Execução de Título Extrajudicial 1003395-35.2021.8.11.0011 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/12/2021

Valor da Causa

R$ 4.451,48

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Mirassol D'oeste

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

12/06/2025, 16:26

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 18:57

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas

22/07/2024, 19:16

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/08/2023, 01:27

Recebidos os autos

26/08/2023, 01:27

Juntada de Juntada de Correspondência Devolvida

15/08/2023, 16:12

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

14/08/2023, 08:03

Arquivado Definitivamente

26/07/2023, 12:22

Transitado em Julgado em 25/07/2023

26/07/2023, 12:22

Decorrido prazo de LUIZ GABRIEL MARTINS em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 05:46

Decorrido prazo de LUIZ GABRIEL MARTINS em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 02:46

Decorrido prazo de LUIZ GABRIEL MARTINS em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 01:24

Publicado Intimação em 11/07/2023.

11/07/2023, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

11/07/2023, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MIRASSOL D'OESTE DECISÃO Processo: 1003395-35.2021.8.11.0011. EXEQUENTE: M. DE FATIMA GOMES FERNANDES - ME EXECUTADO: EDINALVA DE LARA MIRANDA CERTIDÃO Certifico que promovo com a intimação das partes acerca da R. Decisão/Sentença de Id. 122311216, bem como da expedição de Alvará de Levantamento nos presentes autos juntado ao Id.122686425, consoante determinado pela r. decisão/sentença. Para constar lavrei a presente. Mirassol D’Oeste-MT, 7 de julho de 2023 ORDALICE BARBIZANI PEREIRA SEDE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MIRASSOL D'OESTE E INFORMAÇÕES: AVENIDA JOAQUIM CUNHA, 595, TELEFONE: (65) 3241-1391, ALTO DA BOA VISTA, MIRASSOL D'OESTE - MT - CEP: 78280-000 - TELEFONE: (65) 32411391 Intimação -

10/07/2023, 00:00

Todas as movimentações(91)

Juntada de Certidão

12/06/2025, 16:26

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 18:57

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas

22/07/2024, 19:16

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/08/2023, 01:27

Recebidos os autos

26/08/2023, 01:27

Juntada de Juntada de Correspondência Devolvida

15/08/2023, 16:12

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

14/08/2023, 08:03

Arquivado Definitivamente

26/07/2023, 12:22

Transitado em Julgado em 25/07/2023

26/07/2023, 12:22

Decorrido prazo de LUIZ GABRIEL MARTINS em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 05:46

Decorrido prazo de LUIZ GABRIEL MARTINS em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 02:46

Decorrido prazo de LUIZ GABRIEL MARTINS em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 01:24

Publicado Intimação em 11/07/2023.

11/07/2023, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

11/07/2023, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MIRASSOL D'OESTE DECISÃO Processo: 1003395-35.2021.8.11.0011. EXEQUENTE: M. DE FATIMA GOMES FERNANDES - ME EXECUTADO: EDINALVA DE LARA MIRANDA CERTIDÃO Certifico que promovo com a intimação das partes acerca da R. Decisão/Sentença de Id. 122311216, bem como da expedição de Alvará de Levantamento nos presentes autos juntado ao Id.122686425, consoante determinado pela r. decisão/sentença. Para constar lavrei a presente. Mirassol D’Oeste-MT, 7 de julho de 2023 ORDALICE BARBIZANI PEREIRA SEDE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MIRASSOL D'OESTE E INFORMAÇÕES: AVENIDA JOAQUIM CUNHA, 595, TELEFONE: (65) 3241-1391, ALTO DA BOA VISTA, MIRASSOL D'OESTE - MT - CEP: 78280-000 - TELEFONE: (65) 32411391 Intimação -

10/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/07/2023, 18:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

07/07/2023, 18:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

07/07/2023, 18:20

Juntada de Alvará

07/07/2023, 18:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/07/2023, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MIRASSOL D'OESTE Processo: 1003395-35.2021.8.11.0011. EXEQUENTE: M. DE FATIMA GOMES FERNANDES - ME EXECUTADO: EDINALVA DE LARA MIRANDA CERTIDÃO Certifico que, com a autorização da ordem de serviço 001/16 GAB/JUIZADO ESPECIAL, promovo com a expedição de intimação da parte autora para pugnar o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Para constar lavrei a presente. Mirassol D’Oeste-MT, 4 de julho de 2023 MAYLA GIMENES DE MELO SEDE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MIRASSOL D'OESTE E INFORMAÇÕES: AVENIDA JOAQUIM CUNHA, 595, TELEFONE: (65) 3241-1391, ALTO DA BOA VISTA, MIRASSOL D'OESTE - MT - CEP: 78280-000 - TELEFONE: (65) 32411391 Intimação -

05/07/2023, 00:00

Conclusos para decisão

04/07/2023, 16:41

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 16:12

Expedição de Outros documentos

04/07/2023, 16:05

Ato ordinatório praticado

04/07/2023, 16:03

Decorrido prazo de EDINALVA DE LARA MIRANDA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 03:59

Juntada de Petição de certidão

26/06/2023, 05:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/06/2023, 05:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/06/2023, 16:48

Expedição de Mandado

16/06/2023, 16:46

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 16:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/06/2023, 12:23

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

16/06/2023, 08:51

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)

15/06/2023, 08:45

Juntada de recibo (sisbajud)

12/06/2023, 17:02

Conclusos para decisão

12/06/2023, 14:33

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 14:24

Publicado Intimação em 06/06/2023.

06/06/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO Certifico que a parte requerida foi devidamente intimada para proceder com quitação do débito, nos termos da R. Decisão retro, deixando transcorrer o prazo sem comprovar o pagamento. Certifico, ademais, que promovo com a intimação da parte autora para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, em cumprimento a ordem de serviço 001/16 GAB/JUIZADO ESPECIAL. Para constar lavrei a presente. Mirassol D’Oeste, 02 de junho de 2023 Mayla Gimenes de Melo Gestora Judiciária

05/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/06/2023, 12:52

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 12:51

Decorrido prazo de EDINALVA DE LARA MIRANDA em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 08:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/05/2023, 14:36

Juntada de Petição de certidão

11/05/2023, 14:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/04/2023, 15:21

Expedição de Mandado

18/04/2023, 15:11

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 15:06

Decisão Interlocutória de Mérito

07/04/2023, 13:56

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 14:06

Conclusos para decisão

04/04/2023, 12:50

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 12:50

Decorrido prazo de LUIZ GABRIEL MARTINS em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 08:07

Publicado Intimação em 27/03/2023.

27/03/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

25/03/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MIRASSOL D'OESTE Processo: 1003395-35.2021.8.11.0011. EXEQUENTE: M. DE FATIMA GOMES FERNANDES - ME EXECUTADO: EDINALVA DE LARA MIRANDA CERTIDÃO Certifico que, com a autorização da ordem de serviço 001/16 GAB/JUIZADO ESPECIAL, promovo com a expedição de intimação da parte autora para pugnar o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Para constar lavrei a presente. Mirassol D’Oeste-MT, 23 de março de 2023 MAYLA GIMENES DE MELO SEDE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MIRASSOL D'OESTE E INFORMAÇÕES: AVENIDA JOAQUIM CUNHA, 595, TELEFONE: (65) 3241-1391, ALTO DA BOA VISTA, MIRASSOL D'OESTE - MT - CEP: 78280-000 - TELEFONE: (65) 32411391 Intimação -

24/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/03/2023, 12:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/03/2023, 17:23

Juntada de Petição de diligência

21/03/2023, 17:23

Publicado Intimação em 14/03/2023.

14/03/2023, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

14/03/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MIRASSOL D'OESTE DECISÃO Processo: 1003395-35.2021.8.11.0011.. EXEQUENTE: M. DE FATIMA GOMES FERNANDES - ME EXECUTADO: EDINALVA DE LARA MIRANDA Intimação - DECISÃO VISTOS. A parte devedora deverá, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento do débito, devidamente atualizado até a data do pagamento, e comprovar nos autos, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil, e de penhora de tantos bens quantos forem necessários para a garantia do juízo. Juntamente com o comprovante de pagamento, a parte devedora deverá apresentar planilha detalhada do cálculo de atualização do débito até o dia do efetivo pagamento, com exata observância do comando judicial. Fica registrado, desde logo, que a impugnação ao cumprimento de sentença (ou Embargos à Execução, se for o caso) somente será admitida após a garantia do juízo, sob pena de rejeição liminar, nos termos do artigo 53, §1º, da Lei nº 9.099/95 e do Enunciado 117 do FONAJE. Comprovado o pagamento, intime-se a parte credora para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se o pagamento realizado nos autos é suficiente para a integral quitação do débito, sob pena de extinção do processo. Ocorrendo o pagamento e a concordância da parte credora, renove-se a conclusão (para Análise de Alvará). Oferecidos bens à penhora, intime-se a parte credora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se nos autos, sob pena de preclusão, com a consequente formalização da penhora. Sendo aceitos os bens ofertados, lavre-se o auto de penhora e intime-se a parte devedora para, querendo, no prazo de 15 dias (Enunciado 142 do FONAJE), apresentar impugnação ao cumprimento de sentença (ou Embargos à Execução, se for o caso), sob pena de preclusão. Na hipótese de alegação de excesso de execução, deverá ser apontado especificamente o erro de cálculo e apresentada planilha com o valor que se entende devido, sob pena de rejeição liminar, nos termos do artigo 525, §§4º e 5º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo sem pagamento e sem oferecimento de bens, intime-se a parte credora para que, no prazo de 15 dias, a) manifeste-se nos autos indicando bens específicos do devedor disponíveis para penhora e b) apresente planilha de cálculo detalhada e legível, demonstrando o valor atualizado do débito e fazendo constar todos os parâmetros do cálculo (valor base, termo inicial, termo final, índices de juros e correção monetária), sob pena de arquivamento. Recomenda-se a utilização do sistema de Cálculos disponibilizado pelo TJMT (siscalc.tjmt.jus.br). Após, renove-se a conclusão. Publique-se no DJe. Dimitri Teixeira Moreira dos Santos Juiz de Direito Substituto

13/03/2023, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/03/2023, 17:12

Expedição de Outros documentos

10/03/2023, 17:06

Expedição de Mandado

10/03/2023, 17:06

Decisão Interlocutória de Mérito

15/02/2023, 16:11

Conclusos para decisão

09/02/2023, 15:43

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

09/02/2023, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 17:25

Expedição de Outros documentos

08/02/2023, 17:25

Conclusos para decisão

11/01/2023, 18:46

Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgao julgador de origem

11/01/2023, 18:16

Processo Desarquivado

11/01/2023, 18:16

Juntada de Certidão

11/01/2023, 18:16

Juntada de Petição de petição

10/01/2023, 13:53

Decorrido prazo de EDINALVA DE LARA MIRANDA em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 21:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/02/2022, 23:50

Juntada de Petição de certidão

25/02/2022, 23:50

Arquivado Definitivamente

21/02/2022, 09:28

Transitado em Julgado em 18/02/2022

21/02/2022, 09:28

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 09:28

Homologada a Transação

18/02/2022, 18:55

Conclusos para despacho

17/02/2022, 14:48

Juntada de Petição de petição

17/02/2022, 14:31

Decorrido prazo de LUIZ GABRIEL MARTINS em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 22:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/02/2022, 17:39

Expedição de Mandado.

01/02/2022, 15:01

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 15:00

Decisão Interlocutória de Mérito

01/02/2022, 11:58

Conclusos para despacho

30/12/2021, 12:51

Distribuído por sorteio

30/12/2021, 12:22

Documentos

Sentença

•05/07/2023, 08:19

Decisão

•16/06/2023, 12:23

Decisão

•07/04/2023, 13:56

Decisão

•15/02/2023, 16:11

Execução de cumprimento de sentença

•09/02/2023, 15:16

Despacho

•08/02/2023, 17:25

Sentença

•18/02/2022, 18:55

Decisão

•01/02/2022, 11:58