Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1002785-94.2017.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2017

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Sinop

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Especializada da Fazenda Pública - Comarca de Sinop - SDCR 2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete 1. Primeira Turma 2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete 22 - Des. José Zuquim Nogueira - SDCR TR · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Juiz 1 - 1ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

03/11/2025, 18:32

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

09/04/2025, 14:53

Recebidos os autos

09/04/2025, 14:53

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 10:20

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 10:20

Juntada de certidão

20/03/2025, 17:36

Devolvidos os autos

20/03/2025, 17:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

27/11/2024, 17:16

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 18:29

Juntada de Petição de contrarrazões

30/04/2024, 13:45

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 08:58

Expedição de Outros documentos

05/03/2024, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 08:57

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 08:56

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2023, 15:06

Todas as movimentações(113)

Juntada de Certidão

03/11/2025, 18:32

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

09/04/2025, 14:53

Recebidos os autos

09/04/2025, 14:53

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 10:20

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 10:20

Documentos

Acórdão

•21/02/2025, 12:48

Recurso de sentença

•06/10/2023, 14:09

Juntada de certidão

20/03/2025, 17:36

Devolvidos os autos

20/03/2025, 17:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

27/11/2024, 17:16

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 18:29

Juntada de Petição de contrarrazões

30/04/2024, 13:45

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 08:58

Expedição de Outros documentos

05/03/2024, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 08:57

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 08:56

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2023, 15:06

Juntada de Petição de recurso de sentença

06/10/2023, 14:09

Publicado Sentença em 06/10/2023.

06/10/2023, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 02:59

Expedição de Outros documentos

04/10/2023, 14:36

Julgado improcedente o pedido

04/10/2023, 14:36

Expedição de Outros documentos

04/10/2023, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 14:36

Conclusos para decisão

26/09/2023, 13:51

Juntada de Petição de manifestação

18/08/2023, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, Nº 175, TELEFONE: (66) 3520-3800, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78000-000 INTIMAÇÃO 1002785-94.2017.8.11.0015 VALOR DA CAUSA: R$ 20.000,00 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO:LUCILENE ESTECA POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE SINOP Senhor(a): Procedo a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria, para manifestar-se, acerca da Impugnação ao Cumprimento de Sentença. Atenciosamente, CAROLINE FERNANDA DORIGO HARA Gestor(a) Judiciário(a) SINOP,28 de julho de 2023.

31/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/07/2023, 09:40

Juntada de Petição de manifestação

26/07/2023, 09:56

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2023, 16:35

Expedição de Outros documentos

24/05/2023, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 16:01

Conclusos para decisão

05/05/2023, 14:36

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2023, 08:14

Publicado Decisão em 20/04/2023.

20/04/2023, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 04:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: LUCILENE ESTECA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SINOP ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #1002785-94.2017.8.11.0015 Vistos etc. I – Pelo POSTULADO em ID. 114654564, a PARTE AUTORA requer a SUSPENSÃO do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias; II – Assim, não havendo qualquer óbice, DEFIRO o pedido da parte Autora e DETERMINO a SUSPENSÃO do curso da ação pelo prazo pleiteado; III - Decorrido o prazo supra, CERTIFIQUE-SE e INTIME-SE a parte Autora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção e arquivamento do presente feito; IV – DETERMINO, por fim, o ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO dos autos, com a BAIXA apenas no RELATÓRIO ESTATÍSTICO, mantendo-se a distribuição. Às providências. Intime-se. Cumpra-se. Sinop/MT, data registrada no sistema. Mirko Vincenzo Giannotte Juiz de Direito

19/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/04/2023, 19:00

Expedição de Outros documentos

18/04/2023, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 19:00

Decisão Interlocutória de Mérito

18/04/2023, 19:00

Conclusos para decisão

17/04/2023, 14:14

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2023, 10:58

Decorrido prazo de LUCILENE ESTECA em 05/04/2023 23:59.

06/04/2023, 03:38

Publicado Intimação em 15/03/2023.

15/03/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/03/2023, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Tendo em vista o decurso do prazo da suspensão do processo, intimo o Exequente para que se manifeste requerendo o que entender de direito, no prazo legal.

14/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/03/2023, 15:48

Processo Desarquivado

13/03/2023, 15:47

Baixa Administrativa

02/12/2021, 00:00

Arquivado Definitivamente

02/12/2021, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 05/11/2020 23:59.

16/11/2020, 12:21

Decorrido prazo de LUCILENE ESTECA em 05/10/2020 23:59.

14/11/2020, 21:47

Arquivado Provisoriamente

01/10/2020, 08:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 04/09/2020 23:59:59.

25/09/2020, 04:57

Publicado Decisão em 14/09/2020.

14/09/2020, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2020

12/09/2020, 00:26

Expedição de Outros documentos.

10/09/2020, 09:24

Expedição de Outros documentos.

10/09/2020, 09:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/09/2020, 09:23

Conclusos para despacho

07/09/2020, 23:23

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2020, 19:04

Decorrido prazo de LUCILENE ESTECA em 05/08/2020 23:59:59.

15/08/2020, 05:23

Decorrido prazo de LUCILENE ESTECA em 28/07/2020 23:59:59.

29/07/2020, 04:45

Publicado Despacho em 16/07/2020.

16/07/2020, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2020

16/07/2020, 01:09

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2020, 13:14

Expedição de Outros documentos.

14/07/2020, 13:14

Expedição de Outros documentos.

14/07/2020, 13:14

Conclusos para despacho

07/07/2020, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2020

07/07/2020, 01:06

Publicado Intimação em 07/07/2020.

07/07/2020, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2020

07/07/2020, 00:34

Publicado Sentença em 07/07/2020.

07/07/2020, 00:34

Juntada de Petição de manifestação

06/07/2020, 18:30

Expedição de Outros documentos.

03/07/2020, 13:57

Expedição de Outros documentos.

03/07/2020, 13:56

Expedição de Outros documentos.

03/07/2020, 13:56

Expedição de Outros documentos.

03/07/2020, 13:56

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

03/07/2020, 13:56

Juntada de Petição de manifestação

19/06/2020, 17:02

Decorrido prazo de LUCILENE ESTECA em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 01:57

Publicado Sentença em 06/05/2020.

06/05/2020, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2020

05/05/2020, 18:08

Expedição de Outros documentos.

04/05/2020, 17:54

Expedição de Outros documentos.

04/05/2020, 17:54

Julgado procedente o pedido

04/05/2020, 17:54

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2020, 16:07

Conclusos para julgamento

30/03/2020, 13:25

Juntada de Petição de resposta

30/03/2020, 09:40

Decorrido prazo de LUCILENE ESTECA em 12/03/2020 23:59:59.

16/03/2020, 17:03

Publicado Despacho em 18/02/2020.

18/02/2020, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2020

18/02/2020, 11:18

Expedição de Outros documentos.

14/02/2020, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2020, 14:42

Expedição de Outros documentos.

14/02/2020, 14:42

Conclusos para decisão

29/01/2020, 17:28

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

22/01/2020, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2019, 13:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/04/2018, 15:27

Ato ordinatório praticado

03/04/2018, 15:25

Decorrido prazo de LUCILENE ESTECA em 06/10/2017 23:59:59.

07/10/2017, 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 05/10/2017 23:59:59.

06/10/2017, 02:48

Julgado procedente o pedido

04/09/2017, 16:35

Decorrido prazo de LUCILENE ESTECA em 17/07/2017 23:59:59.

12/08/2017, 01:15

Conclusos para julgamento

26/06/2017, 13:26

Juntada de Petição de impugnação à contestação

24/06/2017, 15:11

Expedição de Outros documentos.

23/06/2017, 17:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 30/05/2017 23:59:59.

31/05/2017, 00:00

Juntada de Petição de contestação

30/05/2017, 14:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2017, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2017, 19:03

Distribuído por sorteio

13/03/2017, 09:11

Conclusos para decisão

13/03/2017, 09:11

Documento de comprovação

•06/10/2023, 14:09

Sentença

•04/10/2023, 14:36

Despacho

•24/05/2023, 16:01

Decisão

•18/04/2023, 19:00

Decisão

•10/09/2020, 09:23

Despacho

•14/07/2020, 13:14

Sentença

•04/05/2020, 17:54

Despacho

•14/02/2020, 14:42

Execução de cumprimento de sentença

•22/01/2020, 10:47

Decisão

•10/10/2019, 09:45

Decisão

•30/04/2019, 09:17

Sentença

•04/09/2017, 16:35

Despacho

•22/03/2017, 19:03