Cumprimento de sentença 1004864-76.2022.8.11.0013 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Pontes e Lacerda

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Segunda Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR

Partes do Processo

JHON WESLEY LOPES SILVA

CPF

Autor

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL NEVACK RIBEIRO

OAB/MT 15196·CPF·Representa: Autor

GIZELIA MORAES SILVA

OAB/MT 27608·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO DA SILVA

OAB/SP 108505·CPF·Representa: Réu

MILENA PIRAGINE

OAB/MT 17210·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

24/09/2025, 16:24

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/09/2025, 12:55

Recebidos os autos

16/09/2025, 12:55

Decorrido prazo de MILENA PIRAGINE em 14/08/2025 23:59

15/08/2025, 01:18

Decorrido prazo de GIZELIA MORAES SILVA em 14/08/2025 23:59

15/08/2025, 01:18

Decorrido prazo de RAFAEL NEVACK RIBEIRO em 14/08/2025 23:59

15/08/2025, 01:18

Arquivado Definitivamente

13/08/2025, 17:35

Decorrido prazo de JHON WESLEY LOPES SILVA em 05/08/2025 23:59

06/08/2025, 12:45

Decorrido prazo de CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP em 05/08/2025 23:59

06/08/2025, 12:45

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 18:13

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

02/08/2025, 02:31

Expedição de Outros documentos

02/08/2025, 02:31

Publicado Decisão em 29/07/2025.

30/07/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

30/07/2025, 01:20

Todas as movimentações(187)

Juntada de Certidão

24/09/2025, 16:24

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/09/2025, 12:55

Recebidos os autos

16/09/2025, 12:55

Decorrido prazo de MILENA PIRAGINE em 14/08/2025 23:59

15/08/2025, 01:18

Decorrido prazo de GIZELIA MORAES SILVA em 14/08/2025 23:59

Documentos

Decisão

•25/07/2025, 09:40

Decisão

•25/07/2025, 09:40

15/08/2025, 01:18

Decorrido prazo de RAFAEL NEVACK RIBEIRO em 14/08/2025 23:59

15/08/2025, 01:18

Arquivado Definitivamente

13/08/2025, 17:35

Decorrido prazo de JHON WESLEY LOPES SILVA em 05/08/2025 23:59

06/08/2025, 12:45

Decorrido prazo de CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP em 05/08/2025 23:59

06/08/2025, 12:45

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 18:13

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

02/08/2025, 02:31

Expedição de Outros documentos

02/08/2025, 02:31

Publicado Decisão em 29/07/2025.

30/07/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

30/07/2025, 01:20

Expedição de Outros documentos

25/07/2025, 09:40

Expedido alvará de levantamento

25/07/2025, 09:40

Determinado o arquivamento

25/07/2025, 09:40

Conclusos para decisão

22/07/2025, 09:42

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

22/07/2025, 01:28

Decorrido prazo de JHON WESLEY LOPES SILVA em 03/07/2025 23:59

04/07/2025, 02:36

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 09:13

Publicado Decisão em 10/06/2025.

10/06/2025, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 04:08

Expedição de Outros documentos

06/06/2025, 14:47

Proferidas outras decisões não especificadas

06/06/2025, 14:47

Conclusos para despacho

04/06/2025, 13:04

Baixa Administrativa

04/06/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 16/04/2025

04/06/2025, 13:03

Decorrido prazo de MILENA PIRAGINE em 30/05/2025 23:59

31/05/2025, 05:51

Decorrido prazo de GIZELIA MORAES SILVA em 30/05/2025 23:59

31/05/2025, 05:51

Decorrido prazo de RAFAEL NEVACK RIBEIRO em 30/05/2025 23:59

31/05/2025, 05:51

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 02:33

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 15:17

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

21/05/2025, 03:13

Expedição de Outros documentos

21/05/2025, 03:13

Decorrido prazo de CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP em 15/05/2025 23:59

16/05/2025, 04:55

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2025, 16:14

Publicado Sentença em 22/04/2025.

22/04/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

18/04/2025, 02:44

Expedição de Outros documentos

16/04/2025, 18:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/04/2025, 18:24

Conclusos para julgamento

16/04/2025, 17:24

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2025, 08:56

Publicado Certidão em 16/04/2025.

16/04/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 02:29

Decorrido prazo de JHON WESLEY LOPES SILVA em 14/04/2025 23:59

15/04/2025, 03:24

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

15/04/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos

14/04/2025, 12:37

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 12:37

Juntada de Petição de pedido de extinção

14/04/2025, 09:26

Publicado Despacho em 24/03/2025.

24/03/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 02:16

Expedição de Outros documentos

20/03/2025, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 15:51

Conclusos para despacho

19/03/2025, 18:56

Processo Desarquivado

19/03/2025, 10:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/03/2025, 10:28

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

19/03/2025, 09:52

Arquivado Definitivamente

15/03/2025, 02:06

Transitado em Julgado em 17/03/2025

15/03/2025, 02:06

Decorrido prazo de JHON WESLEY LOPES SILVA em 14/03/2025 23:59

15/03/2025, 02:05

Decorrido prazo de CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP em 14/03/2025 23:59

15/03/2025, 02:05

Publicado Sentença em 19/02/2025.

19/02/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 02:04

Decorrido prazo de CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP em 17/02/2025 23:59

18/02/2025, 06:57

Expedição de Outros documentos

17/02/2025, 08:04

Embargos de Declaração Acolhidos

17/02/2025, 08:04

Conclusos para decisão

14/02/2025, 14:59

Decorrido prazo de CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP em 11/02/2025 23:59

12/02/2025, 02:38

Publicado Certidão em 04/02/2025.

04/02/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 02:14

Expedição de Outros documentos

31/01/2025, 13:18

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 13:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/01/2025, 18:36

Publicado Sentença em 27/01/2025.

27/01/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

25/01/2025, 02:03

Expedição de Outros documentos

23/01/2025, 10:37

Julgado procedente o pedido

23/01/2025, 10:37

Conclusos para julgamento

04/12/2024, 09:48

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 16:06

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2024, 18:39

Publicado Certidão em 08/11/2024.

09/11/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

09/11/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos

06/11/2024, 18:39

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 18:39

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 20:43

Expedição de Outros documentos

02/09/2024, 14:54

Decorrido prazo de JHON WESLEY LOPES SILVA em 25/07/2024 23:59

26/07/2024, 02:09

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2024, 14:31

Publicado Certidão em 18/07/2024.

19/07/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

19/07/2024, 02:02

Expedição de Outros documentos

16/07/2024, 11:59

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 11:59

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 11:29

Expedição de Outros documentos

26/06/2024, 11:29

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 11:28

Juntada de Petição de manifestação

21/06/2024, 14:06

Publicado Certidão em 14/06/2024.

14/06/2024, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 15:16

Decorrido prazo de CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP em 11/06/2024 23:59

14/06/2024, 14:10

Expedição de Outros documentos

12/06/2024, 12:32

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 12:32

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2024, 17:41

Publicado Intimação em 17/05/2024.

17/05/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 01:37

Expedição de Outros documentos

15/05/2024, 18:29

Proferidas outras decisões não especificadas

15/05/2024, 10:44

Conclusos para decisão

06/05/2024, 10:36

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 08:33

Expedição de Outros documentos

30/04/2024, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 11:26

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 11:25

Decorrido prazo de CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP em 26/04/2024 23:59

27/04/2024, 01:09

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2024, 16:14

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2024, 15:30

Publicado Certidão em 19/04/2024.

21/04/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

21/04/2024, 01:06

Expedição de Outros documentos

17/04/2024, 17:35

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 17:35

Decorrido prazo de JHON WESLEY LOPES SILVA em 08/04/2024 23:59

09/04/2024, 01:07

Decorrido prazo de CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP em 08/04/2024 23:59

09/04/2024, 01:07

Publicado Intimação em 14/03/2024.

04/04/2024, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

04/04/2024, 19:21

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 10:26

Expedição de Outros documentos

12/03/2024, 09:53

Nomeado perito

04/03/2024, 15:04

Conclusos para despacho

26/02/2024, 10:26

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 16:28

Juntada de Ofício

31/01/2024, 16:40

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2024, 16:03

Juntada de Petição de manifestação

20/12/2023, 09:53

Publicado Intimação em 11/12/2023.

11/12/2023, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

08/12/2023, 07:18

Expedição de Outros documentos

06/12/2023, 13:48

Nomeado perito

05/12/2023, 19:20

Conclusos para despacho

28/04/2023, 12:47

Decorrido prazo de CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:28

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2023, 11:27

Publicado Intimação em 28/03/2023.

28/03/2023, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

28/03/2023, 01:35

Publicado Intimação em 28/03/2023.

28/03/2023, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

28/03/2023, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA DESPACHO Processo: 1004864-76.2022.8.11.0013.. REU: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP Intimação - DESPACHO AUTOR(A): JHON WESLEY LOPES SILVA Vistos, etc. Com fundamento nos arts. 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intime-se. Cumpra-se Ítalo Osvaldo Alves da Silva Juiz de Direito

27/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA DESPACHO Processo: 1004864-76.2022.8.11.0013.. REU: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP Intimação - DESPACHO AUTOR(A): JHON WESLEY LOPES SILVA Vistos, etc. Com fundamento nos arts. 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intime-se. Cumpra-se Ítalo Osvaldo Alves da Silva Juiz de Direito

27/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/03/2023, 14:48

Expedição de Outros documentos

24/03/2023, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023, 09:05

Conclusos para despacho

22/03/2023, 17:49

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2023, 16:54

Publicado Intimação em 14/03/2023.

14/03/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

14/03/2023, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA Certidão Processo: 1004864-76.2022.8.11.0013. Intimação - ; Valor causa: R$ 15.000,00; Tipo: Cível; Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)/[Indenização por Dano Moral]; Recuperando: Sim/Não - Urgente: Sim/Não - Pode cumprir fora do expediente: Sim/Não. Tendo em vista a juntada de novos documentos pela parte autora (IDs 107490223 e seguintes), intimo a parte ré para requerer o que entender cabível, no prazo legal. PONTES E LACERDA, 10 de março de 2023. GEAN CARLOS BALDUINO JUNIOR Gestor(a) Judiciário(a) SEDE DO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA E INFORMAÇÕES: AVENIDA PARANÁ, 2054, (65) 3266-8600, SÃO JOSÉ, PONTES E LACERDA - MT - CEP: 78250-000 TELEFONE: (65) 32668600

13/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/03/2023, 16:29

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 16:28

Juntada de Petição de impugnação à contestação

16/01/2023, 15:48

Publicado Intimação em 15/12/2022.

15/12/2022, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

15/12/2022, 02:28

Expedição de Outros documentos

13/12/2022, 16:15

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 16:14

Juntada de Petição de contestação

13/12/2022, 14:41

Juntada de Petição de certidão

02/12/2022, 08:37

Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgao julgador de origem

01/12/2022, 17:33

Recebimento do CEJUSC.

01/12/2022, 17:33

Juntada de Termo de audiência

01/12/2022, 17:31

Audiência de mediação realizada em/para 01/12/2022 17:00, 2ª VARA DE PONTES E LACERDA

01/12/2022, 17:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC

01/12/2022, 14:02

Recebidos os autos.

01/12/2022, 14:02

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2022, 15:19

Decorrido prazo de JHON WESLEY LOPES SILVA em 20/10/2022 23:59.

05/11/2022, 13:50

Ato ordinatório praticado

05/10/2022, 15:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/09/2022, 14:47

Publicado Intimação em 28/09/2022.

28/09/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

28/09/2022, 01:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 08:53

Audiência de Mediação designada para 01/12/2022 17:00 2ª VARA DE PONTES E LACERDA.

23/09/2022, 17:51

Concedida a Antecipação de tutela

23/09/2022, 17:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

23/09/2022, 17:50

Conclusos para decisão

22/09/2022, 17:50

Juntada de Certidão

22/09/2022, 17:50

Juntada de Certidão

22/09/2022, 17:50

Juntada de Certidão

22/09/2022, 17:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

22/09/2022, 17:26

Recebido pelo Distribuidor

22/09/2022, 17:26

Distribuído por sorteio

22/09/2022, 17:26

Decisão

•06/06/2025, 14:47

Decisão

•06/06/2025, 14:47

Sentença

•16/04/2025, 18:24

Sentença

•16/04/2025, 18:24

Despacho

•20/03/2025, 15:51

Despacho

•20/03/2025, 15:51

Cumprimento de sentença

•19/03/2025, 09:52

Sentença

•17/02/2025, 08:04

Sentença

•17/02/2025, 08:04

Sentença

•23/01/2025, 10:37

Sentença

•23/01/2025, 10:37

Decisão

•15/05/2024, 10:44

Decisão

•04/03/2024, 15:04

Todos os documentos(18)

Decisão

•25/07/2025, 09:40

Decisão

•25/07/2025, 09:40

Decisão

•06/06/2025, 14:47

Decisão

•06/06/2025, 14:47

Sentença

•16/04/2025, 18:24

Sentença

•16/04/2025, 18:24

Despacho

•20/03/2025, 15:51

Despacho

•20/03/2025, 15:51

Cumprimento de sentença

•19/03/2025, 09:52

Sentença

•17/02/2025, 08:04

Sentença

•17/02/2025, 08:04

Sentença

•23/01/2025, 10:37

Sentença

•23/01/2025, 10:37

Decisão

•15/05/2024, 10:44

Decisão

•04/03/2024, 15:04

Decisão

•05/12/2023, 19:20

Despacho

•23/03/2023, 09:05

Decisão

•23/09/2022, 17:50