ser feita em benefício do credor, porém de forma menos gravosa ao devedor, sendo desarrazoado proceder a penhora de veículo de alta monta ou imóvel para a quitação do débito em questão. Cumpra-se. PATRÍCIA CENI Juíza de Direito

13/03/2023, 00:00

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Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Juntada de Alvará

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de manifestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

Publicado Sentença em 28/03/2023.

Expedição de Outros documentos

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Juntada de Projeto de sentença

Juntada de Petição de petição

Conclusos para julgamento

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