Recurso Ordinário em Habeas Corpus 1004705-41.2023.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

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Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Habeas Corpus Criminal · Gabinete 2 - Primeira Câmara Criminal

Partes do Processo

EDUARDO XAVIER SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARCOS DOS SANTOS SOUZA

CPF

TERCEIRO

JOVITO PEREIRA DE SOUZA

TERCEIRO

JOSE CARLOS DIAS DA SILVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

EDUARDO XAVIER SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARCOS DOS SANTOS SOUZA

CPF

TERCEIRO

JOVITO PEREIRA DE SOUZA

TERCEIRO

JOSE CARLOS DIAS DA SILVA

CPF

TERCEIRO

VANESSA PEREIRA DA SILVA

CPF

TERCEIRO

THIAGO JUNIOR DE FRANCA DIAS

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

23/08/2023, 16:13

Transitado em Julgado em 23/08/2023

23/08/2023, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 811722/2023

18/08/2023, 10:11

Protocolizada Petição 811722/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2023

18/08/2023, 09:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2023

17/08/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2023, 19:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/08/2023

16/08/2023, 06:10

Conhecido em parte o recurso de EDUARDO XAVIER SILVA (PRESO) e não-provido

16/08/2023, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

14/06/2023, 18:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 573913/2023

14/06/2023, 18:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/06/2023, 18:32

Protocolizada Petição 573913/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/06/2023

14/06/2023, 18:32

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 421553/2023

08/05/2023, 16:31

Protocolizada Petição 421553/2023 (OF - OFÍCIO) em 08/05/2023

08/05/2023, 16:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2023

05/05/2023, 05:20

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

23/08/2023, 16:13

Transitado em Julgado em 23/08/2023

23/08/2023, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 811722/2023

18/08/2023, 10:11

Protocolizada Petição 811722/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2023

18/08/2023, 09:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2023

Documentos

DECISÃO LIMINAR

•04/05/2023, 15:50

17/08/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2023, 19:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/08/2023

16/08/2023, 06:10

Conhecido em parte o recurso de EDUARDO XAVIER SILVA (PRESO) e não-provido

16/08/2023, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

14/06/2023, 18:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 573913/2023

14/06/2023, 18:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/06/2023, 18:32

Protocolizada Petição 573913/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/06/2023

14/06/2023, 18:32

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 421553/2023

08/05/2023, 16:31

Protocolizada Petição 421553/2023 (OF - OFÍCIO) em 08/05/2023

08/05/2023, 16:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2023

05/05/2023, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/05/2023, 19:12

Expedição de Ofício nº 039969/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Tapurah - MT solicitando informações

04/05/2023, 18:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2023

04/05/2023, 15:50

Não concedida a medida liminar de EDUARDO XAVIER SILVA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

04/05/2023, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD

03/05/2023, 17:46

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

03/05/2023, 17:30

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

03/05/2023, 16:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

03/05/2023, 15:24